Acesso e permanência da população negra no Ensino Superior

à exclusão social e à discriminação racial e étnica no decorrer da trajetória de estudantes negros(as) nos Ensinos Médio e Superior, contemplando acesso, permanência e conclusão dos cursos.

Resolução nº 3, de 28 de março de 2007

Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os municípios e estados possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus, mini-ônibus, microônibus e embarcações enquadrados no Programa, no âmbito da Educação Básica.

Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007

Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais

Alimentação e nutrição no Brasil: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre o contexto da alimentação e nutrição no Brasil e o seu desdobramento no estilo de vida da população e no ambiente escolar. Discute temas como: alimentação e nutrição; promoção da saúde; segurança alimentar e nutricional (Conferências Naciona...

Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes

Este livro tem como objetivo compartilhar com profissionais de educação, os conhecimentos acumulados sobre as diferentes formas pelas quais a violência contra crianças e adolescentes se manifesta, os espaços sociais que promovem as ações agressivas e as principais situações de risco. Esta obra buscou agregar à formação de professores e demais profissionais

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - 2007

Neste artigo, os autores explicam os motivos da elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e destacam que o objetivo do documento é tornar efetivos os direitos das pessoas com deficiência, pois essas pessoas carecem de oportunidades oferecidas à população em geral, em razão da imposição de inúmeros obstáculos físicos e sociais

Reviva!

Reviva! é a Prodide - Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - em revista. É uma publicação anual elaborada pela Prodide e que nesta edição discute a responsabilidade institucional e a busca da eficácia social dos direitos.

Juventude e contemporaneidade

Aborda a temática da juventude, contribuindo para aprofundar o debate sobre processos educativos no Brasil e no mundo e também para a melhor formulação de políticas públicas de juventude. Trata-se de uma coletânea que celebra a parceria entre a ANPEd, a Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da República, que se associam à Secre...

Diversidade na educação: como indicar as diferenças?

Para refletir sobre indicadores educacionais da diversidade, a obra apresenta uma reflexão sobre o uso de indicadores e de índices sintéticos na área social. Em seguida, expõe a metodologia que embasou o sistema de indicadores para monitoramento e avaliação. A proposta desta publicação é fornecer subsídios técnicos para o debate acerca da utilização

O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje

Este livro, escrito pelo primeiro índio mestre em antropologia social no Brasil, apresenta o cenário indígena contemporâneo no Brasil. Apresenta aspectos da experiência de vida de povos contemporâneos cujos desafios se colocam vis-à-vis aos preconceitos que os próprios jovens estudantes indígenas têm que enfrentar na escola e discute temas como: economia

Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença

Este livro foi escrito por autores indígenas de diferentes etnias. Reúne as contribuições de profissionais indígenas da área do direito, aportando as visões daqueles que foram treinados para operar o ordenamento político brasileiro, mas que são portadores também da experiência de serem integrantes de povos indígenas. Traz o dilema acerca dos direitos

Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006

o direito humano à alimentação adequada.

Slurs, stereotypes, and student interventions: examining the dynamics, impact, and prevention of harassment in middle and high school

Estudos têm focado no alcance e impacto do assédio moral em estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio e algumas investigações sugerem que só uma pequena percentagem de alunos são alvo de intimidação e assédio e que eles podem sofrer danos emocionais a longo prazo. Neste estudo, conduzido por profissionais da área de prevenção do bullying, oferecem-se deta...

Ética ambiental e educação nos novos contextos da ecologia humana

Apresenta criticamente correntes atuais que veem a ecologia enquanto pensamento social e educativo. Daí emergem problemas do conservacionismo moderno, dos direitos dos animais e da natureza e dos novos contextos da ação ética e educação. Estes últimos são informados pela tecnociência e pela dinâmica social e cultural na origem de fenômenos eco-sociais

Construção coletiva: contribuições à Educação de Jovens e Adultos

Este trabalho reúne experiências, a sistematização de práticas e a disseminação de princípios e ideias por parte de pesquisadores, gestores de políticas, representantes de movimentos sociais, educadores e educandos que se inserem no campo da Educação de Jovens e Adultos(EJA). Em especial, abordam conceitos, informações e experiências que, além de orientar

A afirmação do direito ao Ensino Médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro: uma construção histórica

Investiga como se construiu a afirmação do direito ao Ensino Médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o fim do período imperial até a década de 1990. Vale-se de diretrizes para interpretar a afirmação de tal direito, tais como os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo

O Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio no Rio Grande do Sul - 1999/2002: a afirmação do público na construção das políticas educacionais

Aborda os limites e avanços da adoção do Programa Federal de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED, no Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra (1999-2002), analisando as contradições internas, relativas às dinâmicas e definições da Secretaria da Educação Estadual, e externas, relacionadas à reforma no Ensino Médio implantada no governo Fernando Henr...

Proteção da saúde mental em situações de epidemias

Planejamento dos cuidados relacionados aos aspectos psicológicos e sociais em situações de epidemias, particularmente em populações vulneráveis. No documento, destaca-se a atenção aos temas da vulnerabilidade psicossocial, impacto e atenção na saúde mental, procedimento em relação aos cadáveres, atenção psicossocial às equipes de resposta que trabalham

Biologia, direitos humanos e educação: diálogos necessários

O trabalho aborda concepções contrárias a valores humanísticos entre estudantes da educação básica no ensino de biologia. Concepções essas mantidas e defendidas a partir de argumentos tidos como científicos por esses sujeitos, que ao serem indagados sobre temas relacionados à raça, etnia, sexualidade e organização social manifestaram preconceitos usando

Educação popular na América Latina: diálogos e perspectivas

Esta publicação tem por objetivo compartilhar com educadores(as) de jovens e adultos reflexões sobre latinoamericana e as perspectivas atuais da Educação Popular que vem sendo produzida no âmbito do Conselho de Educação de Adultos da América Latina (CEAAL). Os eixos abordados são Educação Popular e novos paradigmas; movimentos sociais; democratização