Educação especial no município de São Paulo: acompanhamento da trajetória escolar de alunos no ensino regular

Este artigo tem como foco de investigação a política de atendimento aos portadores de necessidades especiais na rede municipal de ensino de São Paulo, instituída pelo Decreto nº 33.891, de 16 de dezembro de 1993, particularmente a criação e manutenção de Salas de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais (SAPNEs).

A reforma do Ensino Médio no Ceará: apontando para o céu e tropeçando na realidade

Este artigo traz uma análise da reforma do Ensino Médio no Ceará, a partir de resultados, ainda parciais, de duas pesquisas realizadas em oito escolas. As investigações usaram a mesma abordagem – estudos de caso – e instrumentos (entrevistas, análise de documentos e observações), os quais, embora com enfoques particulares diversos, permitiram mapear alguns ...

Contribuição de um programa de jogos e brincadeiras adaptados para a estimulação de habilidades motoras em alunos com deficiência física

O objetivo deste estudo consiste em verificar a contribuição de um programa de jogos e brincadeiras adaptados para o desenvolvimento de alunos com deficiência física, realizado em uma escola estadual que possui salas especiais para deficientes físicos. Participaram deste estudo dois professores responsáveis pelas classes especiais de deficientes físicos, doi...

Jovens e adultos com deficiência mental: seus dizeres sobre o cenário cotidiano de suas relações pessoais e atividades

O artigo busca analisar como as ações da educação especial têm tido como principal fundamento uma concepção patologizante, com base na qual procura-se sanar déficits e, ao mesmo tempo, assumir limites pré-estabelecidos para as metas de formação da pessoa. Em casos de deficiência mental, por exemplo, crescer fisicamente não garante a passagem da infância par...

Conselho Escolar e a aprendizagem na escola

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aborda a educação como prática social que visa ao desenvolvimento de cidadãos conscientes, autônomos e emancipados. Desta forma, entende o Conselho Escolar como um instrumento de gestão democrática e de acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve ...

Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Está organizado em duas partes: a primeira aborda a legislação educacional que sustenta e viabiliza o funcionamento dos conselhos escolares em seus objetivos, limites e possibilidades e a segunda parte trata das funções e atribuições dos conselhos escolares.

Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.Reflete sobre a importância da presença do saber e da cultura sobre a negação no processo didático-pedagógico da escola. O caderno divide-se em três partes: a escola, o Conselho Escolar e o processo de formação; a escola da inclusão: pedagogia da emancipação; e o encontr...

Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aborda a função da escola de formar o cidadão, assegurando ao educando o acesso e a apropriação do conhecimento sistematizado, mediante a instauração de um ambiente propício às aprendizagens significativas e às praticas de convivência democrática.

Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação desenvolveu ações no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este é um dos cadernos instrucionais e pretende subsidiar os dirigentes e técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação na discussão do processo de implantação e fortalecimento dos ...

Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Tem como objetivo oferecer contribuição para o fortalecimento dos mecanismos de democratização da escola, em especial do Conselho Escolar e dos processos de escolha de diretores por meio da análise dos desafios, limites e possibilidades da gestão democrática.

La juventud en Iberoamérica - tendencias y urgencias

O objetivo desta publicação é servir como plataforma de conhecimento para orientar futuros debates, estudos e reflexões que, na região ibero-americana, permitam acompanhar a situação da juventude nas próximas décadas. Tanto a Comisión Económica para América Latina y el Caribe como a Organización Iberoamericana de Juventud esperam contribuir para os estudos ...

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 12; Número 45

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação objetiva divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

Lei sobre as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado de Minas Gerais

A Lei institui oito carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais, dentre as quais se encontram a de professor de Educação Básica - PEB, especialista em Educação Básica - EEB, analista de Educação Básica - AEB e assistente técnico de Educação Básica - ATB.

Caminhos para a vida adulta: as múltiplas trajetórias dos jovens brasileiros

Discute a definição de jovem, enfocando as juventudes no Brasil no que diz respeito às formas de transição para a fase adulta, analisando as dimensões da escola, do trabalho e da família. O estudo explora as variadas formas de transição para a vida adulta entre jovens que se tornaram independentes, saindo da casa dos pais na condição de chefes e cônjuges, e ...

Cadernos de Pesquisa - Volume 34; Número 122

Cadernos de Pesquisa é um periódico da Fundação Carlos Chagas, criado em 1971 e editado a cada três meses. Seu objetivo é divulgar a produção acadêmica relacionada à educação, tratando-a de forma ampla. Agrega à temática escolar estudos interdisciplinares, questões relacionadas a gênero, relações raciais, infância, juventude, escola, trabalho, família, polít...

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.

Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004

A lei altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras – PCC, do quadro permanente de pessoal do sistema público estadual de educação de Pernambuco.

Mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar no Ensino Fundamental

Descreve mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar praticadas no Ensino Fundamental público por sistemas estaduais e municipais de educação. A informação foi identificada em Oficina de Trabalho promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que teve por objetivo colher subsídios sobre os principais conceitos, as dimensões e os p...

Jovens e idosos nordestinos: exemplos de trocas intergeracionais?

Analisa as condições dos jovens e dos idosos nordestinos, tendo como pano de fundo a experiência da trajetória de vida estável dos idosos em relação à instabilidade da condição juvenil. Isso se dá, em especial, com relação à sua inserção no mercado de trabalho e constituição de suas famílias. Discute o que se entende por crise dos jovens e do envelhecimento ...

Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004

Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004, do Ministério da Educação sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A resolução segue o parecer CNE/CP 003/2004.