Justiça Federal nega pedido para suspender cota trans na UnB

de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Ao negar a tutela de urgência, o juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível, entendeu que não há ilegalidade na política adotada pela UnB e destacou a autonomia universitária prevista na Constituição para a criação de ações afirmativas. O juiz também afastou a tese de que a cota

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

". STF é acionado A norma sancionada em Santa Catarina veta políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais, mantendo apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais. A lei prevê ainda multas, cancelamento de certames e corte de repasses públicos em caso

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

na quinta-feira pelo governador Jorginho Mello (PL), a norma veta políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais, mantendo apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais. A lei prevê ainda multas, cancelamento de certames e corte de repasses públicos

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

representativas, sobretudo em razão das dificuldades alegadas por prefeituras e governos estaduais para cumprir a regra e também devido às divergências sobre os percentuais aplicados. Se por um lado, a medida foi bem avaliada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), por outro tem sido alvo de críticas da Confederação Nacional de Municípios (CNM

Estado envia às escolas 1ª remessa de alimentos do ano com 4,6 mil toneladas

dos alunos. "A oferta de alimentos de qualidade na rede estadual é um compromisso do nosso Governo. Com essa tecnologia, estamos colocando a qualidade do alimento e a saúde dos alunos no centro da política pública", destacou Roni Miranda, Secretário de Educação do Paraná. O investimento total desta remessa é de R$ 46,1 milhões, aproximadamente 5

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

para questões políticas (73%), de gênero e sexualidade (53%), religiosas (48%), negacionismo científico (41%) e questões étnico-raciais (30%). Os dados da pesquisa foram coletados de maio a setembro de 2024, com 3.002 docentes e outros trabalhadores da educação básica e superior, de instituições privadas e públicas de todo o país. "Temas que até pouco tempo atrás

CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed

instituições reguladas pelo MEC que participaram do Enamed (a pasta não tem ingerência sobre cursos de instituições estaduais e municipais), 99 faculdades de medicina tiveram desempenho insatisfatório — conceitos 1 e 2 — por terem menos de 60% de seus alunos e egressos com o nível de proficiência. Essas faculdades terão restrições de maneira escalonada de acordo

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

da concentração de poder no CFM e de um exame único ao término do curso. Para defensores da proposta, caberia ao MEC regular os cursos, mas caberia aos conselhos profissionais avaliar os egressos, como ocorre com a OAB no Direito. — O Enamed avalia escolas e estudantes. O Profimed avalia o egresso, o futuro médico. O Enamed é uma política de governo, e o Profimed

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Suspensão do programa A política de escolas cívico-militares em Minas Gerais vinha sendo discutida desde o primeiro semestre de 2025 . Em julho do ano passado, o governo estadual suspendeu temporariamente as assembleias escolares que consultavam pais, alunos e profissionais

Estado reforça importância da vacinação dos alunos antes do início das aulas

vacinal em dia representa um compromisso com o bem-estar coletivo e atende à Lei Estadual nº 19.534/2018, regulamentada pela Instrução Normativa Conjunta nº 01/2018 – da secretaria estadual da Educação (Seed) e da Sesa. A normativa estabelece que alunos de até 18 anos devem apresentar, no ato da matrícula ou rematrícula, a declaração de atualização vacinal

Violência escolar: o que escolas têm feito para combatê-la

Os números não mentem. Segundo dados recentes do SUS, pela primeira vez a incidência de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes superou a taxa dos adultos. Na rede estadual de ensino paulista, o número de suicídios entre alunos passou de sete para 67, entre 2019 e 2023 — já as tentativas passaram de nove para 325. O Índice Contínuo de Avaliação

Riscos do ano eleitoral para a educação

Como em todo ano eleitoral, 2026 começa sob a expectativa de que a pauta política dominará o debate público. Em outubro, cargos centrais dos poderes Executivo e Legislativo estarão em disputa. Para muitas políticas públicas, o encerramento do ciclo pode significar descontinuidade ou perda de prioridade. A possível dança das cadeiras em ministérios

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

%) e no Rio de Janeiro (55,5%). Na rede pública paulista —que inclui escolas das redes municipal, estadual e federal localizadas no estado —, a participação da comunidade é a mais baixa do país: só 2,5% dos diretores são escolhidos por eleição, isolada ou combinada a processo seletivo qualificado. Predomina o provimento por concurso público (51,6%), e as demais

Programa Pré-SiSU 2026 orienta estudantes da rede estadual sobre uso das notas do Enem

Com o objetivo de orientar os estudantes da rede estadual sobre como utilizar corretamente as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI) inicia, nesta quinta-feira (15), o programa Pré-SiSU 2026, que será exibido ao vivo pelo Canal Educação no YouTube

O esgotamento emocional dos professores e o silêncio institucional

de adoecimento coletivo Inovação também é valorizar quem ensina —————————– O silêncio institucional sobre o tema é outro fator preocupante. Políticas educacionais costumam focar em resultados, avaliações externas e cumprimento de metas, enquanto negligenciam o bem-estar dos professores. Em entrevistas conduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Escolas da rede estadual lideram ranking em conectividade no Brasil

em investimento em infraestrutura e tecnologia entre todas as redes de ensino do país. Em 2026, a rede estadual conta com 584 escolas conectadas, resultado de uma política consistente de ampliação da infraestrutura tecnológica. Atualmente, 530 escolas da Seduc dispõem de laboratório de informática modernos e climatizados, o que representa 90,7% de toda a rede

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

das propostas dos deputados, o que teria demandado "diversos debates nas comissões temáticas".O presidente em exercício da Alerj diz que pautará tema no retorno do recesso. A data foi escolhida após reunião do deputado Guilherme Delaroli (PL) com outros parlamentares estaduais. Ao UOL, o MEC afirmou que o estado poderá tentar conquistar a verba em 2027, caso institua

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

para criança de zero a seis anos de idade. A lei deve respeita a autonomia dos entes federativos, logo, governos estaduais e municipas devem regulamentar a aplicação da lei a partir das características e condições de cada sistema de ensino. Leia também: Sistema Nacional de Educação é sancionado pelo Governo Federal: saiba o que é o SNE Não pare agora

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

. Para 2026, a previsão é iniciar o ano com apenas 18 turmas — metade das 36 que funcionavam dois anos atrás. "Há uma política de fechamento, os números mostram isso. Seja na rede municipal, estadual, no Brasil inteiro há um movimento nesse sentido", cravou o assistente de direção da EMEF Espaço de Bitita, César Sampaio. "Muitas escolas da região fecharam a EJA