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ITENS DO OBSERVATÓRIO
O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área
- 26/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
progressivamente os índices de violência no ambiente escolar contra profissionais da educação e estudantes, incluídas as ocorrências de intimidação sistemática (bullying) previstas na Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015 Objetivo 6 - Ampliar a oferta de educação integral em tempo integral para a rede pública, assegurando sua qualidade e a intencionalidade pedagógica
Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015
- 06/11/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. Considera-se intimidação sistemática todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo
Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula
- 25/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
) previstas na Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015 Objetivo 6 - Ampliar a oferta de educação integral em tempo integral para a rede pública, assegurando sua qualidade e a intencionalidade pedagógica das atividades Meta 6.a. Garantir a oferta de matrículas em tempo integral, na perspectiva da educação integral, com jornada mínima de sete horas diárias ou trinta
Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas
- 25/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
escolar contra profissionais da educação e estudantes, incluídas as ocorrências de intimidação sistemática (bullying) previstas na Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015 Objetivo 6 - Ampliar a oferta de educação integral em tempo integral para a rede pública, assegurando sua qualidade e a intencionalidade pedagógica das atividades Meta 6.a. Garantir a oferta