Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

são obrigadas, pela Prefeitura de Ibaté, a escolher entre a permanência no ensino regular ou a transferência desse aluno para a Apae. A professora deixou em janeiro o Conselho Municipal de Educação e a presidência do Conselho de Acompanhamento de Controle Social (CACS) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Ibaté. "Alunos

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

ela, significa "o desmonte real do sistema público de educação e saúde. Querem precarizar para privatizar", tuitou. A ex-deputada Manuela D’Ávila, mestra em Políticas Públicas, observou que a aprovação da PEC, leva a luta pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) "por ralo abaixo". O fundo especial é a principal fonte de financiamento

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos). Em agosto, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que tornou o fundo permanente. A emenda estabeleceu que a participação do governo federal no fundo aumentará gradativamente até atingir 23% a partir de 2026. A lei que regulamenta o novo Fundeb foi sancionada em dezembro

Educar para transformar: Flavio Bassi trabalha pelo empreendedorismo social, inspirado na educação popular e nos povos indígenas

, de fala e de escuta. Eles sacaram há muito tempo que não dá pra dividir cultura e natureza, espaço e tempo. A gente tem que desconstruir e reconstruir coisas que pra eles já estão desconstruídas", diz. Bassi destaca que mesmo a pedagogia de Paulo Freire tem relação com essa cosmovisão dos povos tradicionais. "Toda a lógica da educação popular no fundo vem da ideia

Após vitória no STF, quais os próximos passos para a educação inclusiva?

No último 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do Decreto presidencial que instituía uma nova Política de Educação Especial, confirmando a liminar anteriormente tomada pelo ministro Dias Toffoli. Tal Decreto, redigido com palavras pomposas, que transmitiam mensagens aparentemente positivas, visava na verdade retomar

Podcast discute o papel do Fundeb na redução das desigualdades no Brasil

No episódio desta terça (19), o podcast Folha na Sala conta a história do Fundef e do Fundeb, dois fundos voltados para a educação básica que ajudaram a diminuir a desigualdade entre municípios pobres e ricos no país. Implementado em 1996, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) reunia uma parcela de impostos dos estados

Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?

redimensionaram o debate para a educação básica, especificamente o seu financiamento. Ao contrário da aprovação das duas outras gerações de Políticas de Fundos educacionais (FUNDEF e o atual FUNDEB), a Lei n˚ 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o novo FUNDEB permanente, teve a participação ativa da população negra, representada por diversas organizações

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

priorizaram as inserções sobre os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na área educacional e trouxeram, como segundo grande assunto, a tramitação da lei para criar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em julho de 2020, a notícia era a aprovação, na Câmara dos Deputados

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

-aprendizagem", afirmou Mozart Neves Ramos, professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-secretário estadual de Educação de Pernambuco. Ele lembrou que o Brasil tem um fundo específico para a universalização dos serviços de telecomunicação, o Fust. "Parte desses recursos deveria ter sido usada para fazer a transição para a educação digital. O que aconteceu

Editorial - O Fundeb no prumo

Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

excepcionalidades, como as relacionadas à falta de vagas. Hoje, na etapa da educação infantil e nas modalidades da educação especial e da educação do campo, os governos têm firmado parcerias com escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas —desde que comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação, conforme determina o artigo 213

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

. Essa é mais uma irregularidade grave no uso de recursos da União pagos a municípios por meio de precatórios do antigo Fundef, hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A Folha mostrou no domingo (13) que outros R$ 332 milhões da educação básica acabaram destinados a escritórios de advocacia, por meio de pagamentos ilegais de honorários. Somadas as duas

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

rejeitaram uma proposta do partido Novo que devolvia ao projeto dispositivo que permitia que escolas privadas sem fins lucrativos, inclusive as ligadas a igrejas (confessionais), usassem recursos do fundo no ensino fundamental e médio até o limite de 10% das vagas. O repasse é permitido na educação infantil (creche e pré-escola), rural e especial. Com isso, o texto

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

pela Câmara nessa segunda votação, prevê que os recursos sejam destinados para a educação pública e, por isso, não atende ao principal pleito do governo Jair Bolsonaro. O Executivo queria que o fundo possa ser repassado a escolas privadas sem fins lucrativos, especialmente para escolas confessionais (religiosas). O Partido Novo tentou resgatar um dos pontos

Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

política e aquilo que fazem os bolsonaristas. Na noite da última terça-feira, os senadores debatiam o projeto de regulamentação do Fundeb (o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica). Trata-se de uma das mais importantes políticas públicas brasileiras. A regulamentação permite organizar o destino das despesas e o formato das metas para o início

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda

Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 17, o texto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com as alterações feitas pelo Senado. Foram 470 votos favoráveis e 15 contra. Os deputados tiveram de reavaliar o texto após os senadores excluírem trechos que retirariam cerca de 16 bilhões de reais da rede pública

Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas

e conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Atualmente, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Outro dispositivo retirado pelo Senado ampliava o rol de profissionais que poderiam ter salários pagos com recursos do fundo. Pelo texto da Câmara, entrariam no cálculo funcionários de entidades filantrópicas e religiosas, além

Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

e conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Atualmente, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Outro dispositivo retirado pelo Senado ampliava o rol de profissionais que poderiam ter salários pagos com recursos do fundo. Pelo texto da Câmara, entrariam no cálculo funcionários de entidades filantrópicas e religiosas, além