Documentário retrata o poder da linguagem para adolescentes da Fundação Casa

de um sistema desigual. Como um convite à reflexão sobre a escolarização de meninos que cumprem medida socioeducativa em unidades da Fundação Casa, o documentário “Meninos de Palavra”, de Fabrício Borges, mostra o papel das linguagens na valorização do potencial criativo e na ampliação da autoestima de internos. Em um universo “onde todos usam a havaiana azul, a mesma

MARIA ALICE SETUBAL: Reflexos da desigualdade educacional na sociedade

. Pesquisa recente, realizada pelo sociólogo Marcos Rolim com jovens que cumpriam medidas socioeducativas no Rio Grande do Sul por atos considerados de maior violência, revela que a perda de vidas está diretamente conectada à falta de oportunidades educacionais e de inserção no mundo do trabalho. Embora os perfis e as histórias de vida desses jovens sejam múltiplos

Menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação

universitária, voltado a profissionais que lecionam em presídios e para menores internos em unidades de medidas socioeducativas. O programa, gratuito, já está com inscrições abertas. As aulas serão ministradas aos sábados, com início em 5 de agosto e término no começo de dezembro. Segundo Roberto da Silva, é necessário apressar, dentro da carreira do magistério

PL 219/2013: a ilusão punitivista na (des)construção de um sistema socioeducativo no Brasil

]. Uma das razões para a proposta de endurecimento do sistema de justiça juvenil é justamente a ideia de que existe uma legislação benevolente em relação aos jovens que praticaram atos infracionais. Essa afirmação, entretanto, não representa a realidade de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Brasil. Ainda que em sua redação atual, o ECA preveja

Mais de 140 adolescentes da Fundação Casa se inscrevem para a Olimpíada de Matemática em Irapuru

da primeira fase acontecerão no dia 6 de junho e serão aplicadas pelos professores das próprias escolas. No Estado, cerca de 7.100 adolescentes que cumprem medida socioeducativa em 103 centros da Fundação Casa estão inscritos para a disputa neste ano. Nos centros da Fundação Casa, onde lecionam professores da rede pública estadual, também ocorrerá a aplicação

Projeto de lei que obriga aluno da rede estadual de MS a reparar danos na escola é aprovado

). A Emenda Substitutiva Integral foi rejeitada pela maioria dos parlamentares. O petista explicou que a proposta não prevê um referencial sobre as punições e, na avaliação dele, o responsável por estabelecer medidas socioeducativas é o Juizado da Infância e Juventude. A lei homenageia o procurador Sérgio Harfouche que na época da criação era promotor da Promotoria

Quem pode fazer o ENEM 2017?

dois casos previstos: -Adultos privados da liberdade -Adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade. O Enem para pessoas privadas de liberdade tem um edital à parte , com regras, datas e locais de prova diferentes do Enem regular. Essas provas acontecem em todos os estados e no Distrito Federal. Quem chegar

Tempo de meninas da Fundação Casa é para estudar, diz coordenadora pedagógica

Aulas do ensino fundamental, médio e profissionalizante de segunda a sexta-feira nos períodos da manhã ou da tarde. É assim que as adolescentes da Fundação Casa passam os seus dias durante a internação. Frequentar as aulas é uma obrigação diária dentro da medida socioeducativa. Faltas não são permitidas a não ser em casos de licença médica, explica Maria

Violência juvenil e medidas socioeducativas: revisão de literatura

Este artigo busca compreender a relação entre violência juvenil e a resposta do Estado por meio das medidas socioeducativas e explicitar o pano de fundo das pesquisas científicas atuais. Os resultados mostram que a produção nacional pode ser reunida em três grandes categorias: (a) prático-experiencial, (b) político-institucional, detendo-se na análise

Adolescentes em medida socioeducativa e/na escola

O artigo discute a questão do adolescente em medida socioeducativa na escola e nos convoca a uma abertura reflexiva. Afirma a necessidade de desnaturalizar o binômio violência/juventude para permitir um enlaçamento com a temática do estudante adolescente-autor de ato infracional. Analisa a violência juvenil e a necessidade de compreenção das tramas

Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva?

O artigo discute as diferenças de atendimento de jovens em conflito com a lei. No que diz respeito à gestão, há uma separação significativa na administração, enquanto as medidas de proteção e as medidas socioeducativas em meio aberto são geridas pela Assistência Social, as medidas socioeducativas de internação são geridas pela Segurança Pública. A pesquisa

A utilização da justiça restaurativa no tratamento de crianças e adolescentes praticantes de ato infracional como modo de efetivação das medidas socioeducativas previstas no ECA

Artigo apresentado no IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP. O artigo busca discutir se a justiça restaurativa pode ser utilizada no tratamento de crianças e adolescentes infratores, tornando mais eficiente a aplicação das medidas socioeducativas previstas

IV Congresso Nacional da FEPODI

O IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI foi sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”. Entre os temas discutidos, destacam-se os debates em torno das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança

O Direito à Educação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

O vídeo apresenta um debate promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Visa discutir sobre a escola como espaço de inclusão social, apontando até que ponto ela atende a singularidade humana ou perpetua situações de exclusão e preconceito em detrimento da diversidade. Infelizmente, muitos jovens em situação de vulnerabilidade vivenciam uma i...

Ciclo de Debates Psicologia e Educação

O evento integra o Ciclo de Debates Psicologia e Educação, iniciado em 2014 pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Discute sobre o Direito à Educação de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, com o objetivo de refletir sobre a organização da escola como espaço de inclusão social, apontando em que medida esta instituição atende

Medida Socioeducativa de Internação: dos Corpos Dóceis às Vidas Nuas

Foca-se em como é operacionalizada a tecnologia disciplinar empregada na internação de jovens em conflito com a lei. Baseou-se em Foucault e Agamben para problematizar a vida enquanto objeto político a ser governado. Usaram-se 3 metodologias: oitiva de audiências na Vara da Infância e da Juventude, visita a uma instituição de internação e leitura de processo...

O acesso excludente à escola e o ato infracional: onde está a violência?

de medidas socioeducativa. O acesso é legalmente assegurado, mas a permanência desses sujeitos na escola é comprometida.

Cenas do Brasil - Jovem em conflito com a lei

O vídeo debate as políticas brasileiras voltadas para jovens infratores. Quase 70 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas no país, sendo a maioria delas relacionadas à crimes de roubo (38%) e tráfico de drogas (26,6%). Para avaliar desafios e fazer um balanço da situação destes jovens, esta edição do Cenas do Brasil reuniu representantes

Sala de Convidados - Medidas Socioeducativas

De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, mais de 50 mil crianças e adolescentes cumprem medidas socioeducativas no país por terem cometido algum tipo de crime ou infração.Para debater o assunto, participaram da entrevista o coord. Área de Direito da Criança e do Adolescente/ENM e Consultor da Unicef, João Batista Costa Saraiva, o advogado

O jovem autor de ato infracional e a escola: uma relação possível?

O artigo teve como objetivo compreender o significado que jovens cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida atribuem à escola e às suas vivências escolares, buscando identificar aspectos que facilitam ou dificultam sua permanência nesse espaço. Participaram do estudo seis jovens em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida