Ano de eleições: você vota pela Educação?

Ano eleitoral, como este que se inicia, costuma ser ano de promessas. Mostra a tradição brasileira que, em sua maioria, tais promessas não se cumprem. Por isso, é preciso refletir muito antes de definir o voto. A disputa deste ano definirá não apenas a Presidência da República, mas o governo e o legislativo dos estados e do Distrito Federal, bem

Avaliação de Políticas Públicas - Guia prático de análise ex post volume 2

O material traz um referencial metodológico sobre o processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas no governo federal. É fruto da busca por maior racionalidade no subsídio à tomada de decisão com base em evidências na condução das políticas públicas, e extremamente necessário ao avanço de uma agenda coordenada e padronizada da avaliação da qual...

Estado de SP tem 30% das escolas abaixo da média nacional no Enem

ocorria nos rankings de anos anteriores. Alckmin é pré-candidato à Presidência da República. Das 3.600 escolas de ensino médio do Estado, 60% não tiveram ao menos metade dos alunos no exame. Assim, não tiveram médias calculadas. Confira a posição de sua escola O Enem é a porta de entrada de quase todas universidades federais e de algumas estaduais, como a USP

Sob Alckmin, SP tem 30% das escolas abaixo da média nacional no Enem

ocorria nos rankings de anos anteriores. Alckmin é pré-candidato à Presidência da República. Das 3.600 escolas de ensino médio do Estado, 60% não tiveram ao menos metade dos alunos no exame. Assim, não tiveram médias calculadas. Confira a posição de sua escola O Enem é a porta de entrada de quase todas universidades federais e de algumas estaduais, como a USP

Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017

O Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. O programa contempla a estratégia 7.15 do Plano Nacional de Educação e tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica, conjugand...

A responsabilidade de Temer com as reformas

”. Em contraste, foi mais claro e objetivo na “gratidão” aos que no Legislativo empenharam o próprio prestígio com o eleitorado para formar a maioria que o preservou na Presidência da República. “Quero deixar uma palavra de gratidão por tudo o que vocês fizeram, não pelo governo, mas pelo Brasil”, disse. “O Legislativo não é um apêndice do Executivo. É um órgão

De pior a pior

estar fora do Brasil justamente na semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa votará a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Segundo assessores da Câmara, Maia decolará para Santiago, capital do Chile hoje e de onde deve retornar

MPF recomenda revogar portaria que altera formação de fórum de educação

a partir de seu recebimento, destacando-se que seu descumprimento poderá caracterizar a inobservância de norma de ordem pública”, diz o texto da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviado à Presidência da República e ao MEC. Procurado pela Agência Brasil, o MEC disse que, até o momento, não recebeu a notificação do MPF. A pasta disse, por nota

Lei da Reforma do Ensino Médio

A lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera a Lei de Diretrizes e Bases, implementando reformas no Ensino Médio brasileiro. Traz alterações em sua carga horária e currículo, que deverá ser composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevânci...

Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa...

Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.

Pátria Educadora: Eixo 1 - Federalismo Cooperativo: Instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação dos artigos 23 e 211 da Constituição

O texto faz uma discussão sobre à cooperação federativa, onde a principal iniciativa para alcançá-la é a construção do Sistema Nacional de Educação - SNE e fixação do regime de colaboração entre os entes da Federação.

Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de igualdade, liberdade e respeito à diversidade

A Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos nasceu do compromisso da Presidência da República, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, de tornar acessíveis informações essenciais para o exercício mais amplo e consciente da cidadania. O conhecimento sobre os direitos humanos é fundamental para o empoderamento da sociedade civil, pois é impossível

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ...

Bom dia ministro - Ministério da Educação articula novas ações para evitar fraudes no Enem

da valorização dos profissionais da educação e das políticas públicas para a melhoria do campo educacional no Brasil.

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013, aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. O Sinapir constitui forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais existentes n...

Lei nº 12.711, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

A Lei nº 12.711/2012, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos.

Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011

O Decreto nº 7.626, publicado em 24 de novembro de 2011 pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), com a finalidade de ampliar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais.

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. O Decreto segue a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011

Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, institui, entre outros, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional téc...