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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Síndrome de Down e educação inclusiva: a exclusão que ainda persiste nas escolas
- 17/09/2025
- Radar de Imprensa
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a uma deficiência intelectual de grau variável. Esse grau de variação depende de muitos fatores: genética, acesso precoce a terapias e, sobretudo, das oportunidades reais de aprendizagem. A aprendizagem de uma pessoa com T21 pode apresentar desafios, especialmente na memória e na linguagem. Isso significa que, para alcançar todo o seu potencial, a criança precisa ser
Tarcísio sanciona lei que autoriza alunos com deficiência a levarem lanche
- 25/08/2025
- Radar de Imprensa
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou hoje uma lei que autoriza alunos com deficiência a levarem seu próprio lanche para a escola. O que aconteceu Os alunos podem levar o próprio lanche "de acordo com a seletividade alimentar, alergia ou outra condição específica", define a nova lei. A seletividade alimentar
Nova lei endurece as penas para crimes de violência escolar
- 08/07/2025
- Radar de Imprensa
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nesse ambiente passa a ser qualificado, elevando a pena-base para o patamar de 12 a 30 anos de reclusão. A lei também estabelece causas específicas de aumento: se a vítima for pessoa com deficiência ou portadora de doença que limite sua autonomia, a pena pode ser aumentada de 1/3 até a metade. Caso o autor seja professor, funcionário ou exerça autoridade sobre
Cursos técnicos da rede estadual terão cotas; veja grupos que podem concorrer
- 25/06/2025
- Radar de Imprensa
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A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) implementou, pela primeira vez, um sistema de reserva de vagas nos cursos técnicos. A política garante que 30% das matrículas em cada formação devem ser voltadas a candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O decreto que regulamenta a medida foi publicado nesta quarta-feira (25
RS terá cotas em cursos técnicos para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência
- 25/06/2025
- Radar de Imprensa
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A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) implementou, pela primeira vez, um sistema de reserva de vagas nos cursos técnicos. A política garante que 30% das matrículas em cada formação devem ser voltadas a candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O decreto que regulamenta a medida foi publicado nesta quarta-feira (25
MEC publica edital do Prouni do 2º semestre; inscrição começa dia 30
- 24/06/2025
- Radar de Imprensa
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no WhatsApp Podem concorrer estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsistas. Quem cursou o ensino médio integralmente na rede privada também pode disputar o benefício, desde que se encaixe nos critérios de renda. Também têm acesso à política pública pessoas com deficiência e professores da rede pública. Os critérios
No ensino, metas descumpridas
- 16/06/2025
- Radar de Imprensa
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lado, têm maior acesso a escolas do que seus avós. A possibilidade de estar na sala de aula, entretanto, ainda está distante de ser garantia de um ensino de boa qualidade. Uma prova dessa deficiência aparece nos dados do analfabetismo funcional. Estão nessa condição aquelas pessoas que identificam palavras isoladas ou frases curtas, mas são incapazes
Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas
- 12/06/2025
- Radar de Imprensa
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em instituição de ensino, a pena passa a ser de 12 a 30 anos, com a possibilidade de ser aumentada de um terço à metade se a vítima for pessoa com deficiência ou doença limitante. O aumento chega a dois terços se o autor for alguém com autoridade sobre a vítima, como professor, funcionário da escola, parente ou tutor. Publicidade No caso de lesão corporal dolosa
Edital do Enem 2025 publicado: tudo o que você precisa saber
- 24/05/2025
- Radar de Imprensa
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realizado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro nessas cidades. Posso usar meu nome social? No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero. Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá
PCDs acima de 15 anos têm taxa de analfabetismo quatro vezes maior que a da população sem deficiência, aponta Censo
- 23/05/2025
- Radar de Imprensa
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, o que representa 7,3% da população. Neste grupo, as mulheres são maioria, totalizando 8,3 milhões contra 6,1 milhões de homens. Em números absolutos, a Região Sudeste concentra a maioria das pessoas com deficiência (5,7 milhões). No entanto, o Nordeste é quem lidera quando a análise é feita de forma proporcional: 8,6% da população da região. Alagoas é o estado com a maior
Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza
- 25/04/2025
- Radar de Imprensa
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histórica na educação infantil, quais são os planos? Hoje nós temos um chamado Registro Único que tem ali 4.700 pessoas atrás da creche. Esse número pode ser maior? Pode, porque às vezes a mãe sequer se inscreve nesse registro. Nós estamos com três estratégias para reduzir e fazer ao longo da gestão. O Camilo, via MEC, vai ‘dar’ umas 10 creches, o Elmano vai
MEC abre vagas para curso gratuito voltado para estudantes que vão fazer o ENEM
- 23/04/2025
- Radar de Imprensa
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para estudantes que vão fazer o ENEM Imagem: Reprodução Segundo a Agência Brasil, a iniciativa é uma parceria do MEC com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O objetivo é oferecer um suporte técnico e financeiro para preparar os estudantes da rede pública, além de negros, indigenas e pessoas com deficiência, para ingressar no ensino superior. O edital está disponível
MEC abre inscrições para apoio e financiamento de cursinhos populares
- 21/04/2025
- Radar de Imprensa
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populares que não recebem apoio financeiro direto ou indireto. A relação com todos os inscritos deverá ser divulgada em 7 de maio, no portal do MEC. O objetivo da CPOP é garantir suporte técnico e financeiro para a preparação dos estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos, em especial negros, indígenas e pessoas com deficiência, que buscam ingressar
Violência nas escolas mais que triplica em uma década
- 17/04/2025
- Radar de Imprensa
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com fragilidades rejeitadas pelo estudante que as pratica. "Por causa disso, frequentemente grupos marginalizados, como pessoas com deficiência, tornam-se alvo desse tipo de agressão", diz a psicóloga. A violência no ambiente escolar também está se manifestando de maneira velada, conforme Tognetta. Ao analisar dados da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc
Matrículas na educação especial aumentam 44% no Piauí
- 10/04/2025
- Radar de Imprensa
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para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid). O objetivo do programa é promover o acesso e a permanência com aprendizagem de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação nas escolas da rede estadual. As ações previstas incluem a universalização de salas de recursos multifuncionais, a alocação de professores especializados
MEC divulga lista de espera do Prouni 2025 do primeiro semestre
- 01/04/2025
- Radar de Imprensa
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o de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de onde cursou o ensino médio; de rendimentos; e quando for o caso, se é professor da educação básica, se houve separação, divórcio ou óbito dos pais; ou se é pessoa com deficiência. Para ser beneficiário das bolsas integrais, o inscrito deve ter a renda familiar bruta
Câmara de Teresina aprova lei que proíbe execução de músicas e vídeos com conteúdo obsceno ou de apologia ao crime em escolas
- 25/03/2025
- Radar de Imprensa
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; Desqualificação do gênero feminino; Bullying contra pessoa com deficiência. Além disso, na omissão da gestão escolar, qualquer pessoa que verificar a desobediência da lei pode realizar denúncia aos órgãos responsáveis: Secretaria de Educação , Conselhos Tutelares , Ministério Público Estadual , Delegacias especializadas de defesa da Criança e do Adolescentes
Formação para novas tecnologias passará a fazer parte da EJA
- 23/03/2025
- Radar de Imprensa
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a esses profissionais. Segundo Souza, uma das maiores dificuldade relatadas é justamente dar aulas para um público diverso. "Às vezes, em uma turma, você tem jovem, você tem adulto e você tem idoso. E essa convivência de jovem, adulto e idoso não é uma coisa fácil. Tem pessoas com deficiência, tem pessoas LGBTQIA+, tem mulheres negras que estão no mercado de trabalho
85% das cidades brasileiras apresentam níveis alarmantes de desigualdade de gênero, aponta estudo
- 17/03/2025
- Radar de Imprensa
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de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – atingir a igualdade de gênero – estão estagnadas ou caminhando para um retrocesso. "Em um mundo em que as mulheres sofrem, grande parte da população sofre junto, já que, afinal, elas são as principais cuidadoras das crianças, idosos e pessoas com deficiência. Apesar das mulheres representarem 51,5% da população do Brasil
TV do MEC estreia novos programas auxiliares para professores
- 17/03/2025
- Radar de Imprensa
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em educação inclusiva Mariana Rosa recebe especialistas de diversas áreas para um bate-papo sobre a inclusão escolar de pessoas com deficiência. O programa tem a orientação da Secadi, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC. Estreia nesta terça-feira (18/3), às 19h30. Compromisso Nacional Criança