As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

Who pays for what in education? The real costs revealed through national education accounts

Quanto os países gastam em educação? De onde é que o financiamento vem, e como ele é gasto? A dificuldade em responder a estas perguntas é porque muitos países carecem de sistemas sustentáveis ​​de recolha, divulgação e análise de dados sobre o financiamento da educação. Esta publicação fornece dados e elementos para refletir sobre o financiamento

O direito à educação no contexto da avaliação educacional

Ensaio sobre o monitoramento do aprendizado dos alunos da educação básica, considerado fundamental para verificar se o direito à educação foi ou não atendido. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) produz a informação que viabiliza esse monitoramento, embora esta seja apenas uma das finalidades desse sistema. São também consideradas as conquistas

Educação de Jovens e Adultos: modalidade de ensino e direito educacional

que as propostas neoliberais visam ampliar o sistema vigente, minimizando o direito à educação de qualidade aos sujeitos da EJA.

A Revolta dos Pinguins

O documentário de Carlos Pronzato é o registro da luta dos estudantes secundaristas chilenos contra o sistema educacional. Em 2006, o Chile presenciou o surgimento e o amadurecimento do movimento de estudantes secundaristas, com mais de um milhão de estudantes mobilizados em todo o território nacional. Por meio de protestos de rua e ocupações de colégios

A dimensão evangelizadora do currículo nas escolas confessionais

Este artigo tem como objetivo analisar as possíveis relações entre currículo e evangelização no contexto das instituições confessionais, tomando como ponto de partida a análise dos dois conceitos em questão, considerando possibilidades para o desenvolvimento de uma educação evangelizadora. O estudo, exploratório, de abordagem qualitativa, tem como base

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.

Pelo direito de educar-se em direitos humanos

O trabalho aborda a relevância da educação em direitos humanos, que foi incluída nas Diretrizes Curriculares Nacionais para ser implementada pelos sistemas de ensino em todos os níveis escolares, todavia sem nenhuma orientação, planejamento ou diretriz de como introduzi-la na escola. Objetiva-se compreender os entendimentos dos professores e estudantes

Enem e Seap: os possíveis significados da avaliação em comunidades escolares

O trabalho aborda as questões de avaliação no Ensino Médio traçando o perfil e as problematizações feitas pelas comunidades escolares públicas do Estado do Rio Grande do Sul com aproveitamentos extremos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e no Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP).

Destino: Educação Brasil - São Paulo, SP

Destino Educação vai até São Paulo, cidade que possui um gigantesco sistema educacional, com 1460 escolas municipais, e que possui IDEB ligeiramente acima da média nacional. Ainda assim, a cidade é palco de inovadoras iniciativas em seus sistemas de ensino. Discute-se o sistema de três ciclos, que propõe uma nova divisão das séries em ciclos de estudo

Pátria Educadora: Eixo 1 - Federalismo Cooperativo: Instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação dos artigos 23 e 211 da Constituição

O texto faz uma discussão sobre à cooperação federativa, onde a principal iniciativa para alcançá-la é a construção do Sistema Nacional de Educação - SNE e fixação do regime de colaboração entre os entes da Federação.

O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental

O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenação estadual, como o governo federal o faz em algumas Federações com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconômicas e institu...

Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008

Desde a aprovação da Lei nº 11.645/2008, os sistemas de ensino e suas instituições educacionais têm sido desafiados a trazer a temática da história e da cultura dos povos indígenas para dentro dos estabelecimentos de ensino, o que não tem ocorrido sem tensões e contradições entre os povos indígenas e os sistemas de ensino e suas instituições formadoras

Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE

A qualidade da educação brasileira como direito

A qualidade em educação sempre foi a meta dos envolvidos em sistemas educacionais, mas nos anos 90, a "cultura de avaliação" impôs avaliações de larga escala com testes padronizados para medir o desempenho dos alunos. Argumenta-se que a qualidade depende de insumos pedagógicos, da formação inicial e continuada dos docentes, de planos de carreira

Pacto Nacional de Ensino Médio - avaliação no Ensino Médio - Bloco 1

Nessa entrevista, a professora Katva Prust fala sobre as três dimensões da avaliação - aprendizagem, institucional e externa. Explica como é avaliada a qualidade da educação e como a avaliação pode contribuir para melhoria da qualidade no ensino. Comenta sobre os riscos e benefícios de um sistema de avaliação.

Pacto Nacional de Ensino Médio - Avaliação e Ensino Médio - Módulo V/Bloco 1

Neste módulo da série Pacto Nacional do Ensino Médio a convidada é a professora Katya Prust, da Coordenação de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Educação do Paraná, que fala sobre o conceito e as características das três dimensões da avaliação (aprendizagem, institucional e externa) e explica como é avaliada a qualidade da educação

Educação.doc - Levanta o Braço | Episódio 1

A Chapada Diamantina surpreende pela qualidade do ensino em 20 municípios da região e tem chamado a atenção de especialistas. Sendo uma região pobre, localizada no interior da Bahia a explicação pela qualidade do ensino se dá de maneira bastante especial, conseguiram fazer com que as mudanças na política, não interrompam os projetos na educação.

Acessibilidade na Educação Superior: novos desafios para as universidades

Este artigo tem por objetivo analisar duas políticas educacionais (o novo Referencial de Acessibilidade na Educação Superior e a avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ‐ SINAES e a Declaração de Salamanca e enquadramento da ação nas áreas das necessidades educativas especiais), abordando pontos centrais que essas políticas exercem