Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão

Chance para elevar a aprendizagem

das crianças e adolescentes. A lei, válida para escolas públicas e particulares de toda a Educação Básica, desde a pré-escola até o Ensino Médio, traz benefícios adicionais . Como a restrição também é válida para intervalos e recreios, tende a fazer bem para o desenvolvimento das habilidades sociais, por estimular as interações presenciais, hoje prejudicadas

"A rede nunca esteve tão preparada", diz secretária da Educação do RS sobre novo ano letivo

é a nossa. Fica em torno de 9%, 10%, que é o dobro da taxa do Brasil.  Quanto ao impacto da enchente , a gente vai saber exatamente quando fecharem as matrículas.  A lei federal está dada e nós vamos acatar a lei. Não é a escola que dá o celular para o aluno , é a família que dá. É o tipo de assunto que não dá para tratar sem envolver a família. E é claro que o mundo

Famílias de estudantes com deficiência precisam ficar atentas às mudanças na educação especial

em janeiro deste ano, por indicação da mãe de uma amiguinha da Hanna, encontramos outra instituição, que não colocou nenhum obstáculo pelo fato dela ter síndrome de Down e tem sido muito satisfatória para nós", diz. "Entendemos que o processo de aprendizagem precisa ser feito tanto pela escola como pela família", afirma Adriana Lanzarini Sales, que faz parte

Secretaria de Educação de Porto Alegre terá capacitação de gestores escolares

da aprendizagem e do ambiente escolar.  — Esse novo modelo garantirá que os diretores e vice-diretores tenham o preparo necessário para desempenhar suas funções com excelência. A expectativa é que o projeto de lei que regulamentará o novo processo de habilitação seja enviado à Câmara Municipal neste mês .  Em seu site, o Centro Lemann afirma-se como uma organização

"Na escola, a atenção tem que estar na aula", diz secretária de educação do RS sobre portaria que restringe o uso de celulares

Na próxima segunda-feira (10), 700 mil alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul retornarão às aulas com um novo desafio: se desconectar dos celulares. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicará, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso desses aparelhos nas escolas estaduais, já a partir

Menos telas e mais saúde nas escolas

mais comuns nos consultórios pediátricos. Os riscos incluem também a exposição a conteúdos impróprios, cyberbullying, violência, exploração sexual e até incentivo ao suicídio. A Lei 15.100/2025 busca garantir que, pelo menos no ambiente escolar, crianças e adolescentes estejam protegidos e com o foco voltado à aprendizagem, às atividades esportivas e culturais

Especialista reflete sobre impacto de nova lei que proíbe celulares nas escolas na educação e saúde mental

No início do ano, o Brasil deu um passo significativo ao proibir o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos em escolas, gerando uma ampla discussão sobre as políticas educacionais e seu impacto na sociedade. A medida sancionada pela Lei 15.100/25 procura restaurar a concentração acadêmica e melhorar as interações sociais no ambiente escolar

Pode usar celular na saída da escola? Colégios criam até ‘mobile zona’ para aluno falar com os pais

que ela vai chegar à estação para buscá-la", diz Luciana Raimondo, que tem um filha de 17 anos no colégio. Segundo a diretora, 70% dos alunos do ensino médio usam o transporte público para ir ou voltar do colégio e costumam se comunicar com pais sobre essa logística. Nenhuma das duas leis, federal ou estadual, menciona recomendações para os horários de entrada

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

*Por Fernando Leal e Paulo de Camargo | Na complexa, diversa e desigual educação brasileira, os números mostram um país com desafios de acesso e aprendizagem. Mas há um cenário ainda pior — a dos estudantes pretos e pardos. Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicado em novembro, de cada 100 estudantes pretos e pardos que ingressam

Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os outros municípios cujas atas do CGDI citam a possibilidade de acesso aos cadastros de alunos são Chapecó (SC), Londrina (PR), Araçatuba (SP), Bebedouro (SP), Mongaguá (SP), Ponta Grossa (PR), Rio Grande da Serra (SP), Ferraz de Vasconcelos (SP), Limeira (SP), Mogi Guaçu (SP), Salto (SP), Leme (SP), Uberlândia (MG), Aracaju

De recolhimento a punições: como escolas do CE estão se adaptando para cumprir lei e proibir o uso de celular

O sinal toca. Logo o pátio é tomado por várias rodas de adolescentes que mal se olham, divididos entre o lanche e o celular. Antes típica, agora a cena não é mais possível: com a volta às aulas sob a nova lei que proíbe o uso dos aparelhos, as escolas cearenses têm aplicado medidas desde o recolhimento do dispositivo até a previsão de punição

Volta às aulas: veja o que muda com a proibição dos celulares nas escolas do País

Escolas da rede pública e privada do País começam nesta semana a enfrentar um novo desafio na volta às aulas: o veto ao uso de celular. A nova lei federal, sancionada em janeiro deste ano, proíbe o uso dos aparelhos inclusive em intervalos e recreios. Alguns estados, entretanto, têm uma norma estadual que prevê o veto aos aparelhos. Na semana passada

Celular proibido na escola: tire dúvidas sobre a lei

da lei federal, sancionada em janeiro, São Paulo tem uma norma estadual que prevê o veto aos aparelhos. Estudos têm apontado prejuízos à aprendizagem causados pelos smartphones. Outros países, como Holanda e França, já adotaram medidas semelhantes de proibição. A nova regra, segundo os legisladores, visa a salvaguardar a saúde mental, física e psíquica

'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa'

: Arquivo pessoal / BBC News Brasil A lei que proibe os celulares nas escolas brasileiras afirma ter como objetivo salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes. Ao defender a restrição, o ministro da Educação, Camilo Santana, citou estudos que mostram que o uso excessivo desses equipamentos pode causar ansiedade e depressão. Segundo

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

de um documento orientador sobre a lei de proibição de uso de dispositivos eletrônicos, que será divulgado nesta segunda-feira (27) às escolas e ao qual a Folha teve acesso com exclusividade. O documento prevê que, em caso de descumprimento da proibição, o professor deve comunicar a gestão escolar e/ou o Professor Orientador de Convivência (POC), para que o aparelho

Desigualdade racial na aprendizagem é a mesma após quase uma década

De 2013 a 2021, a diferença de aprendizagem entre alunos brancos e negros dos Anos Finais do Ensino Fundamental se mantém em cerca de 11% Notas de estudantes negros em 2021 em matemática não superam as de alunos brancos em 2013 Criada para tornar obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, a Lei 10.639/03 completou

Respeitar o Orçamento não é opcional

da aprendizagem. Comprovadas matrícula e frequência escolar, o aluno recebe um pagamento mensal de R$ 200. Ao final de cada ano letivo concluído, recebe mais R$ 1 mil de bônus, além de um adicional de R$ 200 por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como se vê, é um programa de interesse público, razão pela qual o governo, se crê em seu valor

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

na adolescência e dificuldade de aprendizagem. Por que o programa está bloqueado? O Pé-de-Meia funciona a partir de recursos depositados no Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem). Em 2023, a União depositou recursos do orçamento no fundo para utilizar no financiamento do benefício, o que não

Uso de celulares nas escolas é foco de debate no Brasil

O Projeto de Lei 293/2024 que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas do estado de São Paulo, públicas e privadas, foi aprovado de maneira unânime por todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Para validar a Lei, é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A legislação