Práticas educacionais distintas: a psicologia no Ensino Médio paulista

Este artigo visa discutir, à luz da aprovação do Parecer n 38/06 do Conselho Nacional de Educação, que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no Ensino Médio, a pertinência do ensino de psicologia, em particular no Estado de São Paulo, onde esta disciplina vem progressivamente perdendo espaço. Subsidia o debate, pesquisa de caráter etnográfico

Lei nº 2.131, de 09 de julho de 2009

Lei nº 2.131, de 09 de julho de 2009, autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.

Conselho escolar e sua organização em fórum

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes

Resolução nº 03, de 11 de março de 2009

A Resolução nº 03, publicada em 11 de março de 2009 pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, estabelece diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais. Determina que as ações de educação no contexto prisional devem estar calcadas na legislação educacional vigente no País e na Lei de Execução Penal, devendo

Conselhos de Educação e Direitos Humanos: diálogos da contemporaneidade

Este texto tem como finalidade discutir e sugerir reflexões/ações sobre as possibilidades de os conselhos de educação contribuírem para o alargamento de uma cultura em direitos humanos, indo além de uma democracia restrita às formalidades do discurso.

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 1 - o contexto de atuação, natureza e organização dos Conselhos Municipais de Educação

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos.

Caderno de Oficinas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Apresenta-se três possibilidades de oficinas, a primeira delas aborda a Educação à distância; a segunda trata do papel dos municípios e conselhos municipais na organização da Educação nacional; e a terceira aborda o papel do conselho

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 2 - subsídios para atuação do conselheiro

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos. São

Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para formação continuada de conselheiros municipais de educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir as funções do Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas, bem como os principais problemas educacionais brasileiros na democracia da gestão educacional.

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Distrito Federal.

Conselho Escolar e direitos humanos

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno pretende ser um subsídio à formação dos conselheiros escolares, trazendo à sua reflexão elementos para a compreensão da educação em direitos humanos como uma política pública atravessada por valores éticos, subjetividades, relações, práticas sociais

Resolução nº 435/08 CEE/RO, de 20 de outubro de 2008

Esta Resolução estabelece normas para elaboração e aprovação dos regimentos escolares das instituições do sistema estadual de ensino do Estado de Rondônia, observando que os regimentos devem ser elaborados em conjunto com a comunidade escolar, levando-se em conta a legislação de ensino vigente.

Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008

O Decreto altera dispositivo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, dando nova redação à criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro – Fundeb.

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008, estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível

Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008

Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.

Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização no período de 2001 a 2002

pelo CONSED, SEDUC/PA e pelas instituições de educação superior envolvidas.

Lei nº 14.277, de 11 de janeiro de 2008

Lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e estabelece outras providências.

Perfil dos Conselhos Municipais de Educação 2007

Este é o quarto caderno da série “Perfil dos Conselhos Municipais de Educação”. A série busca desenhar um perfil mais consolidado e mostrar algumas tendências da organização e funcionamento de conselhos de educação nos municípios brasileiros. A consolidação do perfil torna-se importante instrumento a orientar as ações do Programa Nacional de Capacitação

O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo

Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Estadual do FUNDEB do Estado do Piauí.