Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008

A Lei altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”.

Educação, Democracia e Direitos Humanos: Desigualdade e educação

Material do curso de difusão cultural “Educação, Democracia e Direitos Humanos” do Programa de Formação Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, módulo: "Desigualdade e educação".

Corpos que falam em silêncio - escola, corpo e tempo entre os Guarani

Esta pesquisa foi realizada nas aldeias indígenas Guarani de Morro dos Cavalos e Mbiguaçu - localizadas em Santa Catarina - com o intuito de compreender os processos nativos de ensino e aprendizagem nos espaços escolares e não escolares. Tendo como foco o corpo, buscou-se perceber quais são os processos de produção e transmissão de conhecimentos entre os Gu...

Para além do Ensino Médio: a política de cotas da Universidade de Brasília e o lugar do/a jovem negro/a na educação

Busca compreender a percepção de estudantes do Ensino Médio sobre a política de cotas para negros/as implementada pela Universidade de Brasília a partir da aprovação, em 2003, do Plano de Metas para a integração social, étnico e racial, que reserva 20% das vagas de cada curso para candidatos/as negros/as. Ainda investiga orientações coletivas dos/as jovens

Educação escolar Kaingang: do discurso oficial às práticas efetivas

O trabalho trata de um estudo de caso na Aldeia Indígena Queimadas, localizada em Ortigueira/PR - que investiga as práticas dos professores Kaingang, contrapondo-as com as indicações presentes no Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Discute-se as falas dos professores Kaingang buscando compreender seus anseios em relação à escola , as a...

Por que querem e por que não querem escola os Guarani?

A configuração do povo Guarani do Rio Grande de Sul, organizada em quase 30 aldeias, 11 delas com escolas, está mudando, pois vem-se intensificando o processo de escolarização entre eles. O artigo analisa o processo de escolarização entre os Guarani e a ambiguidade que marca esse momento, caracterizado por um querer e um não querer escola em suas comunidade...

Educação escolar indígena: um modo próprio de recriar a escola nas aldeias Guarani

A educação escolar diferenciada vem sendo constituída pelos povos indígenas brasileiros, com maior intensidade, nas últimas décadas. Os Guarani, zelosos de sua cosmologia, mostraram-se historicamente desfavoráveis à escola. Porém, hoje, algumas aldeias buscam-na, como modo de acessar conhecimentos necessários para uma interação mais simétrica com os não-indí...

A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos em Restinga Seca (RS) e da Comunidade Kalunga de Engenho II (GO)

O artigo destaca o processo de construção de conhecimento no quilombo por meio da observação da escola em São Miguel dos Pretos/Restinga Seca (RS) e Engenho II, território Kalunga/Cavalcante (GO). Há diferenças e semelhanças importantes na relação escola-espaço quilombola gaúcho e goiano. Torna-se importante um novo olhar sobre a inserção do povo negro no si...

Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos

Este livro é o volume 4 dos Cadernos SECAD, concebido para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. Os temas abordados compreendem as questões da diversidade étnico-raciais, de gênero e sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos

Educação como exercício de diversidade

Esta coletânea de artigos é fruto do trabalho de pesquisadores comprometidos com a luta pela inclusão. Aborda-se temas como racismo, discriminação, etnicidade, MST, movimento negro, Educação no campo, Educação de jovens e adultos, etc.

O Programa Diversidade na Universidade e a construção de uma política educacional antirracista

Este livro apresenta o primeiro balanço das experiências dos Projetos Inovadores de Cursos, executados no âmbito do Programa Diversidade na Universidade. Com o foco no acesso de afrodescendentes à universidade, esses Projetos fazem parte das ações do Ministério da Educação e promovem atividades de valorização da história e cultura da população negra

Acesso e permanência da população negra no Ensino Superior

à exclusão social e à discriminação racial e étnica no decorrer da trajetória de estudantes negros(as) nos Ensinos Médio e Superior, contemplando acesso, permanência e conclusão dos cursos.

Negro e Educação 4: linguagens, educação, resistências e políticas públicas

Essa obra reúne pesquisas realizadas pelos bolsistas da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), para subsidiar políticas a serem implementadas visando à equidade em razão da persistência das desigualdades raciais e contribuições para a história da educação dos negros brasileiros, o registro de manifestações culturais de raiz

Educação na diversidade: experiências e desafios na educação intercultural bilíngue

Este livro, publicado originalmente no Brasil pela Unesco, reúne relatos, análises e descrições de políticas públicas apresentadas durante o Seminário Internacional Educação na Diversidade. Experiências e Desafios da Educação InterculturalBilíngüe, realizado na Cidade do México, em junho de 2003. Nele são apresentadas experiências de políticas

Trilhas negras e indígenas

O livro convida educadores a voltarem o olhar para si e em seguida para os alunos que compõem a escola, no sentido de compreender que a educação brasileira deve ser um diálogo polissêmico, no qual as múltiplas identidades não se fundem em busca da harmonia, ao contrário, se destacam cada um ao seu próprio modo em busca da liberdade de ser.

A educacão escolar indígena na legislação e os indígenas com necessidades educacionais especiais

O artigo ressalta princípios da legislação nacional e internacional no que diz respeito a educação escolar das populações indígenas e a mudança de perspectiva principalmente com a Constituição de 1988 e todo o ordenamento jurídico subsequente que buscou interromper com a política de assimilação dos indígenas garantida pela legislação anterior. Busca-se també...

Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas

O livro dá continuidade ao esforço da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) de promover ações concretas de combate ao racismo na educação brasileira e subsidiar professores com informações para o enfrentamento dessa tarefa. Mais que isso, os dezesseis artigos que compõem a obra são uma resposta coletiva –de um ponto de vista

Diversidade na educação: como indicar as diferenças?

Para refletir sobre indicadores educacionais da diversidade, a obra apresenta uma reflexão sobre o uso de indicadores e de índices sintéticos na área social. Em seguida, expõe a metodologia que embasou o sistema de indicadores para monitoramento e avaliação. A proposta desta publicação é fornecer subsídios técnicos para o debate acerca da utilização

Manual de linguística: subsídios para a formação de professores indígenas na área de linguagem

Este livro dirige-se à formação universitária e ao exercício profissional dos professores indígenas em atuação nas escolas do país. Busca servir à luta contra o preconceito e a uma outra prática no contexto das escolas indígenas, a começar pela revisão de conceitos errôneos que se reproduzem como “verdade científica. Suscita reflexões acerca do aprendizado d...

A presença indígena na formação do Brasil

O livro mostra que só é possível entender o tempo presente brasileiro se consideramos os aportes indígenas – em vidas, terras, saberes, sensibilidades, ritmos e modos de ser. Assim, questiona a “narrativa histórica oficial” e reflete sobre a presença indígena na formação do Brasil, discutindo temas como: regime dos aldeamentos missionários, assimilação, regi...