PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1401 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra
- 16/02/2026
- Radar de Imprensa
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de referência, que ter mil’. Isso vai exigir recursos. Vamos estabelecer um plano de trabalho no comitê, em que cada Poder deverá apresentar suas demandas. Muitas vezes, as mulheres vão à delegacia, mas a assistência falha nos estados. O governo federal vai ajudar no orçamento nesse sentido? O sistema é de cofinanciamento federal, estadual e municipal. Normalmente
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
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era meta do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). O PNE indica que, em dez anos, a educação em tempo integral – com jornadas diárias de 7 horas ou mais – deve ser ofertada em 50% das escolas públicas de todo o país, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da Educação Básica. Porém, o Brasil ainda está bastante longe dessa meta
Coleção Liderança Escolar
- 24/05/2023
- CEDOC
- Texto
O desenvolvimento da liderança escolar é um dos principais caminhos para a melhoria contínua da qualidade da Educação brasileira e deve, portanto, estar presente no desenho das políticas educacionais – federais, estaduais e municipais. A literatura nacional e internacional demonstra de maneira sólida o efeito das práticas adequadas de liderança exercida
MEC premia 24 municípios com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
- 15/02/2026
- Radar de Imprensa
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", salienta a secretária municipal de Educação, Edimária Franco. A categoria ouro está vinculada ao alcance da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). A certificação considera critérios de gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Além disso, reconhece o trabalho coletivo de articuladores e o papel
Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios
- 24/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
de mudança no cálculo do reajuste dos professores vem acontecendo no Fórum de Acompanhamento do Piso do Magistério, que é uma instância de discussão prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Participam desse grupo representantes do MEC, da CNTE, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores
- 14/01/2026
- Radar de Imprensa
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do Plano Nacional de Educação (2014–2024) e o Fundeb Permanente —que condiciona parte dos repasses federais à adoção de critérios técnicos e consulta à comunidade— estimularam processos mais abertos e profissionalizados na escolha de diretores. Ainda assim, nenhum desses mecanismos impõe eleição direta, e as regras continuam sob responsabilidade de estados
Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
— o equivalente a 5,3% da população, segundo a Pnad Contínua 2023, do IBGE. Entre as estratégias previstas no novo Plano Nacional de Educação estão a universalização do atendimento a jovens e adultos, a redução do analfabetismo para menos de 5% da população com 15 anos ou mais e a ampliação das matrículas da EJA articuladas à educação profissional. A oferta de vagas
Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
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especificando os fundos de onde serão repassadas as verbas da União para as unidades federativas e municípios. Além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Programa Dinheiro Direto na Escola e o Plano de Ações Articuladas deverão ser fonte de recursos para a educação inclusiva. Desde 2023
MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências
- 29/12/2025
- Radar de Imprensa
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% do que alguém que tem o mesmo patamar de escolaridade. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que ficou em vigor entre 2014 e 2024 previa que isso tivesse se equiparado até 2020. Entenda as regras A atual norma determina que o piso seja reajustado sempre em janeiro com o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais
Era da leitura pode estar acabando nas escolas, aponta pesquisa nos EUA
- 26/12/2025
- Radar de Imprensa
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do 12º ano estão em mínimas históricas e professores, mesmo em escolas de elite, relatam cada vez mais dificuldades em fazer com que os alunos se envolvam com textos longos ou complexos. Alunos do 1º ano do ensino fundamental lendo em escola municipal de São Paulo - Diego Padgurschi/Folhapress Talvez isso seja esperado na era do TikTok e da inteligência
Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas
- 17/12/2025
- Radar de Imprensa
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do ensino fundamental, pelo Impa. Uma das novidades da iniciativa é que, pela primeira vez, a matemática terá uma meta específica de aprendizagem nos anos escolares, que pode ser implementada no novo Plano Nacional de Educação. Segundo Santos, a expectativa é que, a partir de 2027, Estados e municípios estabeleçam orçamentos próprios para políticas
Entenda o Sistema Nacional de Educação
- 26/11/2025
- Radar de Imprensa
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Ele estava previsto na Constituição de 1988, mas ficou no papel. Mais tarde, no Plano Nacional de Educação de 2014, virou meta para 2016 que não se concretizou. Com tantos anos de atraso, mas sob muita comemoração, em outubro deste ano finalmente o Sistema Nacional de Educação (SNE) ganhou contornos em uma lei. Sua função é articular a oferta da educação
Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação
- 25/11/2025
- Radar de Imprensa
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previsto na Constituição, e as metas estabelecidas no plano guiam as políticas públicas nacionais, estaduais e municipais para a educação. No plano atual, a Folha mostrou que apenas quatro das 20 metas estabelecidas foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. Um dos pontos de maior discussão foi sobre o financiamento público. Nesta terça-feira, o relator
Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área
- 25/11/2025
- Radar de Imprensa
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São Paulo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (25) o parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação), mantendo a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. A manutenção da meta ocorreu após forte pressão de entidades da sociedade civil. Em outubro, o relator
Mudanças climáticas e escola: os desafios são históricos
- 12/11/2025
- Radar de Imprensa
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na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Plano Nacional de Educação (PNE), transformando a temática em uma diretriz transversal e não em um apêndice temático. A valorização e a formação docente também são gargalos para o avanço da educação climática. Professores têm buscado letramento para se apropriarem do assunto e ensiná-lo em sala, mas esbarram
Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas
- 03/11/2025
- Radar de Imprensa
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A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição, vai contribuir para uma definição mais clara das atribuições e das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na área. Escola municipal em Mossoró, no Rio Grande do Norte - Divulgação Prefeitura de Mossoró
Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)
- 03/11/2025
- Radar de Imprensa
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). Entre os objetivos do SNE está promover o planejamento articulado das políticas educacionais dos entes federados, por meio de planos decenais nacional, estaduais, distrital e municipais de educação, dos planos plurianuais e dos demais instrumentos de planejamento e gestão. O SNE também deve "articular a definição de prioridades nas políticas educacionais e o equilíbrio
Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental
- 25/10/2025
- Radar de Imprensa
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o órgão sobre os assuntos levantados pelos docentes) . A Secretaria Municipal de Educação (Smed) afirmou que "mantém o Programa Saúde do Educador, que está desenvolvendo protocolos institucionais voltados ao bem-estar dos servidores, incluindo ações de acolhimento, acompanhamento psicológico e orientações para lidar com situações de vulnerabilidade e violência
COP 30 impulsiona aulas e projetos de meio ambiente nas escolas do Brasil
- 15/10/2025
- Radar de Imprensa
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do currículo — afirma Carolina da Silva Werneck, professora de Ciências do Ginásio Experimental Tecnológico (GET) Cuba, uma escola da rede municipal do Rio na Ilha do Governador. — A questão ambiental é um tema transversal essencial para a formação cidadã, e os alunos de hoje são o nosso futuro. Partiu da professora Carolina a iniciativa de criar uma horta
PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação
- 14/10/2025
- Radar de Imprensa
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de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em que os estados se comprometeriam em trocar parte de suas dívidas por investimentos sociais. O projeto de lei deixa aberta ainda a possibilidade de o governo federal encaminhar novas fontes para o plano. "A sociedade vai investir mais em educação e aqui as redes estaduais e municipais vão ter que competir