Brasil-África: história, historiografia e a produção de saberes na África e na Diáspora; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em São Paulo (SP), 6 de abril de 2011

para a implementação das diretrizes curriculares nacionais para a educação sobre relações étnico-raciais, história e cultura africana e afro-brasileira no sistema da educação básica do país.

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade

Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010

O Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010, aborda as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. O parecer deve contribuir, sobretudo, para o processo de implementação pelos sistemas de ensino das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas, para que se concretizem efetivamente nas escolas, minimizando o atual distanciamento