O SNE e o cuidado com a saúde para a valorização do educador

Esse artigo analisa como as condições de trabalho, diferentes em cada rede e insatisfatórias para muitos profissionais, provocam adoecimento, mas a legislação prevê cuidados com a saúde dos trabalhadores, sem distinção do vínculo. A construção do SNE é uma excelente oportunidade para pactuar normas nacionais específicas aos profissionais da educação

Políticas públicas de ações afirmativas para ingresso na Educação Superior se justificam no Brasil?

O artigo analisa o sistema de cotas, uma das ações afirmativas de políticas públicas que visam assegurar o ingresso de segmentos sociais discriminados no Ensino Superior. A gritante desigualdade social e a baixa qualidade da educação oferecidas nos Ensinos Fundamental e Médio dificultam o acesso ao Ensino Superior. Neste contexto, o sistema de cotas pode

Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP

Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP, Conselho Estadual do Estado do Amapá, fixa normas para a educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino.

Evasão escolar nos cursos técnicos do PROEJA na rede federal de educação profissional e tecnológica de Minas Gerais

Objetiva identificar fatores que influenciam a evasão escolar nos cursos técnicos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Minas Gerais (RFEPT-MG). O programa representou um expressivo crescimento

Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012

Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012,estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.A presente Resolução estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições de Educação Básica e de Educação Superior.

Educação de Jovens e Adultos privados de liberdade e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens em Unidades Penais do Estado no Estado do Rio de Janeiro

Trata da Educação de Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade, tendo como foco as políticas públicas que visam à efetivação do direito à educação nas prisões. Partindo de dados sobre o sistema penitenciário brasileiro, analisa as políticas de execução penal vigentes em nosso País e os recentes avanços no campo das políticas educacionais

Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012

A Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas na organização curricular pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares. Estas Diretrizes aplicam-se a todas as formas e modalidades de Ensino Médio, complementadas, quando necessário, por Diretrizes próprias.

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratiquem ato infracional, entre outras legislações. O Sinase é o conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo

Brasil-África: herança cultural e interculturalidade; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em Salvador, Bahia, 4 de abril de 2011

para a implementação das diretrizes curriculares nacionais para a educação sobre relações étnico-raciais, história e cultura africana e afro-brasileira no sistema da educação básica do país.

Key national education indicators : workshop summary

experiência em pesquisa, políticas públicas e prática e suas reflexões sobre os indicadores da educação e o sistema de ensino nos Estados Unidos.

Brasil-África: heranças históricas e perspectivas contemporâneas; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em Belo Horizonte, Minas Gerais, 13 de abril de 2011

para-a implementação das diretrizes curriculares nacionais para a educação sobre relações étnico-raciais, história e cultura africana e afro-brasileira no sistema da Educação Básica do País.

Brasil-África: importância, reconhecimento e ressignificação; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em Cachoeira, Bahia, 2 de abril de 2011

para a implementação das diretrizes curriculares nacionais para a educação sobre relações étnico-raciais, história e cultura africana e afro-brasileira no sistema da educação básica do país.

Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012

A resolução dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

Brasil-África: história, historiografia e a produção de saberes na África e na Diáspora; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em São Paulo (SP), 6 de abril de 2011

para a implementação das diretrizes curriculares nacionais para a educação sobre relações étnico-raciais, história e cultura africana e afro-brasileira no sistema da educação básica do país.

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Como se compreende o Ensino Médio no sistema nacional de educação

Este artigo analisa as explicações históricas para a situação atual do Ensino Médio no sistema nacional de educação brasileiro. Também busca mostrar como mudar sua configuração, tornando-o parte integrante de uma totalidade comprometida com a formação humana, para um mundo mais justo, fraterno e solidário, cumprindo seu papel no seio do sistema educacional.

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos

Escola pública e Ensino Médio: formação da juventude na perspectiva dos documentos oficiais nacionais da Educação Básica (1996-2009)

Baseia-se em interpretação da legislação em educação e em resultados do IDEB 2009 e propõe debates sobre a temática da formação humana e reflexões sobre questões educacionais para a juventude. Dados da PNAD 2009 atestam a exclusão de jovens de 15 a 17 anos do sistema escolar, ao mostrar a escolarização líquida a uma taxa de 50,9%, com atendimento a apenas

O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará

O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7 an...

Gestão democrática na Educação Básica: políticas e formas de participação

o Documento Final da Conae/2010, com a regulamentação do sistema nacional de educação e a elaboração e implementação do PNE 2011-2020.