FUNDEB: secretário de Educação descarta pagamento de precatórios do fundo em 2026

O secretário de Educação do Piauí, Rodrigo Torres, afirmou nesta segunda-feira (23) que não haverá pagamento de precatórios do Fundeb em 2026. De acordo com o gestor, todos os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica vão ser integralmente aplicados em investimentos na rede estadual dde ensino, especialmente em obras e melhorias

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

no que se refere ao investimento financeiro: a extensão territorial dos municípios, que tem impacto nos recursos necessários para manutenção da rede, e o nível de formação dos professores, que repercute nos recursos necessários para pagamento salarial. De acordo com Silva, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Coleção Liderança Escolar

Nacional de Educação (CNE). Outra evidência da relevância crescente deste debate pode ser constatada durante o processo de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre as novas regras de distribuição de recursos complementares da União aos Estados e municípios

Henrique Paim

, enquanto secretário-executivo e ministro, destacando o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, chama a atenção para assuntos ligados à qualidade da aprendizagem, formação de professores

PBH recebe Selo Ouro do MEC por avanços na alfabetização infantil na rede municipal de ensino

, por exemplo, têm sido essenciais para a compreensão das diversas realidades e para a identificação de boas práticas", explica a gerente dos Anos Iniciais da Smed, Semíranes Oliveira. Para 2026, a Smed prevê a manutenção das ações consideradas exitosas em 2025, além da ampliação das diretrizes voltadas à alfabetização e ao desenvolvimento do raciocínio. Neste

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

as instituições do sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), beneficiadas com recursos públicos por meio do programa Universidade Gratuita. Além disso, instituições privadas que recebem bolsas do Fumdesc (Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense). Em nota, a reitoria da Udesc lamentou a decisão

Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país

integrem políticas públicas. "Esse decreto vai permitir, primeiro, as instituições terem acesso aos editais de órgãos governamentais de fomento direcionado às instituições públicas. Vai ter o direito de recebimento de recursos orçamentários do poder público para desenvolvimento de atividades de interesse público. Terão a possibilidade de serem alternativa

Nota do Enem pode garantir bolsa integral no Centro Universitário Integrado

para a maioria dos cursos superiores, pois a instituição considera a média geral do Enem, incluindo a redação. "A única condição para a manutenção do benefício é o bom rendimento acadêmico. Em casos de reprovação, o desconto pode ser cancelado" , explica Danieli Menegassi. Processo online Para quem deseja aproveitar o resultado do dia 16 de janeiro e entrar no ensino

Lei de restrição ao uso de celular nas escolas: impactos após um ano

tivesse nenhum problema futuro. Esther completa acerca da importância do desenvolvimento profissional para debater e entender as transformações e impactos da tecnologia e fortalecer a parceria com as famílias para que a escola proteja e prepare as crianças para o universo tecnológico. Para Luiz, apesar da adaptação ser difícil no começo, com o tempo a implementação

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

é calculado O critério que atualmente define o aumento do piso dos professores está descrito na Lei do Piso do Magistério, de 2008, e está atrelado à antiga Lei do Fundeb, de 2007. E funciona assim: O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação . Ele é composto por parte dos impostos

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

especificando os fundos de onde serão repassadas as verbas da União para as unidades federativas e municípios. Além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Programa Dinheiro Direto na Escola e o Plano de Ações Articuladas deverão ser fonte de recursos para a educação inclusiva. Desde 2023

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

do fundamental urbano — uma métrica específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é o principal mecanismo de distribuição financeira da educação pública no país. Na prática, quando a economia cresce em relação ao ano anterior, esse reajuste é maior. Quando cai, os professores ficam

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

financiados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pais e responsáveis matricularem seus filhos em escolas particulares. Para Tabata, o voucher é um exemplo de política pública que "não sobrevive aos números". "A Constituição não permite que se dê um valor maior do que o investido

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

ou instituições e, como um decreto não pode revogar uma lei, não afetam os recursos das entidades. Em 2025, segundo Camilo Santana, ministro da Educação, o volume do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para apaes e pestalozzis - não para escolas regulares - chegou a R$ 7,9 bilhões. -- Documento

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

Moses Rodrigues (União Brasil-CE) recuou e manteve a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2034. A manutenção da meta ocorreu após forte pressão de entidades da sociedade civil. Em outubro, ele havia apresentado parecer em que previa a redução do investimento público de 10% para 7,5%. Em 2025

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

São Paulo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (25) o parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação), mantendo a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. A manutenção da meta ocorreu após forte pressão de entidades da sociedade civil. Em outubro, o relator

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

a fechar mobiliza a opinião pública contra o decreto. Se, por um lado, quem critica o decreto diz que as escolas regulares não estão prontas para receberem esse público, por outro, o documento estabelece exigências e recursos para que essas escolas se estruturem. — Nunca estar pronto, mas também não direcionar investimentos, contribui para a manutenção desse

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse caso, o benefício será tanto para as escolas da rede federal como para demais instituições federais de ensino. "A medida tem como objetivo assegurar que os recursos destinados à alimentação escolar cheguem de forma direta e contínua às escolas federais, garantindo o atendimento às necessidades nutricionais

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

é assim ". Além do adoecimento mental, alguns professores também sofrem com a violência física, como aconteceu neste ano em Palmas. O que diz a Seduc sobre os problemas com o SGE? A Secretaria informou que mantém contato direto e diário com a empresa responsável pela manutenção do SGE e que solicita a implementação de correções e melhorias sempre

Com música e IA, professores buscam chamar atenção dos alunos em sala

, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Neste Dia Nacional do Professor, 15 de outubro, a Agência Brasil conversou com professores sobre as dificuldades e as estratégias que encontram para tornar as aulas mais interessantes. Depois de 20 anos de magistério, Nunes conta que já sabe identificar os estudantes que têm mais dificuldade. Eles são