O currículo e a cultura escolar como espaço de poder: praticando estudos culturais numa escola pública

Aborda o currículo na perspectiva da cultura escolar, focando na problemática das relações contenciosas vivenciadas no espaço curricular pelos sujeitos envolvidos no processo educativo. Buscou investigar, no território curricular de uma escola pública, as práticas cotidianas dos grupos juvenis dominados, suas relações com a cultura oficial dominante e as rel...

A formação técnico-profissional face aos processos de reestruturação produtiva maranhense e as diretrizes educacionais

Partindo da hipótese de que os interesses entre capital e trabalho são essencialmente antagônicos, o trabalho busca compreender concepções dirigidas à formação do trabalhador que privilegiam o desenvolvimento das capacidades humanas para efeito do atendimento dos requerimentos do capital. A autora analisa as repercussões do avanço científico e tecnológico so...

As políticas de educação para a pessoa com deficiência: a proposta dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Visa à análise da Educação Profissional tocada pelos institutos federais em atenção às políticas públicas de educação voltadas à pessoa com deficiência, com o objetivo de responder questões tais como: Como se apresenta o cenário brasileiro no que se refere às políticas voltadas para a formação profissional da pessoa com deficiência? e em que sentido as legis...

Diversidade étnica e fazer docente na educação física em Cuiabá/MT: uma discussão contemporânea na perspectiva do afrodescendente

Enfoca os tensionamentos e as possibilidades do fazer docente em educação física quando lida com a diversidade étnica. A pesquisa revela que é importante um trabalho sobre memória afrodescendente junto ao trabalho com o corpo em educação física.

CEFAM: Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento ao Magistério: homoerotismo, indisciplina e panoptismo - histórias de vida de jovens normalistas em regime integral no Instituto de Educação do Ceará (1992- 1995)

Analisa o cotidiano do CEFAM, com o foco em práticas de homoerotismo, (in)disciplina e panoptismo nas histórias de vida das normalistas que participaram do projeto de formação de professores no Instituto de Educação do Ceará entre os anos de 1992-1995.

Jogos pedagógicos e responsividade: ludicidade, compreensão leitora e aprendizagem

O artigo, embasado em pressupostos teóricos da teoria bakhtiniana, analisa as características das atitudes responsivas de alunos do Ensino Médio de uma escola pública em Fortaleza durante a interação com textos em um jogo educativo voltado para o ensino de leitura em língua portuguesa. Durante a interação, devido à proposta da tarefa e ao uso de tecnologia

Resolução nº 437/2012

Resolução nº 437/2012, dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos do sistema estadual de ensino.

Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

Decreto n° 30.797, de 29 de dezembro de 2011

O texto regulamenta a Lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Lei nº 15.052, de 06 de dezembro de 2011

O texto da lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC

Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.

Nota 10 - Alunos - Série Enem - Episódio 01

Neste episódio, Leo Madeira conhece jovens de cinco escolas de diferentes partes do Brasil que se preparam para a prova. Conta a história da carioca Ana Daiana, que sonha em ser enfermeira e, para isso, não mede esforços nos estudos. Do Rio para o Ceará, o telespectador conhece os universitários Paula e Leandro, que entraram na faculdade por meio da nota do ...

Lei n° 14.949, de 27 de junho de 2011

O texto acrescenta dispositivo à lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009, e dá outras providências.

O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará

O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7 an...

Batuques, folias e ladainhas: A cultura do Quilombo do CRIA-Ú em Macapá e sua educação

Esta tese visa analisar e compreender a cultura constituída pela comunidade do Quilombo do Cria-ú. Em específico, as danças do Batuque e Marabaixo, como elementos de ressignificação da práxis educativa e curricular que visa à valorização da história e cultura africana e afrobrasileira. A cultura local constitui-se em conteúdo pedagógico fundamental para a a...

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009, redenomina o Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG para Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Estado do Ceará e promove a revisão do seu sistema remuneratório.

Lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009

O texto cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com o melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-Alfa), e dá outras providências.

Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009: regulamenta a lei nº 14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota Dez

Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009, regulamenta a Lei n°14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização, IDE - Alfa, e dá outras providências.

Decreto n° 29.306, de 05 de junho de 2008

O texto do decreto dispõe sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios, e dá outras providências.