Agenda Juventude Brasil: leituras sobre uma década de mudanças

Publicação do Grupo de Pesquisa Juventude: políticas públicas, processos sociais e educação, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação, vinculado à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Esta publicação tem como objetivo a afirmação da ideia de que os jovens brasileiros são sujeitos

“Escola Sem Partido”: relações entre Estado, Educação e Religião e os impactos no ensino de História

A pesquisa investiga o Movimento Escola sem Partido, os projetos de lei "Escola sem Partido" e outros a ele relacionados e suas consequências para o ensino de História. Analisa o movimento como parte de um projeto conservador, entendendo que este funciona no campo da educação como mecanismo de contenção que age com imposição contra os avanços da laicidade d...

Dimensões da experiência juvenil brasileira e novos desafios às políticas públicas

O livro dá continuidade aos estudos e pesquisas realizados pelo Ipea para subsidiar a reflexão e o debate em torno da formulação e avaliação das políticas públicas dirigidas aos jovens brasileiros. Reúne artigos de autores diversos, com foco nas questões juvenis e as dimensões da experiência deste segmento no Brasil contemporâneo que tocam em pontos

Conselho escolar: instrumento de gestão democrática ou autoritarismo velado?

Esta pesquisa busca refletir sobre a gestão escolar democrática com o propósito de analisar o papel dos conselhos escolares, em Ji-Paraná, Rondônia. Os resultados apontam que a gestão democrática está distante de se constituir uma realidade que, efetivamente, possa contribuir para alterar as relações de poder no interior da escola, pois, mesmo havendo elei...

Programa de Transferência de Recursos Financeiros do Município de São Paulo

O Programa consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo e visa fortalecer a participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia da Unidade Educacional, em conformidade com o artigo 15 da Lei Federal nº 9.394/96, assegurando a autonomia pedagógica, administrativa

A influência da política de financiamento da educação: os programas federais na gestão escolar

Nesta pesquisa, aborda-se a relação entre o modelo econômico e o processo das políticas educacionais e de financiamento através de programas federais. Evidenciou-se que a política atual tem gerado um controle social e governamental da escola, pois a prestação de contas mais responsabiliza do que liberta. A análise da realidade constatou que a prática

Implementação dos programas de fortalecimento dos Conselhos Escolares na Rede Pública de Ensino de Uberlândia - 2014/2015

Esta pesquisa analisa as diretrizes e os programas de fortalecimento dos Conselhos Escolares no que se refere às metas propostas, bem como seus desdobramentos quanto a sua implementação na rede pública de ensino de Uberlândia-MG, enquanto mecanismos de democratização. Os resultados apontam que os Conselhos Escolares contribuem para a democratização da gestã...

A gestão escolar no contexto de crise do capital: a transposição do modelo empresarial para o chão da Escola Pública na Rede Estadual no Ceará

Esta pesquisa examina o processo de transposição do modelo empresarial de gestão para o interior da escola pública da rede estadual cearense, partindo da abordagem de conceitos e tendências da gestão geral e suas influências sobre a gestão das escolas públicas. Os resultados apontam que a lógica da gestão escolar busca estabelecer vínculo com a lógica empre...

A relação público-privado no contexto do Ensino Médio brasileiro: em disputa a formação dos jovens e a gestão da Escola Pública

Esta tese investiga a relação público-privado no contexto do Ensino Médio, a partir do imbricamento entre o Programa Ensino Médio Inovador (MEC) e o Projeto Jovem de Futuro, do Instituto Unibanco. Utilizam-se, como recorte analítico, as concepções de formação humana e de gestão escolar resultantes desse imbricamento, de modo a analisar a forma-conteúdo dess...

No chão quilombola os rebentos narram suas percepções acerca da escola de infância da comunidade Cajueiro I em Alcântara/MA

Esta tese tem por objetivo compreender as percepções sobre a escola atribuídas por crianças quilombolas. Os resultados apontam que as crianças, alunos e alunas da escola, na comunidade estudada, têm saberes característicos do grupo de pertença, narram sobre si e suas vivências que perpassam a cultura escolar desvelada na escola quilombola. Constatou-se que ...

Modelo de gestão e finanças da educação no setor público do Distrito Federal: um estudo da Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia

Nesta dissertação, reflete-se acerca do modelo de gestão da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia. A pesquisa se propõe ao desafio crítico de analisar sob a ótica dos diretores das Unidades Escolares como tem se estruturado a maneira de governabilidade do gestor da Coordenação Regional de Ensino neste processo de transferência de responsabilidades e o...

A gestão em centros de educação infantil: políticas e práticas

Neste trabalho, aborda-se as possibilidades da gestão em Centros de Educação Infantil em tempos e espaços de educação pública municipal. Tem-se como cenário a passagem das Creches, antes sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Educação. Objetiva-se descrever o contexto histórico e a evolução da expansão da Educação In...

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

da Constituição Federal de 1988, principal marco da legislação brasileira.

O impacto do Ideb na qualidade da Educação Básica pública no Brasil: uma avaliação a partir do processo de Markov

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o impacto do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica na qualidade da Educação Básica pública no Brasil. Os resultados apontam que, em sua grande maioria, as escolas apresentaram melhora nas notas, sugerindo que a aferição e divulgação do Ideb podem ter gerado um fator motivacional para os atores envolvidos, influ...

Direitos da criança e do adolescente e a promoção da igualdade racial

A publicação integra o Projeto "Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial", promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Aborda a discriminação racial como sinônimo de maus-tratos, a partir de uma análise da normativa jurídica que prevê a proteção da criança de toda e qualquer forma, do que de...

Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos

Este documento é a atualização do Documento Nacional Preparatório do Seminário Internacional sobre Educação ao Longo da Vida – CONFINTEA Brasil+6. Considerou-se as alterações na Política Nacional de Educação que resultaram da realização das Conferências Nacionais de Educação, da publicação do Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas

Coletânea de textos CONFINTEA Brasil+6: tema central e oficinas temáticas

A Coletânea de textos CONFINTEA Brasil+6: tema central e oficinas temáticas é composta de artigos vinculados à temática de Educação ao Longo da Vida, produzidos pelos participantes do evento, todos destinados a oferecer subsídios para o momento dos debates e engajados nos processos de educação de jovens e adultos e tendo como alvo a educação popular como fo...

A intensificação do trabalho do diretor escolar

No presente trabalho, elegeu-se como objeto de estudo a intensificação do trabalho do diretor escolar, cujo problema de investigação consistiu em desvelar como ocorre a intensificação do trabalho do diretor escolar, a partir da implantação da política do Plano de Desenvolvimento da Educação/ PDE – 2007 nas escolas da rede pública municipal de ensino de Bom

O Projeto Inventar com a Diferença à luz da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)

A implementação da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é analisada a partir da primeira edição do projeto inventar com a diferença, de 2014, ocorrida em escolas públicas de todos os estados brasileiros e o distrito federal. A concepção traz a interseção entre cinema, escola e direitos humanos.

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.