A pós-graduação paga e a finalidade das universidades públicas

sua matrícula - ele era contra a cobrança da mensalidade. Como o processo tem repercussão geral, a decisão do STF passa a valer para todo o país. A Constituição federal garante a gratuidade do ensino público. Ainda assim, no entanto, existem inúmeros cursos oferecidos por instituições de ensino superior públicas (ou em instituições de ensino superior públicas

Em dia de paralisação, escolas municipais e privadas de SP não abrem

. A Raiane Machado foi uma das poucas mães que trouxe o filho para a aula. "Quando cheguei, ela era a quarta aluna, que eles falaram". Tamires Alves da Silva foi até a escola sem o filho, porque soube que não haveria aula. A Escola Estadual Dário de Queiroz também não teve aula porque muitos alunos, que são do ensino médio, não conseguiram pegar transporte público

editorial: Público não é gratuito

o quórum necessário— na Câmara dos Deputados, pouco menos de um mês atrás. O tema chegou ao Supremo e ao Parlamento por suposto conflito entre a cobrança, corriqueira em boa parte das instituições federais e estaduais de ensino superior, e o artigo 206 da Constituição —este prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Para o STF, cursos

A revolução silenciosa da Educação em Santa Catarina

Há cinco anos, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) iniciou uma verdadeira “cruzada” pela Educação em todo o estado, por meio da criação do movimento “A Indústria pela Educação”. Mais recentemente, essa iniciativa tornou-se ainda maior, quando virou “Santa Catarina pela Educação”. Isso porque, à FIESC, juntaram-se o poder público da Educação

A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010). Em 2014, foram registrados 47.643 casos de estupro em todo o país, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015), o que significa que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos. Se por um lado é evidente a necessidade de visibilizar essas e outras violências contra

Acesso de negros à educação melhora em termos quantitativos, mas não qualitativos

Acesso de negros à educação melhora em termos quantitativos, mas não qualitativos Em 15 anos, aumenta presença de negros e pardos no ensino superior, mas ainda faltam políticas mais eficazes para incrementar o acesso a uma educação de qualidade Rubem Barros , / 8 A educação brasileira acumula várias estatísticas positivas nas últimas décadas, em especial

Procuradoria pede ao MEC esclarecimentos sobre política de cotas nos cursos de pós-graduação

realizadas recentemente pelo governo federal impactam negativamente sobre as estratégias de educação, na medida em que limitam os investimentos financeiros. Entre os exemplos, a PFDC citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe teto para os gastos públicos, a reforma do ensino médio e a que propõe alterar o modelo de Previdência e Assistência Social

A nova fronteira da educação

pública”, diz Daniel Domingues, professor de economia da Universidade de São Paulo. “Por outro lado, o País é carente de bons exemplos de qualidade de ensino. Se as boas ideias forem disseminadas e escalonadas para o setor público, o potencial de ganho para a sociedade é enorme.” Estudos têm mostrado que a qualidade é mais importante do que a frequencia

Seduc-PI registra aumento de matrículas de alunos com deficiência

A Secretaria do Estado da Educação (Seduc) registrou aumento significativo no número de matrículas de estudantes com deficiência nas escolas regulares, no ano letivo de 2017. A presença do aluno nesta modalidade de ensino é fundamental para a inclusão, além de garantir que ele receba atendimento das Salas de Recursos Multifuncionais do Atendimento

Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial

Lei da Reforma do Ensino Médio

A lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera a Lei de Diretrizes e Bases, implementando reformas no Ensino Médio brasileiro. Traz alterações em sua carga horária e currículo, que deverá ser composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme

Avaliação econômica de projetos sociais

Publicação busca disseminar conceito e prática da avaliação de projetos sociais, facilitando o acesso a público diverso. Apresenta exemplos de avaliação de iniciativas brasileiras e mostra que prática tem sido elemento-chave para o aprimoramento contínuo dos projetos, aprendizagem e prestação de contas à sociedade. Os autores fazem a observação

Gastos públicos estaduais em Educação e qualidade do Ensino Médio

O trabalho investiga como os gastos dos governos estaduais impactam a qualidade educacional do Ensino Médio (medida através das notas de matemática da Prova Brasil). Compreende a incorporação de variáveis de controle que possam influenciar o desempenho do aluno, como a educação média e o percentual de professores com ensino superior por aluno. O aumento

Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação

O artigo tem por objetivo analisar o fluxo escolar de estudantes público-alvo da Educação Especial no estado do Rio Grande do Sul (RS), na Educação Básica e na modalidade da EJA, com base na faixa etária de escolarização obrigatória (sete a dezessete anos). Foram analisadas as estatísticas dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica do referido

As tecnologias móveis na escola e o trabalho docente: as contribuições de uma pesquisa intervenção na formação continuada de professores da educação básica

O presente estudo tem como objetivo geral analisar e avaliar a implementação de uma proposta de formação continuada envolvendo professores do ensino fundamental de escolas da rede pública do município de Naviraí - MS sobre o uso de tecnologias móveis na escola.

As políticas de formação continuada de professores e sua relação com resultados do Ideb no Ensino Fundamental em Monção/Maranhão

A pesquisa objetiva analisar aspectos da formação continuada oferecida aos professores no sistema público municipal de ensino de Monção/Maranhão, e quais são os programas promotores da efetividade destas formações para o desenvolvimento profissional e sua relação com o Ideb, nos anos de 2005 a 2015. O estudo articula experiências de formação

O plano de desenvolvimento da escola como instrumento de gestão das escolas públicas municipais de Campos dos Goytacazes-RJ

Esta tese investiga o PDE Escola em escolas do Ensino Fundamental público de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, com base nos princípios da municipalização e descentralização político-administrativa. Os resultados apontam que a elaboração do PDE Escola não envolveu os elementos teórico-metodológicos do planejamento estratégico, e ainda

Trabalho e Autonomia: entre as atribuições e caminhos do exercício do supervisor de ensino

Nesta pesquisa, objetiva-se analisar como são vivenciadas as categorias trabalho e autonomia no desenvolvimento das atribuições do supervisor de ensino na rede estadual de São Paulo. Os principais resultados alcançados referem-se à análise das concepções sobre autonomia que estão presentes no entendimento dos profissionais pesquisados

Modelo de gestão e finanças da educação no setor público do Distrito Federal: um estudo da Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia

Esta pesquisa reflete acerca do modelo de gestão da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia e se propõe a analisar, sob a ótica dos diretores das Unidades Escolares, como tem se estruturado a maneira de governabilidade do gestor do órgão neste processo de transferência de responsabilidades e de descentralização administrativa. A pesquisa pretende

Avaliação em larga escala: participação do aluno público alvo da Educação Especial

Esta pesquisa buscou realizar relações entre o processo de avaliação em larga escala e a participação dos alunos público-alvo da Educação Especial, tendo por objetivo conhecer e analisar a sua participação na Prova Brasil. De uma forma geral, os processos de avaliação em larga escala têm provocado mudanças no cotidiano escolar e professores e gestores são