Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

Os colégios militares de todo o País deverão adotar cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos. A decisão é da Justiça Federal, decorrente de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra as Forças Armadas. Cabe recurso contra a sentença. Na ação, o Exército chegou a argumentar que a Lei de Cotas não abrangia

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão

Governo da Bahia divulga ações para implementação da 'Lei do Celular' nas escolas estaduais; pais deverão receber comunicado

Os profissionais que atuam nas escolas da rede estadual da Bahia deverão emitir, até segunda-feira (10), um comunicados sobre a proibição dos celulares nas unidades. A ação foi definida neste sábado (8), em reunião com o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária de Educação, Rowenna Brito e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

, diferentemente das redes estaduais, que hoje tem um significativo contingente de professores eventuais", explica Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho de administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Segundo Altenfelder, em outras partes da rede pública, os professores não têm a mesmas condições

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

que está liderando a manifestação. Já houve tentativas de negociações entre a Seduc e alguns indígenas por meio de um documento entregue pela atual coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará, Concita Sompré, no dia 21, ao secretário estadual de educação do Pará, Rossieli Soares, porém este ato não foi reconhecido por parte dos manifestantes. Em resposta

Celulares proíbidos na sala de aula: saiba o que muda com a nova lei nas escolas

do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas. Quando o celular pode ser usado? A lei permite o uso pedagógico da ferramenta. Em determinadas situações, o celular pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde há necessidade de desenvolver educação

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

, escritores, artistas, políticos, enfim, personagens que foram importantes para a história dos povos afrodescendentes façam parte de estudos na escola. O mesmo vale para os povos indígenas e outros grupos tradicionais. Nessa frente de ação, o Anuário também evidencia que há um longo caminho a percorrer: a abordagem do tema étnico-racial e projetos pedagógicos

Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

e agosto de 2024 por Adriane Lopes (PP), prefeita de Campo Grande, e por Célia Sales (PP), então prefeita de Ipojuca. Nos dois casos, o governo federal foi representado pelo chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Mario Luiz Sarrubbo, ex-procurador-geral da Justiça Estadual de São Paulo. A Senasp é responsável pela área de inteligência do MJSP

De recolhimento a punições: como escolas do CE estão se adaptando para cumprir lei e proibir o uso de celular

a quem descumprir. No Ceará, uma lei estadual de 2008 já vetava o uso de celular nas salas de aula, mas a normativa nacional – a lei nº 15.100, que entrou em vigor no dia 13 deste mês e ainda será regulamentada – apertou a proibição, que se estende para os recreios e intervalos entre as aulas. O Diário do Nordeste buscou as secretarias de educação locais, além

Celular nas escolas: governo de SP divulga regras e orientações sobre a restrição

o cumprimento das leis estadual e federal que proíbem os aparelhos nas escolas, em vigor a partir deste ano letivo. Entre os itens enumerados no material estão sugestões de armazenamento dos aparelhos, incentivo a campanhas educativas e de conscientização com estudantes e comunidade escolar e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras. Segundo a Seduc

Seduc-SP implementa novas regras sobre uso de celulares nas escolas

das legislações vigentes, como a Lei Estadual nº 18.058/2024 e a Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbem a presença de dispositivos móveis nas instituições de ensino, com validade a partir do atual ano letivo. O documento apresenta diversas diretrizes, incluindo sugestões para o armazenamento dos aparelhos, propostas de campanhas educativas voltadas para estudantes

'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa'

. "Não dá para falar em proibição, que é uma ação radical, se a gente não educar as crianças verdadeiramente para um uso consciente da tecnologia", afirma Garofalo, em entrevista à BBC News Brasil. "A proibição é uma medida inicial pra gente poder retomar o controle da sala de aula. Ela é um caminho, mas não pode ser um fim." Para a educadora, os celulares são

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

O Governo de São Paulo determinou que as escolas da rede estadual devem convocar para reuniões os pais ou responsáveis de estudantes que forem reiteradamente flagrados utilizando o celular no ambiente escolar. Se eles não comparecerem à reunião e não justificarem a ausência, o Conselho Tutelar poderá ser acionado. Essas e outras medidas fazem parte

Portaria permitirá que alunos da rede estadual passem de ano reprovando em até quatro matérias em 2025 | GZH

Uma portaria publicada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) prevê que, no ano letivo de 2025, alunos que reprovarem em até duas áreas de conhecimento e em até dois componentes curriculares por área — ou seja, em até quatro matérias no total — passem de ano. Nesses casos, será oferecido um instrumento denominado progressão parcial

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

fundamental, do 6º ao 9º ano, sejam levados para a rede estadual. Ao mesmo tempo, estudantes e professores criticam a ação adotada pela nova gestão e cobram a permanência das turmas na rede municipal. O anúncio de reestruturação da EJA na rede municipal foi feito durante reunião da Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia, no dia 28 de novembro. Na ocasião

Justiça nega liminar para obrigar USP a realizar bancas presenciais para cotistas

de graduação via Enem ou Provão Paulista, seleção do governo estadual. Para a Defensoria, a heteroidentificação remota é temerária, pois compromete a precisão da análise e pode gerar erros de inclusão (quando candidatos brancos são confirmados) ou exclusão (quando candidatos pretos e pardos não são aceitos. A ação civil pública, de autoria do defensor Vinicius

Após avisar que professores eventuais não teriam 13º, gestão Tarcísio recua e diz que vai pagar

na rede estadual de São Paulo. Os contratos desses profissionais não tiveram nenhuma alteração neste ano, mas a Secretaria de Educação não explicou por que houve mudança no entendimento sobre o direito ao recebimento desses direitos. A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Maria Izabel Noronha, disse que a entidade já preparava uma ação judicial

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

que proliferaram no país nos últimos anos. No STF (Supremo Tribunal Federal) está em julgamento a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n. 7662. Nessa ADI, o STF julga a constitucionalidade da lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede estadual de ensino de São Paulo. Segundo a lei questionada, policiais militares da reserva passarão a atuar como monitores

USP é a universidade mais sustentável da América Latina em ranking internacional

: Troca de Conhecimento, Saúde e Bem-estar, Sustentabilidade Ambiental, Educação Ambiental e Pesquisa Ambiental. Já a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aparece na frente em critérios relacionados à boa governança, como ética, práticas de contratação, transparência e tomada de decisões. O Quacquarelli Symonds (QS) classifica 42 universidades brasileiras