Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

o exercício da educação domiciliar". Deputados contrários à inclusão do tema dizem se tratar de um "jabuti", já que há urgência em votar o relatório do PNE na Comissão Especial para que seja então encaminhada ao Senado. A emenda sobre o tema foi apresentada pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. A emenda sobre

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

São Paulo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (25) o parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação), mantendo a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. A manutenção da meta ocorreu após forte pressão de entidades da sociedade civil. Em outubro, o relator

Nova crise do Enem expõe problema crônico na produção de questões

São Paulo A nova crise do Enem, que teve vazamento de perguntas e três questões anuladas, expõe problemas crônicos na produção do principal exame de ingresso ao ensino superior do país. As falhas de 2025, como as de anos anteriores, passam pelo baixo número de questões de provas armazenadas pelo Inep, o instituto ligado ao Ministério da Educação (MEC

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

Instituída em outubro, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva põe em prática uma demanda antiga do movimento de pessoas com deficiência : a consolidação de normas e regulamentações que, antes, apareciam difusas em diferentes leis e tratados brasileiros. Entre as exigências, o texto reforça a importância da formação especializada

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

.  Mais que celebrar avanços, é preciso garantir que todas as crianças brasileiras aprendam a ler e escrever no tempo certo Entre os avanços que acompanham a implementação do CNCA, as ações no âmbito da avaliação têm exercido um papel decisivo. O Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e os sistemas estaduais de avaliação, em especial, têm sido fundamentais

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

regionais, incentivando o consumo de alimentos variados e seguros, além de fomentar ações de educação alimentar e nutricional. "O programa busca assegurar a igualdade no acesso à alimentação escolar, com atenção especial a estudantes em vulnerabilidade social e àqueles com necessidades alimentares específicas", informa o Planalto. Pnate Já o Programa Nacional

Erro em local de prova do Enem impede aluna com deficiência de usar banheiro

suportes necessários para a fazer a prova. Mas ela já estava muito tensa por conta dessa desorganização." Dos mais de 4,8 milhões de inscritos confirmados no Enem deste ano, quase 165 mil solicitaram algum tipo de atendimento especial —3,4% do total. Apenas cerca de 7.700 candidatos indicaram que precisavam fazer a prova em sala de fácil acesso. "O Brasil oferece

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

10.11.2025 05h59 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. Apoie Siga-nos no O novo Plano Nacional de Educação (PNE) , apresentado na terça-feira 14 pelo relator, deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), e por Tábata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial que discute o PNE na Câmara dos Deputados, expõe as contradições de um país

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

pela comissão especial do PNE, presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), antes de seguir aos plenários da Câmara e do Senado. O PNE anterior, que vigorou até este ano, previa a aplicação de 10% do PIB em investimentos públicos na educação. Esta meta, no entanto, nunca foi alcançada. A estimativa é de que o Brasil encerre este ano investindo algo em torno de 5,2

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados marcou para terça-feira (11/11) a votação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial. O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), no mês passado, e os parlamentares têm apresentado emendas com potencial de mudar o relatório. Foram protocoladas, até

Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais

A qualidade da educação brasileira já é motivo para debate há muitas décadas e, nos últimos anos, um novo tema surgiu com maior intensidade: a educação especial inclusiva e como deve ser aplicada em sala de aula. Os transtornos de aprendizagem e de neurodesenvolvimento comprometem as habilidades das pessoas na escola e no cotidiano, sendo, geralmente

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

Especial para IA na Educação da Secretaria de Educação do Estado, a lógica é "de baixo para cima": "Nosso modelo é um mundo invertido — começamos da prática para o papel." A iniciativa transforma estudantes em produtores críticos de mídia, fortalecendo o pertencimento e a expressão. Com apoio dos Institutos Anísio Teixeira, Palavra Aberta, da Unesco e da Secom, já

Sexo e gênero na sala de aula

Na guerra cultural travada num terreno político polarizado não só no Brasil, mas em diversos países, os temas da sexualidade e da identidade de gênero são alvos de disputas acaloradas, principalmente quando estão relacionados à infância. Por óbvio, crianças merecem atenção especial na formulação de políticas públicas, dada sua vulnerabilidade

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

de vigilância em algumas escolas da capital, mas a instalação de sistemas de vigilância é feita de forma descentralizada, sem controle da Secretaria de Educação. De acordo com a Assessoria Especial de Cultura de Paz (AECP), vinculada à Secretaria de Educação, um levantamento intitulado "Conhecendo sua escola pela cultura de paz" apontou que 189 escolas públicas

Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor

, inclusive, em situações de violência doméstica. Em especial quando praticada contra mulheres. Ele ressaltou que a profissionalização é uma ferramenta de autonomia e de ascensão social, para que as pessoas não fiquem sujeitas a problemas desse tipo. "Profissão é coisa sagrada. É por isso que eu aposto na educação", disse. Lula reiterou que não existe país no mundo

Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

Estamos nos aproximando do fim do ano, mas ainda há a possibilidade de o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ser aprovado nos próximos meses. O relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara, no dia 14, aguarda aprovação para seguir à votação no Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações. Ainda assim, o texto atual do PL traz avanços em relação

COP 30 impulsiona aulas e projetos de meio ambiente nas escolas do Brasil

. — Quando a professora nos procurou perguntando se eles poderiam fazer dessa forma, eu respondi dizendo que era justamente o que a gente queria, que cada escola fizesse do seu jeito, que fizesse sentido para eles. Colégio da rede particular que tem como pilar o ensino da sustentabilidade, a Escola Parque, na Gávea, Zona Sul do Rio, está vivendo um período especial por conta

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

). É o que aponta relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado nesta terça-feira (14) na Comissão Especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. O texto agora será discutido em cinco sessões do colegiado antes de ser colocado para votação. Segundo o relatório do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), o resultado diz respeito ao somatório

Comissão da Câmara propõe que país amplie investimento em educação para 11% do PIB

São Paulo Comissão Especial da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (14) uma proposta que eleva a meta de investimento em educação pública para 11% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. Esse é um dos objetivos que compõem o novo Plano Nacional de Educação. A proposta foi apresentada pelos deputados Tabata Amaral (PSB), presidente