Decreto n. 5.586, de 5 de fevereiro de 1975

A lei estabelece as atribuições dos cargos e funções do pessoal da área de Educação. Ressalte-se que esta lei recebeu complementações e alterações desde sua promulgação.

Tópicos de Epistemologia e Didática - Currículo: Planejamento do Ensino - Aula 8 - Parte 1 - Aula 8 - Parte 2

Na Aula 8 Parte 2 do curso Tópicos de Epistemologia e Didática, ministrado no curso regular de pós graduação da Faculdade de Educação da USP, o professor Nilson José Machado continua tratando sobre a competência do professor em sala de aula, com ênfase na importância do planejamento.

Cartilha de Orientação aos Docentes da USP sobre Alunos com Deficiência

Cartilha de orientação para os docentes da Universidade de São Paulo sobre alunos com deficiência. O material tem como objetivo descrever sugestões pedagógicas que visam diminuir as desvantagens na formação universitária causadas pela deficiência.

Cartilha Bonificação por Resultados - SEEDUC

A cartilha apresenta, de forma detalhada, as definições e regras do sistema de bonificação por resultados implantado pela Secretaria de Educaçã do Estado do Rio de Janeiro. O sistema de bonificação visa recompensar os servidores pelos resultados e trabalho em equipe.

Señoras maestras y señores maestros - 130 propuestas para la coeducación

Apresenta uma coleção de ideias, reflexões e propostas que visam contribuir para a prática docente no âmbito de uma educação voltada para a igualdade de gênero.

Caminhos da formação e profissionalização docente no Brasil: desafios e perspectivas na contemporaneidade

O artigo foca na formação e profissionalização docente no Brasil. Traça-se um breve panorama acerca da Formação de Professores, e a sua relação com a Profissionalização docente, buscando relacionar os imbricamentos destas dimensões no processo educativo, demarcando as principais reivindicações dos docentes e as questões ainda impostas ao estatuto

Parecer federal sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica

Parecer CNE/CP nº2/2015. Apresenta referências legais e bibliográficas referentes à formação de professores da educação básica e dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.

Composição: Revista de Ciências Sociais

A Composição: Revista de Ciências Sociais realizou uma edição especial com a publicação dos artigos completos dos trabalhos apresentados no II Simpósio de Gênero e Sexualidade: Corpos Vigiados e Laicidade do Estado. Nesta edição, os artigos estarão focados nas temáticas de gênero e sexualidade, na perspectiva de muitos olhares das ciências humanas, como a...

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.