Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul

O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.

Sobre a redução das matrículas no Ensino Médio regular

Visa identificar possíveis causas da redução das matrículas no Ensino Médio regular, ocorrida em nível nacional a partir de 2005. Para isso, analisa dados de matrículas desagregados segundo variáveis como: dimensão regional, turno de ensino, dependência administrativa, localização da escola, séries de ensino, faixas etárias e sexo do estudante. Trabalha a pa...

A avaliação na escola: um olhar além da sala de aula

Propõe-se a analisar a avaliação além da sala de aula, isto é, NA escola, a partir de pesquisa qualitativa em escola pública de educação básica do Distrito Federal. Verifica a concepção de avaliação anunciada no Projeto Político-Pedagógico em contraposição à praticada pela escola e investiga quem são os avaliadores e os avaliados na escola. Notou

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Distrito Federal.

Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas

Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura de financiam...

Escola Técnica Federal de São Paulo: a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio (1965-1986)

Enfoca a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio na Escola Técnica Federal de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980. Tem como referencial a integração do saber pensar e do saber fazer e, portanto, a formação integral do ser humano, tendo o trabalho como princípio educativo, inclusive o trabalho escolar. Procura entender

Psicologia: Reflexão e Crítica

Psicologia: Reflexão e Crítica é uma revista trimestral do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. São publicados trabalhos originais na área de psicologia do desenvolvimento, avaliação psicológica e processos psicológicos básicos, etc. Busca-se apresentar à comunidade científica textos que reflitam

Avaliação das redes sociais da escola: uma estratégia de prevenção do uso de drogas

A pesquisa apresenta subsídios teórico-metodológicos para a prevenção do uso de drogas no contexto da escola, seguindo a Política Nacional sobre Drogas, que destaca a construção de redes sociais como estratégia para a melhoria das condições de vida e promoção da saúde. Uma intervenção em rede tem a proposta de levar a comunidade a assumir a responsabilidade ...

Orientações Gerais: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

como: competências, valores, conhecimentos, habilidades, aprendizagem, currículo, experiência prática, avaliação.

Relação entre competência do diretor escolar e desempenho da escola: um estudo de dados da rede estadual de ensino da Bahia

A partir da pergunta “como as competências dos dirigentes escolares se relacionam com o desempenho das escolas estaduais da Bahia?”, o estudo avalia dados do Projeto Certificação Ocupacional dos Profissionais da Educação e dados de desempenho escolar do Projeto Avaliação Externa do Ensino, para estabelecer a relação entre os conceitos de competência

Fatores associados ao desempenho escolar: estudo multinível com dados do SAEB/2001

O estudo visou construir um modelo de desempenho escolar utilizando análise multinível. Foram considerados os dados do SAEB de 2001, especificamente os referentes aos alunos da 3ª série do Ensino Médio. Assim, verificou-se que 17% da variância no desempenho escolar podem ser atribuídos ao nível da escola. As variáveis com efeito mais forte concernentes ao al...

Diversidade na educação: experiências de formação continuada de professores

Visando aperfeiçoar a formação continuada de professores, a Secad registrou nesta publicação três experiências de avaliações que procuram proporcionar elementos para fomentar debates a respeito do aperfeiçoamento dos cursos, assim os capítulos apresentam “Avaliando a Formação de Educadores para a Diversidade: a análise de duas experiências de formação

Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007

O decreto regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.

Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005

A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Interdisciplinaridade no Ensino Médio: desafios e potencialidades

Discute-se muito a necessidade do trabalho interdisciplinar, mas... Porque o trabalho interdisciplinar? Para que? Quais as possibilidades de desenvolver um trabalho interdisciplinar na minha escola? Essa dissertação investiga o debate teórico sobre o tema, para depois analisar como os professores a enxergam. Relaciona as percepções dos professores à organiza...

Diversidade na educação: como indicar as diferenças?

Para refletir sobre indicadores educacionais da diversidade, a obra apresenta uma reflexão sobre o uso de indicadores e de índices sintéticos na área social. Em seguida, expõe a metodologia que embasou o sistema de indicadores para monitoramento e avaliação. A proposta desta publicação é fornecer subsídios técnicos para o debate acerca da utilização

Avaliação formativa e formação de professores: ainda um desafio

O artigo aborda a importância da avaliação formativa no processo de formação de professores, visando que esta seja praticada em escolas de todos os níveis. Conclui-se que os professores aprendem a avaliar na medida em que se formam e que o feedback é um elemento importante na avaliação formativa. A partir de tal percepção, destaca-se que a avaliação cumpre

Educación y gubernamentalidad en las sociedades de gerenciamiento

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que buscou aprofundar e caracterizar os processos de ruptura e reconfiguração dos dispositivos pedagógicos promovidos na Argentina desde os anos 1990. No âmbito dos estudos sobre governamentalidade, descreve-se algumas das coordenadas que identificamos no campo dos discursos educacionais e que entendemos e...

Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil

O artigo apresenta um panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei

Conselho Escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O conselheiro é um militante na construção da democracia e cidadania. Participa como corresponsável na construção de uma educação escolar inclusiva e de qualidade social. Sua prática é um processo de formação humana e exige momentos específicos de qualificação. Para os e...