Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

de atenção citado por Karolyne é que o decreto não traz prazos para implementação: — As normas, regulamentos e notas técnicas que virão a seguir precisarão colocar essa questão do prazo de transição. Temos também o Plano Nacional de Educação sendo discutido no Congresso Nacional. É importante que exista um alinhamento entre essas normativas para que a implementação

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

que se seguiram, ampliando as desigualdades. Um avanço importante do governo federal frente a esse desafio foi o lançamento do CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), política do Ministério da Educação que tem como objetivo alfabetizar todas as crianças com essa escolarização.  O CNCA se transformou em uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em outubro

Por que rankings devem integrar sistema de indicadores de novo plano de educação

Campinas O debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) abre uma oportunidade para modernizar a forma como o Brasil mede a qualidade da educação superior. O projeto de lei em análise no Congresso, por meio da Estratégia 14.3, propõe criar um Sistema de Indicadores de Qualidade para fortalecer o Sistema Nacional de Avaliação da Educação

Sob Lula, Enem aumenta inscritos, mas acesso à universidade segue desigual

O governo Lula (PT) tem conseguido reverter a queda no número de inscritos do Enem, que tem hoje o primeiro dia de aplicação da edição deste ano. No entanto, o acesso às universidades continua desigual e ficou abaixo da meta do PNE (Plano Nacional de Educação). O que aconteceu O Brasil não alcançou a meta de 33% dos jovens de 18 a 24 anos na educação

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados marcou para terça-feira (11/11) a votação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial. O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), no mês passado, e os parlamentares têm apresentado emendas com potencial de mudar o relatório. Foram protocoladas, até

Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais

, o transtorno de déficit de atenção (TDA) - com ou sem o fator da hiperatividade - o espectro autista (TEA) e o transtorno do desenvolvimento intelectual. Algumas ações do governo demonstram atuação focada em proporcionar mais acesso a esse grupo, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e a Rede Nacional de Educação Inclusiva. Dessa forma

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

Sistema Nacional de Educação estava previsto para ser regulamentado em 2016. Proposta integra informações educacionais dos municípios e estados e orienta investimentos.Após seis anos em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação foi aprovado em outubro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

. O movimento também chegou ao Congresso Nacional. Na semana passada, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, articulada pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) a pedido de entidades como a Abex (Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais) e a Profil-SP, discutou o tema. Segundo Esteves, o debate resultou na criação de uma frente parlamentar

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

. A matéria agora vai ao Senado Federal. O PL 3824/2023, protocolado pelo senador Flávio Arns (Podemos), busca estabelecer a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — intitulada "Mais Professores Para o Brasil" —, cujo objetivo é fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de estudantes em cursos de licenciatura, além de atrair e incentivar

No Dia dos Professores, Lula assina criação da Carteira Nacional Docente e critica o Congresso

, Lula criticou a atual composição do Congresso Nacional. No evento desta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi vaiado por parte dos presentes e ouviu gritos de "sem anistia". "O Hugo é presidente, ele sabe que esse Congresso nunca teve a qualidade de baixo nível como tem agora. Aquela extrema-direita que se elegeu

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi aprovado nesta terça-feira (7) no Senado e enviado para sanção presidencial. Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o SNE ganhou o apelido de "SUS da Educação", já que seu objetivo principal, tal como o SUS (Sistema Único de Saúde), é fortalecer a governança federativa. Ainda que guardem essa semelhança, o SNE

Educação Infantil: problema não é só falta de vaga

Um olhar diferente para as desigualdades do Brasil Um olhar diferente para as desigualdades do Brasil Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, recém-lançado pela ONG Todos pela Educação, Editora Moderna e Fundação Santillana, ainda estamos longe da meta de inserir 50% das crianças de 0 a 3 anos na escola, estipulada pelo Plano Nacional

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

familiar. Uma meta considerada ambiciosa e que deve ser ampliada a partir de 2026. Em setembro, o Congresso aumentou para 45% esse mínimo. Dados mais recentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que 1.590 munícipios ainda não estão cumprindo a exigência de 30%. Por outro lado, 534 cidades fizeram todas as suas compras da agricultura

Brasil é referência na alimentação escolar, diz especialista

na agricultura e na pecuária familiar, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresce R$ 1,52 na agricultura e R$ 1,66 na pecuária. A partir de 2026, a participação da agricultura familiar no Pnae pode chegar a pelo menos 45%. Alteração aprovada pelo Congresso Nacional pode ser sancionada pelo presidente Lula. Luzia Márcia, que é assentada da reforma agrária e produz

Brasil estuda quanto investir por aluno para garantir alimentação escolar adequada, diz Pacobahyba

, eles precisam também aportar recursos. Hoje, no Congresso, está na relatoria da senadora Augusta Brito (PT) um projeto que vai discutir a Política Brasileira da Alimentação Escolar. Hoje a gente tem a política nacional e a gente vai discutir a política brasileira. A política brasileira vai focar no financiamento, para dizer quanto é que custa hoje, já que o Brasil

Educação superior e as prioridades para a próxima década

O Congresso Nacional está diante de uma tarefa fundamental para o futuro do país: definir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Mais do que um documento normativo, ele consiste em um instrumento estratégico que vai orientar os rumos da educação brasileira na próxima década. Contudo, tanto a proposta encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC) quanto

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve

SUS da Educação: uma década de atraso

O Brasil pode finalmente estar mais próximo de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora retorna ao Senado. Se sair do papel, será um passo histórico na coordenação entre União, estados e municípios, fixando normas para cooperação técnica

Criatividade e experiência transformam a Educação

Nos dias 26 e 27 de setembro , o Sesc Palladium , em Belo Horizonte, será palco de um dos eventos mais relevantes do calendário educacional brasileiro: o Congresso Eduko 2025 . Realizado pelo Sistema Fecomércio MG, por meio de suas casas Sesc e Senac, o encontro reúne educadores, educadoras, estudantes e profissionais com interesse em refletir sobre