Decreto regulamenta garantia de internet para educação básica pública

O governo federal editou Decreto que regulamenta a garantia de internet para a educação básica pública. O ato, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, disciplina o repasse estabelecido pela Lei 14.172, de 10 de junho de 2021, que trata da garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública

Bolsonaro mantém dinheiro do fundo eleitoral e corta verba dos ministérios do Trabalho e da Educação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento deste ano com o fundo eleitoral, de quase R$ 5 bilhões, e com cortes de R$ 3,2 bilhões principalmente nos ministérios do Trabalho e da Educação. A sanção do Orçamento foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (24). O corte é em várias áreas. O Ministério do Trabalho e Previdência teve a maior

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

, que é a polícia", critica a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), vice-líder da minoria na Câmara. "Nada contra a polícia, mas é um único aumento de uma única categoria quando todos os servidores da saúde, da educação e outros serviços públicos também mereceriam aumentos neste momento no país." Embora o governo possa abrir créditos extraordinários para bancar despesas

Orçamento: Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

Ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas. Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente

João Pedro Stedile - O ano da esperança de mudanças

climáticas, contaminação do ar, água, solo e dos produtos agrícolas. No campo, as políticas públicas para produção de alimentos, como a distribuição de terras, o programa de compra antecipada de alimentos e da merenda escolar —além de assistência técnica, habitação rural e programas de educação para assentados— foram paralisados. Na fronteira agrícola, multiplicaram

Menos matrículas, mais evasão: o retrato da educação na Amazônia Legal

brasileiros. Soma-se ao esforço do cineasta em compreender a região, o recém-lançado estudo "A Educação na Amazônia Legal – Diagnóstico e Pontos Críticos", das economistas Tássia Cruz (FGV-EBAPE/CEIPE) e Juliana Portella (FGV-EBAPE). O levantamento integra o projeto Amazônia 2030, formado por 60 pesquisadores, e visa coletar evidências que fomentem um plano

Quando o Estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas

O artigo tem por objetivo avaliar os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, a partir da análise de dados do Censo da Educação Básica, do Programa Dinheiro Direto na Escola e da Federação da Indústria do Rio de Janeiro

O ensino de Educação Física no Centro de Ensino Quilombola Benedito Fontes: um estudo à luz da Lei nº 10.639/2003

Esta dissertação investiga a implementação da Lei nº 10.639/2003 nas aulas de Educação Física, no contexto da Educação Quilombola, com vista à construção de um Caderno de Orientações Pedagógicas para o ensino das Relações Étnico-Raciais no contexto das práticas corporais afro-brasileira. Como resultados, o estudo direciona para a implementação dessa lei

Quilombolas que enfrentaram três dias de barco para fazer Enem no interior do AM ganham formatura: 'Momento único'

uma festa de formatura este ano. A experiência única mobilizou toda a comunidade, que se reuniu para celebrar a conquista dos jovens. Os estudantes são os mesmos que enfrentaram três dias de barco para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio, em novo Airão, interior do estado. Segundo a coordenadora regional de educação da área, Neliany Menezes, o momento

A educação no Brasil indígena, quilombola, rural e da fronteira

Educacionais, realizado pela Comunidade Educativa CEDAC em parceria com a Porticus, em 2020. A pesquisa buscou entender o que são, de fato, oportunidades educacionais em territórios indígenas, quilombolas, rurais e de fronteira. Para selecionar o grupo de municípios para o estudo, foram considerados a porcentagem de escolas de educação indígena, do campo e quilombola

Sete jovens são reconhecidos como líderes transformadores na Amazônia

); Livia Silva, 17, negra, de Capanema (PA), Rian Corrêa, 16, quilombola, de Cachoeira do Ariri (PA); e Samuel Benzecry, 17, branco, de Manaus (AM). A seguir, o perfil de cada um dos selecionados em 2021 e das iniciativas que lideram. Beatriz Lacerda Grajaú (Projeto Equidade) Ao ingressar no Ensino Médio, começou a refletir sobre como a estrutura do sistema

Falta de dados fragiliza proteção integral de crianças e adolescentes, apontam estudos

; Em serviços de acolhimento e com responsáveis encarcerados; Em áreas de reforma agrária; Em territórios de agricultura familiar; Comunidades quilombolas e Comunidades indígenas. As diversidades de raça, gênero e orientação sexual, assim como as questões de trabalho infantil e educação inclusiva, são transversais no projeto. Ao longo de 2022, cada um dos temas

'SUS da Educação' prevê comissão para definir normas para ensino no país

dessa recuperação. O novo relatório do CNE inclui que os entes devem levar em consideração especificidades de escolas indígenas e quilombolas, além de afirmar que a educação inclusiva é direito das pessoas com deficiência. O relatório traz o reconhecimento de "territórios etnoeducacionais", que compreendem terras indígenas, mesmo que descontínuas, ocupadas

Unir lança sete livros sobre línguas indígenas, educação, psicologia, avanços da pecuária e mais

de Faria, Rosângela de Fátima Cavalcante França, Clarides Henrich de Barba, Marilsa Miranda de Souza. A obra tem cinco eixos temáticos com diferentes formas de abordagem sobre práticas pedagógicas, educação no campo e educação quilombola na Amazônia, sobre escolas rurais ribeirinhas, o uso de tecnologias na educação, políticas públicas, saúde mental, diversidade

Cota só social falha em incluir negro na universidade, diz estudo

de, pelo menos, metade das novas vagas para cotistas, há casos de instituições que ultrapassam esse percentual. Em três delas —UFBO e UFSB (BA) e FFS (SC)—, mais de 75% dos lugares são reservados. Além disso, algumas universidades oferecem vagas para grupos não mencionados na lei federal, como quilombolas, e que acrescentam bônus nas notas de alunos de contextos

MEC não gastou R$ 1 em programa de educação inclusiva, diz relatório

De 2020 até setembro deste ano, o Ministério da Educação não gastou nada no programa Sala de Recursos Multifuncionais, que oferece dinheiro para as escolas comprarem materiais e ferramentas para atendimento de alunos com deficiência. Sem verba, o atendimento a esses alunos ficou comprometido. A informação faz parte de um relatório da Comex/MEC (Comissão

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o programa possibilita aos estudantes "dupla formação, ampliando as oportunidades de acesso tanto na educação quanto no mercado de trabalho". O programa propõe currículos diferenciados, que atendam a singularidade do público de educação especial, ou de populações indígenas e quilombola, refugiados e migrantes pessoas privadas

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o programa possibilita aos estudantes "dupla formação, ampliando as oportunidades de acesso tanto na educação quanto no mercado de trabalho". O programa propõe currículos diferenciados, que atendam a singularidade do público de educação especial, ou de populações indígenas e quilombola, refugiados e migrantes pessoas privadas

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

, de apoio à conectividade, possui pagamento muito baixo em 2021 (menos de 1% da dotação, apenas 3,1 milhões). A Educação Inclusiva, do Campo, Indígena e Quilombola sofrem desmontes com a extinção da Secretaria respectiva, ausência de representação nos Conselhos, dotações orçamentárias irrisórias ou ausência completa de pagamento de despesas nestas áreas. Neste