Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 13/03/2025 - 10:22 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui

Os obstáculos para uma inclusão plena

mesmo onerando, indevidamente, a sua mensalidade. No dia a dia, nessa mesma esteira, enquanto nas escolas municipais de Belo Horizonte abre portas, outras se fecham. Por exemplo, a recente Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional prevê benefício somente para aquisição de veículos que necessitam de adaptação. Isso significa que uma pessoa amputada da perna

Líder de bancada diz ser 'tempo perdido' debater banheiro unissex em escola

de mercado por trocar etiquetas de preço Julgamento de Bolsonaro: STF quer evitar uso político em 2026, diz jurista Motta anuncia comissão para discutir novo Plano Nacional de Educação Bolsonaro ironiza possível candidatura de Gusttavo Lima à Presidência: 'Não conheço' Reinaldo: PGR mantém a denúncia contra os golpistas; foro é mesmo o Supremo Congresso faz

Ensino Médio: Plano de pagar alunos para estudar encalha no MEC

deles". Sem explicação Quando concebido no primeiro semestre pelo Ministério da Fazenda, o programa tinha a premissa de ser colocado em prática ainda em 2023, para evitar limitações por parte do Congresso ou necessidade de compensações no orçamento e passar ao largo da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que seria considerado um braço dos programas Auxílio Brasil e Alimenta

Pé-de-meia no ensino técnico

de seu papel na sociedade. Convido meus colegas do Congresso Nacional, gestores públicos e a sociedade brasileira a se unirem nessa causa. Expandir o Programa Pé-de-Meia não é apenas uma questão de política pública, é um ato de responsabilidade com as futuras gerações. Juntos, podemos transformar a vida de milhares de jovens e, com isso, mudar a história do Brasil

Saúde mental na escola: precisamos olhar para os valores da convivência

nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome   Depois de anos bicudos , voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas . A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço

Após desbloqueio do Pé-de-Meia, ministro da Educação anuncia pagamento de R$ 1 mil em fevereiro

Médio (Fipem), administrado pela Caixa. Isso foi definido pela lei que criou o Pé-de-Meia, aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o TCU, o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar do Orçamento

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão

"Tem todo o período fora da escola para ficar no celular", diz Riedel sobre proibição

para regulamentar a medida desde o ano passado, quando a proposta ainda era um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. A resolução com a regulamentação para a aplicação da lei ainda não foi publicada, mas a expectativa é que ocorra na próxima semana, antes do início do ano letivo. Um dos pontos que deverão ser regulamentados é o procedimento para guardar

Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento

tenho dúvidas que será sanado, porque tudo que fizemos foi aprovado por lei aprovada pelo Congresso Nacional e orientado pelas equipes técnicas da Fazenda, do Ministério da Educação e da Casa Civil. Não tenho dúvidas de que o programa continuará" Camilo Santana (PT) Ministro da Educação Para efeito de comparação, a estimativa do MEC de um ano do programa, considerando

Oposição tem cem assinaturas para pedir impeachment de Lula por Pé-de-Meia

de oposição ao governo federal estão se articulando para protocolar, no próximo dia 1º, quando retornam as atividades do Congresso Nacional, um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear seis bilhões de reais em recursos do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação

Escolas da educação básica iniciam o ano com proibição de celular

do material didático adotado pela instituição é eletrônico, sendo necessário, muitas vezes, o uso pedagógico da ferramenta. "Tanto os estudantes, quanto familiares têm sido orientados dessa forma", disse. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muda isso, mas flexibiliza o uso de equipamentos eletrônicos

'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa'

Em entrevista à BBC News Brasil, a professora Débora Garofalo, que foi top 10 do 'Nobel da educação', defende que veto aos telefones é medida drástica e necessária para combater vício e 'epidemia de distração', mas diz que só isso não vai resolver o problema. 'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa

Reforma do ensino médio já aumenta tempo de disciplinas tradicionais em 2025 em 16 estados

de Educação Digital", diz a rede. ‘Não é um vale-tudo’ Depois da aprovação das novidades pelo Congresso, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou diretrizes para que os estados pudessem organizar suas redes com base nas novas regras. Ele definiu que as redes deverão começar o ano letivo de 2026 com todas as alterações para os novos alunos. Elas estão

Pausa no pagamento do Pé-de-Meia: governo Lula se pronuncia

; Para resolver a questão, será preciso incluir o benefício no orçamento do ano de 2025; Como a lei orçamentária ainda não foi aprovada no Congresso Nacional, a previsão é de que o benefício passe a fazer parte das contas para o ano de 2025; Com essa regularização, a perspectiva é de que o valor seja liberado novamente; Como o ministério da Fazenda garantiu a liberação

Bancada pede que TCU reavalie decisão sobre Pé-de-Meia; programa beneficia 44 mil alunos em MS

de apoio educacional Pé-de-Meia, que já beneficia 44,2 mil estudantes em Mato Grosso do Sul. Em ofício enviado nesta sexta-feira (24) ao ministro Vital do Rêgo, presidente da corte, a bancada da educação no Congresso Nacional diz que a suspensão pode gerar "graves prejuízos" aos estudantes beneficiários. Criado no ano passado, o programa atende 3,9 milhões

Como será a proibição dos celulares nas escolas do país? Confira

e municípios brasileiros já haviam legislado sobre a medida para restringir o uso. Agora, precisam adequar suas legislações ao que determina a regra nacional. A medida foi aprovada com amplo apoio no Congresso sob o entendimento de que o uso dos aparelhos no ambiente escolar prejudica o desempenho escolar e o desenvolvimento socioemocional dos alunos. Leia a seguir

Respeitar o Orçamento não é opcional

de uma gambiarra financeira, à margem do devido escrutínio do Congresso. Criado no ano passado, o Pé-de-Meia consiste na formação de uma poupança para os alunos do ensino médio da rede pública que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais. O objetivo do MEC é incentivar a permanência desses estudantes em sala de aula durante toda essa fase