Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial

Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros

O artigo aborda os equívocos acerca do que se denominou "ideologia de gênero", aflorados nas discussões sobre os atuais Planos de Educação. Percorre os principais marcos legais nacionais e internacionais sobre os temas relativos à educação, à gênero e à erradicação da discriminação e violência. Aponta para a necessidade do envolvimento de outros setores

Concepção do primeiro curso online de Pedagogia em uma perspectiva bilíngue Libras-Português

O artigo aborda o processo de construção do primeiro curso superior online de Pedagogia bilíngue (Libras- Português), resultado de demanda do Governo Federal que instituiu a criação de cursos de Pedagogia na perspectiva bilíngue como parte integrante do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Discutem-se o posicionamento político-pedagógico

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes

Diálogos sobre a gestão municipal: Câmaras Técnicas de Consórcio

O relatório aborda o desenvolvimento dos Planos Municipais de Educação, com intenso fomento à participação social – instrumentos de planejamento estratégico da política educacional, desde a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014, o programa incentivou o planejamento anual e a reestruturação dos processos de gestão, administrativo-financeiros

A gestão democrática nos planos municipais de educação no Rio Grande do Sul: evidências, interpretações e contradições

, interpretações e contradições dos planos municipais de educação, perfazendo comparativos frente ao Plano Nacional de Educação e ao Plano Estadual de Educação.

Ideb e maquinarias: a produção, a quantificação e a expressão da qualidade da educação brasileira

Esta pesquisa tem como foco o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e se organiza a partir da pergunta: "Quais são algumas das condições de possibilidade para o Ideb se instituir no Brasil e que maquinarias utiliza para intervir na escola para atingir a meta nacional, traçada no Plano Nacional de Educação 2014/2024?". A partir das análises percebe

Educação especial e inclusão escolar nos planos municipais de educação da baixada fluminense: avanços, contradições e perspectivas

Este artigo tem como tema o Plano Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. As análises problematizam, entre outros aspectos, as contradições, os avanços e as disputas entre diferentes atores que atuam no campo dos direitos das pessoas com deficiência a partir das ações de sete municípios da baixada fluminense.

Remuneração Docente: Desafios para o Monitoramento da Valorização dos Professores Brasileiros no Contexto da Meta 17 do Plano Nacional de Educação

O objetivo deste artigo é oferecer estratégias metodológicas para verificar e monitorar o cumprimento do objetivo 17 do Plano Nacional de Educação 2014/2021, que determina que os professores das escolas públicas de Educação Básica no Brasil devem ter renda média equivalente a outros profissionais com educação similar até 2020.

Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para 2016/2017

O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos

Conexão Futura - PNE

O programa discute o Plano Nacional da Educação, especificamente os pontos que ainda não foram alcançados. Sancionado em junho de 2014, o PNE estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento da educação no Brasil. No entanto, nenhuma das 14 metas e estratégias previstas para 2015 e 2016 foi cumprida integralmente. Atualmente, os veículos de comunicação

A escola no armário: o apagamento das relações de gênero e das sexualidades no PNE e nos Planos Municipais de Educação

Neste artigo, buscou-se problematizar os desdobramentos advindos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 nos Planos Municipais de Educação (PMEs), especialmente no que se refere às temáticas sobre relações de gênero e sexualidade. Especificamente, o artigo buscou provocar reflexões acerca das (in)conformações

JC Debate - Professor Salário

O JC Debate discute a valorização do professor, pois a valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. O programa repercute esses dados e discute sobre alguns pontos relacionados ao assunto, como a defasagem de salário; plano de carreira oferecido aos professores; qualificação do professor

Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como

O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.

Conexão Futura - Nova Escola PNE 5 - Alfabetização

O vídeo aborda parte do Plano Nacional de Educação em vigência no Brasil, que tem como meta alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Pelo PNE, uma criança pode ser considerada alfabetizada quando se apropria da leitura e da escrita como ferramentas fundamentais para seguir aprendendo, buscando informação

Boletim Aprendizagem em Foco: Escolha de diretores deve contemplar princípios da gestão democrática

A meta 19 do Plano Nacional de Educação fala em “assegurar condições (...) para a efetivação da gestão democrática da Educação”, o que traz como desafio para a seleção de diretores que se considerem critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar. Até o momento, eleições e indicações são os principais métodos

As políticas para o Ensino Médio na realidade brasileira: uma agenda em disputa

O artigo discute a situação do Ensino Médio na atualidade no Brasil, a partir de algumas mudanças vividas na última década. O texto procura discutir a situação do Ensino Médio diante das exigências da legislação recente, mais especificamente a instituição da obrigatoriedade e gratuidade pela EC nº 59/2009 e a aprovação do Plano Nacional de Educação

A reforma do Ensino Médio e os interesses de mercado na política educacional

Este ensaio aborda a reforma do Ensino Médio e sua relação com os interesses do mercado sobre as políticas educacionais. Situa as recentes políticas educacionais no bojo da crise sistêmica do capital. Discorre sobre o Plano Nacional de Educação, programas, avaliações, mudanças curriculares, etc., que trazem impactos negativos para o trabalho docente

A formação do professor do Ensino Médio no Brasil e o Plano Nacional de Educação

e formação acadêmica, com destaque ao indicador "Adequação da formação docente"e nas metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação.

Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.