Lei nº 1.228, de 8 de junho de 2001

Institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração para os integrantes da Carreira do Magistério da Educação Básica do Tocantins, cria Funções Especiais Comissionadas, e adota outras providências.

Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009

Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.

Declaração do Milênio

, em nível mundial. Como dirigentes, se reafirmam responsáveis por todos os habitantes do planeta, em especial pelos mais desfavorecidos e, em particular, pelas crianças do mundo.

Educação & Sociedade - Volume 19; Número 65

Publicação do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) - UNICAMP. A revista Educação & Sociedade é um importante periódico da área da Educação. Publicada desde 1978, é uma revista trimestral e um número especial temático tem sido organizado a cada ano. Coloca-se como instrumento de incentivo à pesquisa acadêmica e ao amplo debate sobre o ensino

Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997

Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997, institui o Fórum Estadual da Educação, cria Fundo Especial da Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, a Secretaria da Educação e o Conselho Estadual de Educação contarão, como instância de consulta e de relacionamento com a sociedade, com o Fórum Estadual de Educação, integrado por representantes

Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais

Os delegados à Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, representando noventa e dois países e vinte e cinco organizações internacionais, reunidos em Salamanca, Espanha, de 7 a 10 de Junho 1994, reafirmaram por meio de Declaração o compromisso em prol da Educação para Todos, reconhecendo a necessidade e a urgência de garantir a educação

Histoire de l'éducation

Histoire de l'éducation é uma revista de história dedicada à educação formal e informal na França e no exterior. Fundada em 1978, é projetada para dar acesso ao melhor da pesquisa neste campo, contribuir para estimular a atividade científica e promover uma história da educação alinhada com os métodos e demandas desta disciplina por meio de artigos, notas

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: dificuldades acentuadas de aprendizagem : deficiência múltipla

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se a inclusão de alunos com deficiência múltipla na educação infantil; o processo de desenvolvimento

Bomba-relógio - Especial Ensino Médio

Publicação realizada em parceria com o Educar para Crescer, traz, em linguagem jornalística, os resultados das pesquisas “Os determinantes do fluxo escolar entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio no Brasil“ e “A relação entre o abandono escolar no Ensino Médio e o desempenho no Ensino Fundamental”. Apresenta, ainda, exemplos de práticas adotadas por esco...

O financiamento do Ensino Médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública

O artigo faz um levantamento dos recursos públicos que são destinados ao Ensino Médio no Brasil. São analisados os gastos estaduais e os gastos federais, em especial da rede federal de educação profissional técnica. É feita uma estimativa dos recursos destinados à formação profissional pela via do Sistema S e, por fim, no contexto das discussões do Plano

Composição: Revista de Ciências Sociais

A Composição: Revista de Ciências Sociais realizou uma edição especial com a publicação dos artigos completos dos trabalhos apresentados no II Simpósio de Gênero e Sexualidade: Corpos Vigiados e Laicidade do Estado. Nesta edição, os artigos estarão focados nas temáticas de gênero e sexualidade, na perspectiva de muitos olhares das ciências humanas

Desempenho Escolar

Análise do desempenho escolar, rendimento e atraso dos estudantes do Ensino Médio estadual tendo como ponto de partida o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e de seus componentes.

Educação Inclusiva

Análise do perfil de jovens com deficiência em relação ao acesso e frequência à escola e trajetória escolar ao longo do Ensino Médio.