Análise da resposta da Secretaria da Educação do Estadovde São Paulo à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, processo n. 1049683-05.2015.8.26.0053

A presente Nota Técnica objetiva apresentar ao público os resultados consolidados das análises que se seguiram ao Colóquio "Reorganização em debate: as políticas educacionais e os movimentos de resistência" e, assim, contribuir com informações ao processo de controle judicial por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais

9. Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE): interfaces pedagógicas entre avaliação e currículo de história no Ensino Médio

Este texto visa contribuir com o debate na área de políticas públicas de avaliação, com dados analisados sobre o Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE) e suas interfaces com o Currículo Básico Comum (CBC) da disciplina de história na rede pública estadual de educação de Minas Gerais.

Resolução/SED nº 3.057, de 1 de junho de 2016

Resolução/SED nº 3.057, de 1 de junho de 2016, dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

O Ensino Médio e o trabalho docente: características de Minas Gerais

Este artigo visa apresentar uma discussão sobre o Ensino Médio no Brasil, suas características no Estado de Minas Gerais a partir de 2003 e o trabalho docente nessa etapa de ensino. Aborda também aspectos das condições de emprego e de trabalho na rede estadual de educação de Minas Gerais.

O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores

O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho

Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - PA

Melhores momentos do Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - PA, realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Pará, em Belém, nos dias 28 e 29 de março de 2016.

Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - CE

Melhores momentos do Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - CE, realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, em Beberibe, no dia 10 de dezembro de 2015.

Seminários Estaduais Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem

O Instituto Unibanco realizou uma série de seminários estaduais sobre Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem, em 2015. Participaram, aproximadamente, 700 gestores escolares no Ceará, 200 no Espírito Santo, 700 em Goiás e 230 no Piauí.

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios

Ensino Médio Integrado e juventudes: desafios e projetos de futuro

Os encontros entre o Ensino Médio Integrado e projetos de futuro de jovens egressos da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola apresentam desafios para a educação escolar. Por meio das entrevistas, percebe-se que o currículo inovador da escola tem repercussão afirmativa na trajetória desses jovens. O ingresso e a permanência dos jovens

Acesso ao Ensino Superior: a expectativa do aluno surdo do Ensino Médio

A pesquisa buscou levantar as expectativas relacionadas às condições de acesso e permanência do estudante surdo no Ensino Superior, subsidiada pelos relatos e apontamentos desses estudantes surdos matriculados no Ensino Médio da rede estadual de ensino. Objetivou-se também a identificação, descrição e análise dos facilitadores e das barreiras reconhecidas

Educação, Estado e poder: o Ensino Médio em debate na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1962-1972)

A tese reconstitui o debate sobre Ensino Médio veiculado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), no período de 1962 a 1972, identificando as finalidades atribuídas a esse nível de ensino e o lugar assumido por ele nas políticas públicas, bem como abordando a reestruturação que o golpe militar de 1964 trouxe para o funcionamento das escolas

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Resolução SEE nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Escolas de luta

Escolas de Luta narra episódio recente de ocupação das escolas da rede pública estadual paulista em resistência ao projeto governamental de reorganização escolar. Os autores acompanharam os secundaristas em várias das escolas ocupada e reuniram histórias, depoimentos, informações e reproduções do que alguns jornais e revistas publicaram na época.