Tempo de decidir: produção da escolha profissional entre jovens do Ensino Médio

Analisa escolhas de carreira universitárias de estudantes da 3ª. série do Ensino Médio a partir de depoimentos de alunos de uma escola técnica estadual e outra privada, tidas como escolas de qualidade. Verifica que a noção da necessidade de curso superior para inserção no mercado de trabalho é incorporada por todos os entrevistados. A escolha da carreira exp...

Resolução nº 435/08 CEE/RO, de 20 de outubro de 2008

Esta Resolução estabelece normas para elaboração e aprovação dos regimentos escolares das instituições do sistema estadual de ensino do Estado de Rondônia, observando que os regimentos devem ser elaborados em conjunto com a comunidade escolar, levando-se em conta a legislação de ensino vigente.

Pnad 2007: Primeiras Análises - Educação, juventude e raça/cor - Volume 4

Este Comunicado da Presidência nº 12, o quarto da série Pnad-2007, “Pobreza e Mudança Social”, versa sobre educação, juventude e raça/cor. Esses estudos discutem, com aprofundamento e detalhamento dos dados e comparação das séries históricas, as modificações por que passa o país retratadas na Pnad-2007. A conclusão é que, na ausência de políticas de ação af...

A gestão da violência escolar

O artigo traça um panorama do fenômeno da violência escolar que permite observar, além do seu crescimento e disseminação, o seu agravamento com manifestações cada vez mais explícitas e pessoais. Assim, é discutida a gestão da violência escolar, desde as políticas públicas já implementadas até o que pode ser feito no âmbito da escola, que deve mobilizar todos...

A violência na escola e os caminhos da negociação e repressão

O artigo problematiza a atuação da patrulha escolar na rede estadual do Paraná como forma de resolução de conflitos (classificados, via de regra, como “violência”). A intenção é fornecer subsídios para uma reflexão balizada por parâmetros acadêmicos acerca do entendimento que os professores da rede fazem da atuação da polícia (instituição repressiva) na esco...

Convivência escolar: a questão dos conflitos entre alunos e entre professores e alunos

O artigo procura abordar as estratégias usadas pelos professores para a resolução de conflitos entre alunos e entre professores e alunos. Para tal procedimento, busca analisar a qualidade do convívio nas escolas estaduais de Educação Básica situadas no município de Pinhais (Paraná), Brasil. Faz ampla pesquisa bibliográfica sobre o assunto que, aliada à exper...

O esvaziamento da disciplina na escola

O artigo explora a questão do esvaziamento da disciplina na escola, a partir de um processo de formação desenvolvido com professores da rede pública municipal de Ensino Fundamental de um município da região oeste do Paraná, utilizando grupos de reflexão sobre questões tais como o conceito de indisciplina, suas causas e implicações para as práticas de regulaç...

Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008

O Decreto altera dispositivo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, dando nova redação à criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro – Fundeb.

Inclusão - Revista da Educação Especial - Volume 4; Número 2

Nesta edição da Revista, aborda-se a construção de um sistema educacional que efetive o compromisso de assegurar o acesso a todos os alunos, considerando as especificidades de cada um no processo de escolarização. As matérias apresentam a experiência de inclusão escolar de alunos surdos indígenas em Dourados-MS e pesquisa desenvolvida em Santa Catarina, com ...

Lei nº 11.788, 25 de setembro de 2008

Lei nº 11.788, 25 de Setembro de 2008, dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do...

Pnad 2007: Primeiras Análises - Pobreza e mudança social - Volume 1

Este Comunicado da Presidência nº 9, o primeiro da série Pnad-2007, “Pobreza e Mudança Social”, versa sobre pobreza, desigualdade e a nova estratificação social. Esses estudos discutem, com aprofundamento e detalhamento dos dados e comparação das séries históricas, as modificações por que passa o país retratadas na Pnad-2007. Os dados do período indicam um ...

Financiamento da educação e (des)igualdade nas condições de oferta educacional: uma análise a partir das escolas da rede municipal de Porto Alegre

Aborda as relações entre o financiamento do ensino fundamental e as condições de oferta de educação de qualidade em escolas do município de Porto Alegre, à luz dos princípios do direito à educação e da igualdade de condições de acesso e permanência e equidade, princípios esses amparados na legislação nacional e nos acordos internacionais. A pesquisa envolveu...

Oficinas sobre sexualidade na adolescência: revelando vozes, desvelando olhares de estudantes do Ensino Médio

Trata-se de pesquisa com adolescentes de uma escola estadual de Minas Gerais - Brasil com o objetivo de compreender como vivem e exercitam sua sexualidade. O estudo foi desenvolvido por meio de oficinas lúdico-pedagógicas na abordagem qualitativa. As oficinas propiciaram um ambiente favorável para discussão de mudanças de atitude pelos adolescentes por meio ...

Da responsabilidade sobre o mundo: a educação escolar como mediadora dos sentidos do saber

Propõe-se a fazer uma aproximação socioantropológica sobre os "sentidos" da educação escolar e não-escolar na perspectiva de jovens estudantes em situação de vulnerabilidade social. Mapeia alguns dos discursos e práticas das políticas educacionais contemporâneas que visam superar a chamada crise da educação escolar, analisando-as através do paradigma cultura...

Gestores escolares e Projeto Político-Pedagógico: desafios e perspectivas para a Educação de Jovens e Adultos

Concentra-se nos aspectos relacionados aos modos de atuação dos gestores escolares na construção e na implementação do Projeto Político-Pedagógico na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as implicações da formação docente em sua prática, através da identificação dos desafios, dilemas e estratégias das gestões por eles desenvolvidas, no contexto da Escola Plu...

A Educação Básica como direito

Reflete sobre um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Educação Básica. Como direito, esta se impõe como uma ampliação do espectro da cidadania educacional. Como nova organização, abrange três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental obrigatório e Ensino Médio, progressivamente obrigatório. Tais etapas são constitu...

Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará - Volume 38; Número 134

Trata-se de estudo de caso sobre uma escola técnica administrada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP juntamente com o governo do Estado do Ceará. Os dados indicam que a associação "público-privada" se afasta do modelo de "quase-mercado" da Inglaterra, pois aqui os mecanismos de mercado são diferentes do paradigma inglês. O enfr...

Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará - Volume 38; Número 134

O texto traz resultados de estudo de caso que focaliza escola técnica de Nível Médio administrada por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ,por meio de contrato de gestão com o governo do Ceará. A associação "público-privado" afasta-se do criticado modelo de "quase-mercado. O enfraquecimento da dimensão pública da escola passa por outra verten...

Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas

Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura de financiam...

Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008

Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008, sobre atribuições dos cargos do Ensino Público Estadual do Governo do Espírito Santo que altera os dispositivos de Leis Complementares nº 115, de 13 de janeiro de1998 e nº 309, de 30 de dezembro de 2004 e nº 428, de 17 de dezembro de 2007.