Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasil eira e Africana

O presente Plano Nacional tem como objetivo central colaborar para que todos os sistemas de ensino cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar as diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de promover uma sociedade justa e solidária.

As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa

Este artigo discute os procedimentos metodológicos e os resultados da pesquisa nacional "Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnico-Raciais na Escola na Perspectiva de Lei 10.639/2003". Esta investigação, apoiada e financiada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), em parceria

Juventudes e periferias urbanas

O artigo arguenta que as discussões sobre juventude, educação e trabalho tem apontado para a necessidade de reflexões acerca das políticas públicas voltadas para inclusão dos jovens e suas condições socioeconômicas.

Educação inclusiva e medidas socioeducativas

O vídeo apresenta uma mesa redonda, cujos palestrantes são Roberto da Silva, professor da Faculdade de Educação da USP e Marili Foltran, psicóloga especialista na área social e clínica. O objetivo da mesa é contribuir para a reflexão, a discussão e a busca de soluções à inclusão de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, e a construção

A gestão da inclusão escolar na rede municipal de São Paulo: algumas considerações sobre o Programa Inclui

Para análise da questão da gestão política do processo de inclusão escolar, este artigo aborda o movimento da rede municipal de São Paulo em direção à uma escola inclusiva por meio da oferta de respostas educativas aos alunos com necessidades educacionais especiais. Assim descreve o Programa Inclui, em andamento na rede municipal de ensino e que busca

Resolução nº 437/2012

Resolução nº 437/2012, dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos do sistema estadual de ensino.

Redes de apoio e a política de inclusão escolar no município de São Paulo

O trabalho aborda a relação entre as redes de apoio e a política de inclusão escolar no município de São Paulo. Tomando o sentido de redes de apoio como a articulação de diversas instâncias públicas e privadas que possuem interface com a educação especial, este trabalho objetivou investigar as formas com que o município de São Paulo, por meio

Educação de Jovens e Adultos privados de liberdade e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens em Unidades Penais do Estado no Estado do Rio de Janeiro

Trata da Educação de Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade, tendo como foco as políticas públicas que visam à efetivação do direito à educação nas prisões. Partindo de dados sobre o sistema penitenciário brasileiro, analisa as políticas de execução penal vigentes em nosso País e os recentes avanços no campo das políticas educacionais que visa...

Ensino Médio: proposições para inclusão e diversidade

O documento sintetiza estudo sobre a situação do Ensino Médio no Brasil, visando subsidiar os gestores públicos da Educação Básica na formulação de políticas e ações voltadas para a expansão de sua oferta com qualidade. Analisam-se a legislação e normas nacionais para o Ensino Médio; os estudos e as informações oficiais e não oficiais sobre a modalidade; as...

Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares: uma proposta alternativa de inclusão do negro no Ensino Superior

O presente trabalho discute, à luz do debate acadêmico-intelectual deflagrado no País na última década, a proposta alternativa de inclusão do negro no Ensino Superior concebida e implementada pela Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares. Partiu-se da hipótese de que, diante da visão maniqueísta, é possível cruzar o recorte racial e o socioeconômico

As políticas públicas de juventude em descontinuidades: uma análise das práticas de evasão no Projovem Urbano de Porto Alegre

Investiga o ProJovem Urbano, tendo por objetivo analisar como a evasão se torna um problema para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Desde sua implementação, em 2005, o ProJovem é visto como uma das principais iniciativas articuladas pela Política Nacional de Juventude para dar conta do grande número de jovens que estariam precocemente fora da escola

Diversidade na educação, respeito e inclusão: valores éticos e comportamentos pró-sociais

Neste livro, analisam-se os fundamentos que levam a acreditar que a escola pode ser um lugar privilegiado para promoção de valores éticos. Debate-se a tese de que a reflexão ética na escola poderá se constituir numa grande aliada no combate à violência, à discriminação e à intolerância.

Projeto Político-Pedagógico (PPP) Professor Carlos Motta, Distrito Federal

Projeto Político-Pedagógico - PPP Professor Carlos Motta do Distrito Federal. Este projeto de educação que tem como eixo a cidadania, a diversidade e a sustentabilidade humana. Foi inspirado nas histórias e ideias do educador Carlos Motta, que lutava pela inclusão e por uma sociedade mais justa, solidária e feliz.

Na contramão do Ensino Médio Inovador: propostas do Legislativo Federal para inclusão de disciplinas obrigatórias na escola

No artigo, foram analisadas proposições apresentadas na Câmara Federal posteriormente à aprovação da proposta do Ensino Médio Inovador pelo MEC e Conselho Nacional de Educação (CNE). A proposta do MEC visa pensar soluções que diversifiquem os currículos e promovam articulação interdisciplinar. Concluiu-se que, na contramão de uma proposta inovadora para o En...

Um bocado de sexo, pouco giz, quase nada de apagador e muitas provas: cenas escolares envolvendo questões de gênero e sexualidade

A partir da análise de cenas escolas de salas de aula de Porto Alegre, discute-se temas como: autonomia pedagógica da escola; aprendizagem científica e processos de socialização; educação pública laica; valorização da diversidade; estratégias de inclusão; políticas de equidade de gênero; qualidade das aprendizagens; papel do professor; e especificidades

Acessibilidade para a inclusão na escola: princípios e práticas

Este estudo tem por objetivo refletir e analisar as condições de acessibilidade nos espaços das escolas regulares e as possíveis implicações para a inclusão dos estudantes com deficiência física, sensorial e mental.

A política de inclusão de alunos com deficiência da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

Este artigo traz reflexões sobre as ações desenvolvidas pela Universidade Estadual de Feira de Santana a partir do trabalho desenvolvido por uma comissão que foi instituída pela administração superior em agosto de 2010, visando elaborar um documento-base para nortear a política de educação inclusiva da universidade.

Políticas de educação profissional para pessoas com deficiência

A pesquisa examina as razões pelas quais a educação para as pessoas com deficiência tem sido oferecida por um sistema diferenciado de escolarização, especialmente no que diz respeito à formação para o trabalho e conclui que os processos de exclusão ou de uma inclusão precária, instável e marginal da pessoa com deficiência na organização social e escolar são

Inclusão de pessoas com deficiência em espaços não-formais de educação: um estudo dos Centros para Crianças e Adolescentes

Esta pesquisa teve por objetivo investigar como os Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs) vêm tratando a questão da inclusão do público com deficiência em seus espaços. Nas suas ações, a educação não-formal figura como perspectiva educativa subjacente às ações de proteção social, visando à promoção do desenvolvimento de competências sociais, cognitivas

A educação de pessoas com deficiência visual: inclusão escolar e preconceito

Este trabalho tem por objetivo geral compreender o cotidiano escolar de um aluno com deficiência visual (DV) que frequenta classe regular, assim como preconceitos e atitudes em relação a ele dentro da escola. O referencial teórico adotado foi a Teoria Crítica da Sociedade.