O protagonismo de jovens no Ensino Médio do Colégio Militar de Salvador: compreendendo "atos de currículo" em experiências socioculturais de formação

O objetivo do trabalho foi o de analisar as ações promotoras do protagonismo juvenil nos “atos de currículo” do Ensino Médio no Colégio Militar de Salvador. A expectativa foi a de compreender o significado dessas ações na formação dos jovens educandos, identificar o protagonismo juvenil na formação acadêmica dos estudantes do Ensino Médio e interpretar

Enlaces entre subjetividade, percepção e produção de sentido na gestão escolar

O artigo apresenta elementos que representam referências epistemológicas que podem contribuir para o desenvolvimento de estudos e pesquisas acerca da subjetividade, percepção e produção de sentido na gestão escolar. Nesse sentido, parte-se do pressuposto de que há, no processo de gestão, um enlace entre aspectos objetivos e subjetivos e assim é possível dis...

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Etno-identificações na escola: atos de currículo e cultura escolar na construção identitária de estudantes negros/as

Busca compreender implicações dos atos de currículo em processos de construção/afirmação identitários, a partir da cultura escolar e estudantes identificados/as como negros/as. Analisa como o currículo escolar pode contribuir no processo de formação/(re)significação de etno-identificações e nota que este é descontextualizado e que dele questões identitárias ...

A Representação Social do Negro no Livro Didático: O que mudou? Por que mudou?

Este livro é resultado da pesquisa "As transformações da representação social do negro no livro didático e seus determinantes". Objetiva-se investigar a representação social do negro no livro didático de Língua Portuguesa de Ensino Fundamental. Conclui-se com a existência de mudanças significativas na representação social do negro nos textos e ilustrações d...

Uma experiência de ensino de física contextualizada para a Educação de Jovens e Adultos

Apresenta-se um exemplo de como é possível ensinar conteúdos de física para estudantes vinculados à Educação de Jovens e Adultos. Um levantamento prévio entre professores mostrou que a maioria não diferenciava o tratamento em sala de aula praticado com estudantes em idade regular de escolarização e os alunos da EJA. A proposta foi trabalhar com os alunos a p...

Competências profissionais, práticas e políticas organizacionais

Busca compreender o elenco de competências emergentes requerido aos diretores da Secretaria de Educação da Bahia – órgãos da administração direta relacionados ao Ensino Médio, no período de janeiro/2007 a setembro/2010, e inferir as relações possíveis entre essas competências e os modelos de gestão vigentes, levantados a partir dos critérios de avaliação do ...

Gestão escolar e violência: um estudo de caso sobre as ações gestoras em situação de violência

Estuda ações gestoras que fazem parte do modo como a equipe gestora atua em situações de violência na escola, procurando identificar as variantes que interferem na escola, as que são da escola e as que são contra a escola, articulando essas variantes ao processo de transformação da direção em gestão .

Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008

Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.

Cultura escolar em Santiago do Iguape: ressonâncias, tensões e possibilidades

Reflete sobre as relações existentes entre aspectos da cultura escolar moderna em escola do distrito rural de Santiago do Iguape, em Cachoeira, Recôncavo baiano, na qual constata tensões e dificuldades ante as demandas emergentes no cenário social contemporâneo. Analisa os limites do paradigma educacional moderno face a tais demandas a fim de contribuir para...

Empoderamento na escola: estudo de experiência de gestão escolar em unidade da rede pública de ensino da Bahia

Investiga e analisa características apresentadas pelo colegiado de unidade de ensino pública que propiciam o empoderamento da comunidade escolar na gestão da escola pública, contribuindo para minimizar o controle dos agentes do Estado sobre seu funcionamento. Mostra que as relações de poder que se propõem à co-responsabilização na escola ainda ocorrem sob a ...

Relação entre competência do diretor escolar e desempenho da escola: um estudo de dados da rede estadual de ensino da Bahia

A partir da pergunta “como as competências dos dirigentes escolares se relacionam com o desempenho das escolas estaduais da Bahia?”, o estudo avalia dados do Projeto Certificação Ocupacional dos Profissionais da Educação e dados de desempenho escolar do Projeto Avaliação Externa do Ensino, para estabelecer a relação entre os conceitos de competência do diret...

Análise da relação entre a certificação de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas escolas da rede pública estadual baiana

Analisa as relações entre as políticas de certificação ocupacional de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas unidades de ensino da rede pública estadual baiana em 2004. Essas políticas públicas integram o Programa Educar para Vencer, formulado em 1998, e constitui a reforma do sistema educacional da Bahia, que seguiu os precei...

A contribuição do planejamento estratégico para a gestão participativa: uma análise a partir da percepção dos dirigentes das escolas estaduais públicas

Enfoca o sistema de ensino baiano e recorre aos conceitos de autonomia, gestão escolar e a trajetória brasileira nos últimos quarenta anos visando retratar a introdução e desenvolvimento do planejamento estratégico e sua contribuição para o fortalecimento da gestão participativa no sistema educacional brasileiro. Busca compreender se os estímulos lançados e...

Comprometimento, valores e crenças em escolas na Bahia: um estudo de caso da cultura da organização escolar

Analisa a cultura da organização escolar através de estudo de caso comparativo com duas escolas, uma pública e outra particular. Buscou identificar, a partir dos indicadores de clima organizacional, a percepção dos professores acerca de fatores relacionados à cultura escolar, e investigar como a escola estabelece sua configuração social e se consolida como o...

Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003

Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003, regulamenta a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A gratificação encontra-se prevista na lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002 e na lei nº 8.480, de 24 de outu...

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003, altera o regime de trabalho dos integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia quando no exercício do cargo de Vice-Diretor.

Publicização da gestão escolar na Bahia: descentralização ou desresponsabilização do Estado?

Investiga o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia, procurando responder se ela representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado. A transferência da gestão escolar é feita para as organizações sociais de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contratos de gestão, e implica na substituiçã...

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, disciplina o regime jurídico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e consubstancia o seu estatuto especial previsto na Constituição Estadual.

Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002

Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia.