Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007

Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007, regulamenta a gestão dos recursos originários do FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo do governo do Espírito Santo.

Garotas indisciplinadas numa escola de Ensino Médio: um estudo sob o enfoque de gênero

Busca compreender os significados da indisciplina escolar, das punições dela decorrentes e o papel da escola na construção das relações de gênero, a partir da perspectiva de alunas tidas como indisciplinadas por profissionais de escola pública de Ensino Médio da cidade de São Paulo. Aponta para múltiplos entendimentos da noção de indisciplina, naturalização ...

Ensino Médio Integrado no Distrito Federal: um diálogo entre teoria e prática

Busca analisar a efetividade da implementação da proposta norteadora de Ensino Médio Integrado - EMI no Distrito Federal, visando identificar como a referida proposta é apropriada pelos gestores e professores da SEDF. O estudo aponta que a proposta norteadora não está sendo efetivada em sua implementação no DF e que os diferentes atores participantes da prop...

Currículo em tempos difíceis

O artigo mostra como o campo do currículo, principalmente a partir dos anos 1990, influenciou propostas de mudança na educação brasileira, e como perdeu tal influência. Primeiramente, discute-se como a produção no campo do currículo repercutiu nas propostas das reformas educacionais durante os anos 90. E depois, com base em Terry Eagleton, critica a vertente...

A percepção discente da violência escolar: um estudo comparado (tipo de escola, ambiente social e estilo de vida)

Objetiva captar a percepção da violência entre jovens estudantes, com ênfase em três variáveis-chaves (tipo de escola, ambiente socioeconômico da escola e estilo de vida do jovem). Busca-se responder algumas questões e identificar determinados aspectos, dentre eles os tipos e intensidade da violência percebida pelos alunos pesquisados, as causas atribuídas p...

Nos fios de Ariádne: cartografia da relação saúde-trabalho numa escola pública de Vitória/ES

É um estudo qualitativo que aborda as relações entre saúde e trabalho de professores de uma escola pública de Vitória -ES. O objetivo foi cartografar as estratégias criadas pelos docentes para defenderem-se das nocividades do ambiente de trabalho e produzirem saúde. Afirma a indissociabilidade entre modos de trabalhar e de subjetivar, e constata que a deteri...

A União Nacional dos Estudantes e a contrarreforma universitária no governo Lula: a educação pública em debate

O artigo analisa o posicionamento da União Nacional dos Estudantes frente ao projeto de reforma universitária, levando-se em consideração o posicionamento da mesma entidade no processo de reforma implementado pela ditadura militar. A atual reforma universitária, segundo a autora, responde aos imperativos do capital em busca de novos campos de atuação para re...

Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas

O livro dá continuidade ao esforço da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) de promover ações concretas de combate ao racismo na educação brasileira e subsidiar professores com informações para o enfrentamento dessa tarefa. Mais que isso, os dezesseis artigos que compõem a obra são uma resposta coletiva –de um ponto de vista ...

O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje

Este livro, escrito pelo primeiro índio mestre em antropologia social no Brasil, apresenta o cenário indígena contemporâneo no Brasil. Apresenta aspectos da experiência de vida de povos contemporâneos cujos desafios se colocam vis-à-vis aos preconceitos que os próprios jovens estudantes indígenas têm que enfrentar na escola e discute temas como: economia ind...

Práticas instituintes de gestão das escolas Xacriabá

Acompanha práticas instituintes de gestão das escolas Xacriabá, num contexto político-institucional de implantação da educação escolar indígena específica e diferenciada. Constrói análise histórica para compreender as formas com que os Xacriabá atuaram e atuam em defesa da constituição de rede de escolas públicas em seu território e analisa como se dão os pr...

Sons das tribos: compondo identidades juvenis em uma escola urbana de Porto Alegre

Analisa como determinadas práticas culturais atreladas à música podem atuar na constituição de identidades juvenis na contemporaneidade. Tais práticas foram vivenciadas por alunos do Ensino Médio noturno do Instituto de Educação, em Porto Alegre, em 2004, por meio de projeto denominado Projeto das Tribos. Destaca a importância que a música assume nos process...

Por uma educação transpessoal: a ação pedagógica e o pensamento de Stanislav Grof

O trabalho parte das contribuições da psicologia transpessoal e do pensamento de Stanislav Grof, construindo possíveis respostas para grandes desafios no campo da educação escolar. Para ele, uma educação transpessoal considera – além dos aspectos cognitivos, emocionais e políticos tradicionalmente levados em conta – outros aspectos importantes para a constru...

O papel das comunidades de prática na aprendizagem organizacional

Neste trabalho, analisa-se o papel das comunidades de prática no processo de aprendizagem organizacional. O texto é um ensaio teórico e tem como objeto de estudo os diversos trabalhos de autores que estudam este tema. Os resultados desta investigação mostram que as comunidades de prática são ferramentas importantes no processo de aprendizagem. Deve-se consi...

Gestão democrática e tecnologias de informática na educação pública: o ProInfo no Espírito Santo

Analisa e discute a gestão da implantação do ProInfo no Espírito Santo, como uma política voltada para a democratização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nas escolas públicas. Esta ação envolveria mudanças nas práticas pedagógicas e também de administração escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino com acesso às novas

Lei Complementar nº 309, de 27 de outubro de 2005

Lei Complementar nº 309, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o perfil tipológico das unidades de ensino da rede pública estadual.

Masculinidades e feminilidades: implicações para o fracasso/sucesso escolar de meninos e meninas nas séries iniciais

Esta pesquisa consiste em um estudo de caso, de natureza qualitativa, que se propôs a analisar um fenômeno cada vez mais notável no contexto brasileiro, o constante insucesso do alunado masculino nos Ensinos Fundamental e Médio. Quadro que se caracteriza muito mais por trajetórias escolares mais acidentadas que as garotas do que por índices de reprovação, co...

Movimentos de educação popular: um estudo sobre os pré-vestibulares para negros e carentes no Estado do Rio de Janeiro

O artigo busca analisar o movimento "Pré- vestibulares para negros e carentes", o PVNC, criado pelo Frei Davi dos Santos, líder de trabalho comunitário. O PVNC atende grupos de jovens e adultos que tenham o Ensino Médio completo e que desejem ingressar na universidade. Entre outras características, o PVNC possui uma Carta de Princípios que representa

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003 dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002, autoriza a criação do subsídio cultural para os profissionais da educação do sistema público estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.

Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos pedagógicos adaptados

As Tecnologias Assistivas existem para disponibilizar recursos e serviços que possibilitem a ampliação das habilidades funcionais dos alunos com deficiência. Este trabalho visa concretizar as ações direcionadas ao atendimento das necessidades educacionais especiais dos alunos, além de orientar os professores na confecção de materiais acessíveis para pessoas ...