Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

Pibid e escola pública de Educação Básica: gestão comprometida e participativa

O trabalho aborda gestões envolvidas na implementação de políticas educacionais. Analisou-se a formação inicial de professores, tendo o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) como foco do estudo. Como resultado, foram propostas situações que pudessem colaborar para a aplicabilidade e o desenvolvimento do Pibid entre as Instituições

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo

Processos de (re) organização da política pública de formação de professores no estado de Mato Grosso

Esta pesquisa realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de Políticas Educacionais, Gestão de Sistema e Organizações, Trabalho e Movimentos Sociais, esta pesquisa tem por objetivo os estudos e a análise da implantação da Política Pública de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, visando

Desarrollo profesional docente y liderazgo escolar en escuelas de Educación Básica

Neste artigo, investigam-se as condições profissionais de diretores e professores no México. Foram aplicados questionários a diretores e professores com foco nas variáveis ​​de desenvolvimento profissional e liderança escolar, considerando também aspectos como formação profissional, indução e aconselhamento docente, avaliação docente e clima escolar

Representações sociais acerca de uma Comunidade de Prática enquanto espaço de formação continuada

Este trabalho buscou identificar indícios de representações sociais acerca da Comunidade de Prática enquanto espaço de formação continuada desvelados no núcleo da PUC/SP, participante do Programa Observatório da Educação, constituído por membros da academia, professores da Educação Básica e licenciandos. Consideram-se as Comunidades de Prática

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Retratos da Escola - Volume 09; Número 17

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema

Ensino religioso e interculturalidade

O objetivo do presente artigo é argumentar sobre o convívio com o diferente como fonte de aprendizagem pelo viés da interculturalidade. Procura-se articular como o ensino religioso, componente do currículo da Educação Básica, pode contribuir para a reflexão e a socialização do conhecimento religioso na base de formação integral do indivíduo. A questão

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.

Lei nº 18.492, 24 de junho de 2015

Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Lei nº 10.488 de 23 de junho de 2015

Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015

Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015

Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Retratos da Escola - Volume 09; Número 16

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema

Lei nº 29, de 29 de maio de 2015

Lei nº 29, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado de Rondônia. O PEE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por 10 anos, que dizem respeito à garantia do direito a educação básica com qualidade, promovendo garantia ao acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Agendas da Educação Básica: gestão escolar e qualidade da educação

O texto discute as estruturas e dinâmicas da gestão escolar e seu vínculo com a qualidade da educação. A pesquisa foi desenvolvida em uma rede pública de Educação Básica de um município do Rio Grande do Sul, ao longo de quatro anos (2010-2014). Os achados da pesquisa problematizam os vínculos entre a gestão escolar e a qualidade da educação, que são