Tensões entre MEC e SEED/PR: uma análise a partir do Programa Ensino Médio Inovador

O presente trabalho analisa a adoção do Programa Ensino Médio Inovador pela Secretaria de Educação do Paraná e aponta as tensões dentro dos princípios de autonomia e interdependência entre os entes federados Estado-União no período 2003-2010.

Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012, em atendimento ao Programa Educação - Compromisso de São Paulo, cujas ações prevêem a melhoria da qualidade do ensino ministrado nas escolas paulistas. O Programa Ensino Integral

Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros

Analisa a eficiência dos municípios brasileiros na gestão educacional, considerando o processo de descentralização na década de 90, cruzando dados da Prova Brasil (2005) e de outros mecanismos de medição e controle. Os resultados apontam que, em relação a impactos demográficos, políticos e de recursos não há uniformidade sobre a eficiência da gestão educacio...

Trabalho docente e a questão de gênero e diversidade sexual na escola

Este trabalho aborda o trabalho docente no cotidiano da escola pública frente à questão de gênero e diversidade sexual. Tem como objetivo explicitar, a partir da concepção de trabalho docente, as políticas educacionais produzidas pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná.

Educação Brasileira - Escolas de tempo integral e livro sobre escolas públicas

Nesta edição, o programa Educação Brasileira divide-se em dois blocos. No primeiro, a entrevista é com a educadora Rose Louback, coordenadora do Centro de Projetos Especiais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que fala sobre o currículo das escolas de tempo integral. No segundo bloco, Luciana Campos e Elisabete Cardieri comentam o livro

A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio

O trabalho analisa os fundamentos e os princípios da reforma do Ensino Médio propostas pela SEDUC/MA, a partir da LDB - Lei nº 9.394/96, das DCNEM, dos PCNEM e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, levando em consideração o contexto socioeconômico e político que influenciou a definição de políticas e diretrizes educa...

Proposta curricular do Estado de Minas Gerais: uma análise pela ótica de professores e alunos de Ensino Médio

A dissertação aborda a necessidade de aplicação de uma Nova Proposta Curricular, visando atender aos novos processos de ensino e aprendizagem que produzam conhecimento para os alunos do Ensino Médio. Com base no documento elaborado e implantado pela Secretaria Estadual de Educação de MG, a pesquisa propõe uma reflexão sobre a implementação, resultados

Educação em direitos humanos: um estudo do curso Interseccionando as diferenças: formação em educação, gênero, raça/etnia, sexualidade e pessoas com deficiência em Goiás

em educação, gênero, raça/etnia, sexualidade e pessoas com deficiência”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de Goiás.

Portaria nº 29, de 29 de janeiro de 2013

Portaria n.º 29, de 29 de janeiro de 2013, dispõe os critérios de distribuição de carga horária, procedimentos para a escolha de turmas, desenvolvimento das atividades pedagógicas e quantitativos de Coordenadores Pedagógicos Locais, para a Carreira Magistério Público do Distrito Federal.

Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013

Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.

Pedagogia Unesp - Educação Profissional

O vídeo enfoca a ETEC Parque da Juventude, considerada uma escola modelo pelo Centro Paula Souza, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo. A diretora Marcia Loduca fala sobre escola, apresenta exemplos de formação nos cursos de Administração e Meio ambiente e detalha o perfil dos alunos e suas escolhas.

Instrução normativa n° 002, de 07 de janeiro de 2013

Instrução normativa n. 002, de 07 de janeiro de 2013 dispõe sobre a jornada de trabalho dos supervisores pedagógicos no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber do Estado do Piauí.

Minuta da instrução normativa para a avaliação e recuperação da aprendizagem

Minuta da instrução normativa para a avaliação e recuperação da aprendizagem apresenta a Sistemática de Avaliação - Diretrizes técnico-normativas para a sistematização da avaliação de aprendizagem da Educação Básica da rede pública estadual.

Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional: Procedimentos de Escrituração e Inspeção Escolar

O guia visa subsidiar a formação continuada em legislação educacional e procedimentos de escrituração escolar e inspeção escolar para equipes gestoras das escolas da rede estadual de ensino e, ainda, subsidiar o trabalho da equipe gestora dentro das unidades de ensino.

Mudar é difícil, mas é possível e urgente: um novo sentido para o Projeto Político-Pedagógico da escola

. É elaborado no início do ano letivo e entregue às instâncias de supervisão da Secretaria da Educação.

Pedagogia Unesp - Educação Profissional - Vídeo 06

Vídeo apresenta a ETEC Parque da Juventude, considerada uma escola modelo pelo Centro Paula Souza, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de São Paulo. A diretora Marcia Loduca apresenta exemplos de formação nos cursos de Administração e Meio ambiente. Traz ainda aspectos sobre o perfil dos alunos, o que planejam

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasil eira e Africana

O presente Plano Nacional tem como objetivo central colaborar para que todos os sistemas de ensino cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar as diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de promover uma sociedade justa e solidária.

As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa

Este artigo discute os procedimentos metodológicos e os resultados da pesquisa nacional "Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnico-Raciais na Escola na Perspectiva de Lei 10.639/2003". Esta investigação, apoiada e financiada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), em parceria

Indicativos e estratégias para o redesenho curricular no RN

Os indicativos e estratégias para o Redesenho Curricular no Rio Grande do Norte apresentam o desenvolvimento do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) no estado.

Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012

O texto disciplina regras adicionais à lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, referente à concessão de bolsas pela Secretaria de Estado de Educação no âmbito do Programa Alfabetização na Idade Certa.