Avaliação, informação e responsabilização no setor público

Discute o papel dos sistemas de avaliação de políticas públicas e programas governamentais no aperfeiçoamento de mecanismos de controle da gestão pública, ampliação e melhoria da qualidade de informações disponibilizadas. Tomando como base o Saresp e o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de DST/Aids, a análise sugere que os sistemas

Itinerários de políticas de formação inicial de professores para os anos finais dos Ensinos Fundamental e Médio: a experiência de duas universidades estaduais paulistas

Examina a organização e aprovação de propostas e programas de formação de professores para os anos finais dos Ensinos Fundamental e Médio, implementadas no limiar do século XXI em duas universidades estaduais paulistas (USP e UNICAMP). Enfoca a reforma das licenciaturas no final dos anos de 1990 e a partir da análise de documentos oficiais e falas

O programa São Paulo Faz a Escola e suas apropriações no cotidiano de uma escola de Ensino Médio

O estudo avalia o programa São Paulo Faz Escola, implantado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo em 2008 com o fim de enfrentar o baixo desempenho escolar dos alunos da rede, e o relaciona a outras ações e políticas a ele articuladas, tais como sistema de avaliação, metas de resultados por escola e bonificação daquelas que as alcançam. Conclui

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012

-se os sistemas estaduais, distrital e municipais, planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei.

Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Pará

O trabalho analisa as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O programa de assistência técnica e financeira foi instituído pelo MEC durante o segundo mandato do governo Lula (2007-2010) visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais

Saberes e fazeres do supervisor de ensino de uma diretoria da Rede Estadual Paulista, em relação ao trio gestor

A pesquisa tem como objetivo investigar saberes e fazeres do Supervisor de Ensino da rede estadual paulista em sua atuação enquanto partícipe do trio gestor das escola públicas, juntamente com o Diretor de Escola e o Professor Coordenador, propondo uma reflexão crítica sobre a função supervisora, de modo que caminhos sejam desvendados e a supervisão

Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC

Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.

Análise do Programa Saúde na Escola (PSE) como política pública educacional no âmbito intersetorial: focalizando a anemia falciforme

O objetivo deste texto é problematizar as ações promovidas pelo governo brasileiro no que tange às políticas públicas educacionais. Para tanto, analisa uma das iniciativas governamentais propostas nos últimos anos - o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial de número 6.286, de 05 de dezembro de 2007, como uma política

Formação em gestão escolar no Brasil nos anos 2000: políticas e práticas

O artigo discute a política de formação de gestores da Educação Básica no Brasil, com base no curso de especialização em gestão escolar oferecido pelas universidades federais, no âmbito do Programa Nacional Escola de Gestores, promovido pelo governo federal em articulação com as secretarias estaduais de educação. O texto aborda a ação dos atores envolvidos

Entre o discurso e a prática: a implementação do currículo de história para o Ensino Médio no programa educacional “São Paulo faz escola”

O estudo analisa o processo de implantação e manutenção da proposta curricular de história para o Ensino Médio em duas escolas estaduais de Assis, ante implantação do programa educacional São Paulo Faz Escola. Investiga como os professores de história e os gestores escolares, professor coordenador - PC e professor coordenador orientador de disciplina - PCOP

Programa Escola Aberta: espaço de inclusão, socialização e disciplinamento de jovens da periferia urbana no município de Alvorada/RS

Objetiva visibilizar as práticas propostas pelo Programa Escola Aberta em uma escola estadual no município de Alvorada/RS, para atender a comunidade e, preferencialmente, os jovens. Intenciona detectar como tais práticas vêm operando sobre a conduta dos mesmos, como tais práticas são vividas por eles e se contribuem para a inclusão social

Formação de professores em Nível Médio na modalidade a distância: a experiência do Proformação

Investiga as contribuições da experiência do Proformação, programa do Ministério da Educação, para as políticas de formação de professores e analisa a percepção dos gestores federais, coordenadores estaduais, professores formadores e professores cursistas com relação ao processo de formação proposto pelo Programa quanto aos pontos positivos

Formação continuada do professor: um estudo das contribuições do Programa Conhecer para Acolher para a prática pedagógica inclusiva

O trabalho aborda o programa “Conhecer para Acolher: capacitação de educadores para atuar junto a alunos com necessidades educacionais especiais no contexto da escola regular da Rede Pública Estadual do Pará” e analisa se a formação continuada de professores trouxe contribuições para a prática pedagógica docente no processo de inclusão dos alunos

O Programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento

Esta dissertação analisa o Programa Escola da Família, do governo estadual de São Paulo, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Analisando-o como política pública compensatória realizada com o apoio da UNESCO, por meio de uma pesquisa de avaliação de processo, o autor identifica que a política foi realizada verticalizadamente, sem considerar

Educação do campo e desenvolvimento sustentável na Região do Sertão Mineiro Goiano: a contribuição do curso técnico em agropecuária e desenvolvimento sustentável da Escola Agrícola de Unaí-MG para jovens assentados de reforma agrária

A partir de estudo de caso do Curso Técnico em Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável de Assentados da Reforma Agrária (CTADS), realizado na Escola Estadual Juvêncio Martins Ferreira (Escola Agrícola) de Unaí – MG, reflete sobre o papel da Educação do Campo na construção do Desenvolvimento Sustentável, enfatizando a produção da identidade de jovens

I Conferência de Educação Escolar Indígena

das políticas e a gestão de programas e ações para o tratamento qualificado e efetivo da sociodiversidade indígena, com participação social.

O Protagonismo Juvenil no Programa Aprendiz Comgás

O artigo apresenta uma reflexão acerca do protagonismo juvenil sob a perspectiva da educação escolar e do trabalho desenvolvido pelo Programa Aprendiz Comgás em três escolas da rede pública estadual de Campinas, Estado de São Paulo. A proposta acerca do protagonismo juvenil pressupõe um exemplo de relacionamento entre os adultos e as novas gerações

Política para formação de professores: a escola normal pública de 1999 a 2003

da legislação federal e estadual, e vê intervenção do Banco Mundial nas políticas públicas brasileira e o consenso dos governos na adoção delas

A mediação pedagógica em blog no Ensino Médio

As tecnologias vieram pra ficar. Os celulares em sala de aula se tornaram a lástima dos educadores... Mas, as Tecnologias de Informação (TIC's) podem ser ótimas aliadas! Nessa dissertação, analisa-se o uso de Blogs por três professores da rede estadual de Pernambuco como ferramenta de mediação pedagógica. Conclui o baixo aproveitamento da ferramenta, apesar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)

Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional