Portaria nº 6566/14 - SME

PORTARIA 6566/14 da Secretaria Municipal de Educação dispõe sobre a implantação e implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem – NAAPA nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Análise das estratégias de acessibilidade ao sistema de avaliação "Avalia BH" para os alunos com deficiência

Esta dissertação tem o objetivo de analisar as estratégias de acessibilidade oferecidas aos alunos com deficiência para a participação no Avalia BH – avaliação externa de Belo Horizonte. Foi realizada uma pesquisa acerca da apropriação pelas escolas municipais do documento orientador enviado às mesmas pela Secretaria Municipal de Educação, assim

Programa Educação Brasileira - Restrição ao uso da ritalina no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

O programa, comandado por Cássia Godoy, reúne a técnica em saúde mental da secretária municipal de Saúde de SP, Janaína Diogo; a doutora em psicologia pela PUC de SP, Silvana Rabello; e a titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Maria Aparecida Moyses, para discutir uma portaria, de junho de 2014, que criou novas

Portaria nº 986/2014–SMS.G

O secretário municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando que o município de São Paulo regula a prescrição e dispensa de metilfenidato pela Portaria nº 1.940/2007 – SMS.G e considerando a necessidade periódica de a administração rever seus documentos técnicos por meio das áreas técnicas pertinentes, institui

A obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena - Brasilianas.org

O programa Brasilianas.org convida especialistas para abordarem os caminhos percorridos para o cumprimento desta legislação nas escolas, bem como o papel dos povos indígenas e afrobrasileiros para o desenvolvimento cultural e histórico do país. O debate contará com a participação da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

Política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas no período de 2005 a 2012

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os princípios, finalidades e diretrizes da política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, bem como seus pontos, contrapontos e ajustes às políticas federais na perspectiva inclusiva. Para cumprir este objetivo, compilamos dados de matrícula, legislação e documentos produzidos

Gestão da educação infantil nas políticas municipais

Neste artigo, aborda-se as políticas públicas e gestão da educação infantil. Parte-de de entrevistas realizadas com profissionais responsáveis pela educação infantil em secretarias de educação de 24 municípios. Analisa-se os resultados relativos à gestão e cobertura do atendimento, recursos financeiros e materiais, continuidade política, organização

A educação básica e o estudo do prêmio Educar para a Igualdade Racial: perspectivas e desafios da cidade de São Paulo

O livro reúne 27 boas práticas pedagógicas e de gestão realizadas na cidade de São Paulo, no âmbito do prêmio Educar para a Igualdade Racial, sendo 13 da Categoria Professor e 14 da Categoria Escola. Das 27 práticas, 14 delas foram premiadas.

Avaliação externa e educação especial na rede municipal de ensino de São Paulo

O trabalho analisa como vem se constituindo a participação do público-alvo da educação especial nessa modalidade avaliativa, tomando como referência a Prova São Paulo, criada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para produzir informações periódicas sobre o desempenho de seus alunos e, com isso, verificar quais os efeitos das políticas

Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros

educacional, já o aumento de processos democráticos e de recursos, como do Fundef, tendem a elevar a eficiência da administração escolar municipal.

Supervisão escolar: desafios e compromissos com a educação emancipatória

da educação no Brasil, quanto as publicações oficiais e o universo da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP).

A proposta de um currículo nacional

Durante o 4º Seminário Líderes em Gestão Escolar, realizado pela Fundação Lemann e a UNDIME-SP, Maria do Pilar, Ex-Secretária de Educação Básica do MEC, fala sobre a possibilidade da criação de um currículo escolar nacional e unificado para diminuir as desigualdades educacionais do país.

Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC

Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.

Concepções de gestão nos programas do Instituto Ayrton Senna no contexto de alterações no papel do Estado e da sociedade civil

Objetiva analisar as concepções de gestão nos Programas do Instituto Ayrton Senna (IAS), identificando os conceitos fundamentais de sustentação da proposta de gestão desse Instituto e as possibilidades de sua materialização na educação pública municipal de Cáceres-MT. Conclui que o paradigma de gestão proveniente da materialização desses programas parece

Saúde e trabalho na educação: micropolítica dos discursos

Visa analisar a saúde do trabalhador em educação em uma Secretaria Municipal de Educação (SMED) do Rio Grande do Sul. Busca analisar as condições de emergência da saúde enquanto política de gestão pública, situada em um campo de práticas que compõe procedimentos diversos na atenção aos processos de trabalho e à saúde do trabalhador da educação.

Políticas de educação inclusiva: cenas da implementação a partir da voz de gestores municipais de Pelotas/RS

Discute as políticas públicas educacionais, tendo como eixo central a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, com o fim de saber o que dizem os gestores municipais sobre a implementação da política de educação inclusiva na realidade de sua rede de ensino. Aponta mudanças significativas nas escolas e no município em função da inclusão

A gestao educacional do MST e a burocracia de Estado

Analisa a gestão educacional da Escola Municipal Emiliano Zapata, situada no Assentamento Cangussu, município de Barra do Choça, BA, sob o enfoque da burocracia estatal capitalista, como elemento de contradição do MST. Buscou identificar os instrumentos da burocracia estatal capitalista existentes na referida escola e analisar se a gestão implementada

Portaria nº 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009

de Ensino e das Escolas Municipais que possuem convênio com a Seduc, para oferta do Ensino Médio

Jovens estudantes pobres: significados atribuídos às práticas pedagógicas denominadas inovadoras por seus professores

inovadoras. O universo da pesquisa são escolas do turno da noite da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, no Programa Escola Plural

Políticas públicas de educação ao sul do continente sul-americano: um estudo de caso no município de Porto Alegre, Brasil

O artigo aborda as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre entre 1993 e 2004. Tais políticas podem ser tidas como espaços de empoderamento de novos atores sociais. Ao valorizar-se a diversidade de saberes e de subjetividades sociais, constitui-se uma iniciativa ímpar, por servir a uma realidade específica