Penitenciária feminina de Votorantim (SP) recebe doação de biblioteca

destacou que a instalação das bibliotecas nas unidades prisionais brasileiras é um fator importante para a ressocialização dos presos. “Promover o acesso à educação significa promover o acesso à justiça e à equidade social”, disse. A doação faz parte de uma parceria firmada em janeiro deste ano entre o MEC e o Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a instalação

Concepção do primeiro curso online de Pedagogia em uma perspectiva bilíngue Libras-Português

O artigo aborda o processo de construção do primeiro curso superior online de Pedagogia bilíngue (Libras- Português), resultado de demanda do Governo Federal que instituiu a criação de cursos de Pedagogia na perspectiva bilíngue como parte integrante do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Discutem-se o posicionamento político-pedagógico

Lei da Reforma do Ensino Médio

A lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera a Lei de Diretrizes e Bases, implementando reformas no Ensino Médio brasileiro. Traz alterações em sua carga horária e currículo, que deverá ser composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevânci...

Análise do financiamento da educação no município de Aracaju/SE

Na tese, analisa-se a política educacional do Governo Federal, seus projetos e programas, buscando encontrar elos com as demandas norteadas pelo capital. O objetivo é questionar como as verbas públicas, num município vinculado a um partido de direita, estavam sendo utilizadas e se, de fato, tais recursos estavam sendo alocados para o desenvolvimento

Formação continuada em serviço dos professores de ciências do sistema municipal de ensino do Recife - Pernambuco : complexidade e ambiguidades do programa Qualiescola II

No Brasil, os acordos entre administração pública e iniciativa privada através de convênios de cooperação com Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, ganha força, incentivo e contorno nos anos 2000. É nesse período que observamos um crescente interesse dos governos estaduais e municipais por convênio de cooperação sob o pretexto de suporte

Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb

O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação do ...

Das diretrizes à oferta do serviço de atendimento educacional especializado em municípios da Baixada Fluminense/RJ

O objetivo deste estudo foi analisar, a partir da abordagem dos Ciclos de Política de S. Ball e R. Bowe (1992), as diretrizes internacionais e nacionais das políticas de educação inclusiva e suas traduções locais em cinco municípios da Baixada Fluminense, a fim de compreendermos a operacionalização das formas de cooperação entre os municípios e o governo

Temer e a ocupação de escolas: duas análises sobre o principal foco de oposição ao governo

A matéria analisa os impactos na administração federal das ocupações nas escolas pelo movimento secundarista, contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 55, de 2016, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos.

Avanços e desafios das políticas públicas de formação de professores das escolas do campo na Paraíba

Busca analisar e compreender os avanços e desafios das políticas públicas de formação de professores da Educação Básica das escolas do campo na Paraíba, entre 2011 e 2014, temática educacional que possui déficit histórico e tida como extremamente desafiante para os governos. Os resultados apontam que as políticas públicas de formação de professores

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais

Profuncionário no Paraná Conquistas e perspectivas

O artigo analisa o programa de formação instituído nas leis que criaram os planos de carreira e garantido como carga horária para a progressão, obrigando o governo à definição de temas, textos, roteiros, dispondo de profissionais para sua organização. Discute-se o Profuncionário como uma das políticas vitoriosas de valorização da educação e dos educadores.

Um balanço das políticas do governo Lula para a Educação Superior: continuidade e ruptura

O artigo aborda as principais políticas para o setor privado de Educação Superior do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010). Demonstra que houve um aprofundamento das opções políticas já desenvolvidas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, na medida em que ampliaram o financiamento, acompanhado de um sensível aumento e aperfeiçoamento

Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação

O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade

Sujeitos, frutos e percursos: Projeto Jovens Facilitadores de Práticas Restaurativas

A publicação apresenta experiências na formação de jovens para atuarem como facilitadores de práticas restaurativas em conflitos juvenis em núcleos comunitários que seriam implementados na periferia da capital paulista.

Direitos da criança e do adolescente e a promoção da igualdade racial

A publicação integra o Projeto "Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial", promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Aborda a discriminação racial como sinônimo de maus-tratos, a partir de uma análise da normativa jurídica que prevê a proteção da criança de toda e qualquer forma, do que de...

Debate sobre o levante dos secundaristas em São Paulo

Luis Nassif entrevista jovens que ocuparam escolas para entender por que enfrentam reestruturação educacional proposta pelo Estado. Foi debatido também quem são esses jovens, o que pensam da política e como enxergam as instituições públicas. Por que os governos não são mais capazes de representá-los e de atender suas demandas? E qual é o sentimento

VI Seminário Estadual Socioeducativo

e Estudos sobre Políticas de Restrição e Privação de Liberdade da Universidade Federal Fluminense.

Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015

Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. Considera-se intimidação sistemática todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo d...

Análise da política pública de reorganização escolar proposta pelo governo do Estado de São Paulo

O texto apresenta a análise da proposta de reorganização escolar. Esta análise está dividida em duas dimensões: o estudo que a embasou e as análises e questões que ainda estão nebulosas em relação à reorganização enquanto política pública. O objetivo é qualificar o debate sobre a medida que vem sendo tomada, analisando seus fundamentos e o processo de defin...

Conexão Futura - Internet nas Escolas

O programa do dia discute a internet na escola. Aborda o “Banda larga nas escolas”, um programa lançado em 2008 pelo governo federal e que determina uma conexão de 2 mega - o que é considerado pouco - e, muitas vezes, não chega até as salas de aula ou aos laboratórios de informática. Uma iniciativa pretende mobilizar alunos, professores e toda a sociedade