A pós-graduação paga e a finalidade das universidades públicas

, sendo-lhes, nessa condição, possível a instituição de tarifa" Edson Fachin ministro do STF Em sua defesa, a UFG também argumentou que os cursos lato sensu não estão inclusos nos dispositivos constitucionais que garantem o direito à educação pública gratuita. Isso porque, de acordo com a instituição, esses cursos atendem a interesses individuais de seus alunos

editorial: Público não é gratuito

de extensão, como os de especialização e MBA, não se enquadram no conceito do ensino que o Estado está obrigado a prover, em condições de igualdade, para toda a população. Seria o caso de questionar se a formação superior deve ou não figurar no escopo da educação que todo brasileiro tem direito de receber sem pagar. Parece mais sensato limitar tal exigência ao ensino

Em Pernambuco, presas serão incluídas em cursos técnicos federais

Unidades prisionais femininas de Pernambuco serão incluídas no programa Mulheres Mil, vinculado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Nessa quarta-feira (26), representantes do Ministério da Educação e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) se reuniram com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres

A revolução silenciosa da Educação em Santa Catarina

(nas esferas estadual e municipal) e as federações do Comércio, dos Transportes e da Agricultura de Santa Catarina. Além disso, também se associaram ao movimento fundações do Terceiro Setor, como o Instituto Ayrton Senna e o Instituto Natura. Um belo exemplo de como colocar em prática o que traz o artigo 205 da Constituição Brasileira: “A educação, direito de todos

Professores aderem à greve e pais se revoltam

e o envolvimento dos diferentes grupos de interesse”, diz o texto. “Certamente há famílias insatisfeitas, mas esta é a posição não apenas do colégio, mas de toda a Rede Jesuíta de Educação no Brasil.” Divergências como essa também aconteceram em outros colégios da capital, como Santa Cruz, Escola Viva e Stance Dual, e levaram pais a escrever cartas e se mobilizar nas redes

A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

, data em que o Ministério da Educação (MEC) entregou a terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para ser votada. O documento chegou aos conselheiros com uma diferença da versão que foi entregue previamente a jornalistas sob embargo. No texto, foram suprimidos os termos “gênero” e “orientação sexual

OL BRA 4/2017 - Documento das relatorias da EACDH/Onu sobre Escola Sem Partido

Neste documento, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas recomenda que o governo brasileiro elabore a revisão dos projetos de lei que tratam do Escola Sem Partido e assegure sua conformidade com as normas internacionais de Direitos Humanos. O documento foi produzido pelo Relator Especial sobre o direito à educação; Relator

Procuradoria pede ao MEC esclarecimentos sobre política de cotas nos cursos de pós-graduação

Quarta-feira, 5 de abril de 2017 A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta terça-feira (4) ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedido de esclarecimentos quanto ao cumprimento da Portaria Normativa MEC n° 13/2016, que trata da indução de políticas de ações afirmativas voltadas para negros

Entenda como funcionam as cotas raciais

Na última quinta-feira, 30 de março, foi aprovado pela Faculdade de Direito da USP o ingresso de alunos pretos, pardos e indígenas por meio do sistema de cotas do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Para 2018, 20% das vagas deverão ser reservadas para esses alunos. Desde a sanção da Lei de Cotas, em 2012, que possibilitou a entrada de aproximadamente 150

Crianças indígenas terão prioridade nas matrículas em creches e escolas do DF

aos demais, e assim, para o GDF, o atendimento já é considerado prioritário. Para o especialista em educação e coordenador-geral da campanha nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a proposta é “importante, porque até hoje o Brasil ainda não foi capaz de determinar uma boa relação com o ensino das populações indígenas”. O especialista contou que a histórica

Classe social influencia em nível de alfabetização infantil

pela Educação estabelece cinco metas para que, até 2022, o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à educação de qualidade. Entre as metas está a de ter toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, o Brasil deve, até 2024, alfabetizar todas as crianças até o 3º ano do ensino

Professora cria projeto de valorização da mulher, e escola recebe prêmios

deles, em 2014, foi o 4º Prêmio Nacional de Educação e Direitos Humanos, apoiado pelo Ministério da Educação. Em seguida, veio a conquista do 8º Prêmio Professores do Brasil e do 10º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O projeto também foi o vencedor do 1º Prêmio Ibero-Americano. No total, o Mulheres Inspiradoras já levou para o Centro de Ensino Fundamental nº 12

A distante busca pela equidade

de igualdade, a imparcialidade e a justiça no reconhecimento dos direitos individuais de todos nós, por mais diversos e diferentes que sejamos em termos socioeconômicos e culturais. Um caminho para uma sociedade mais equânime é obviamente a educação de qualidade – não é à toa que o Pnud a considera fundamental no cálculo do IDH. Precisamos dar mais para quem tem menos

Como trabalhar a igualdade de gênero na escola

. Nesse sentido, são aqui listadas algumas atitudes que escolas, professores e demais profissionais da educação podem adotar a fim de promover a igualdade de gênero.

Laicização e intolerância religiosa: desafios para a História ensinada

O artigo propõe reflexões acerca dos desafios do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, no contexto de radicalização de estratégias midiáticas de promoção da intolerância social e política, para a promoção de uma educação voltada para a convivência religiosa num Estado laico. Aponta como desafios a promoção de uma educação pluralista, não

Concepção do primeiro curso online de Pedagogia em uma perspectiva bilíngue Libras-Português

O artigo aborda o processo de construção do primeiro curso superior online de Pedagogia bilíngue (Libras- Português), resultado de demanda do Governo Federal que instituiu a criação de cursos de Pedagogia na perspectiva bilíngue como parte integrante do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Discutem-se o posicionamento político-pedagógico

Reforma do Ensino Médio: desmonte na Educação e inércia do enfrentamento retórico

e um amplo debate com participação de diferentes sujeitos da educação e setores da sociedade, sob o risco de permanência na inércia da retórica e no labirinto das lamentações.

Gobernanza del sistema de educación escolar en doce países OCDE: Turquía, Grecia, Francia, Austria, España, Bélgica, Italia, Polonia, Japón, Estados Unidos, Islandia y Holanda

O relatório tem como objetivo descrever os modelos de governança do sistema de educação escolar de 12 países da OCDE, a saber: Turquia, Grécia, França, Áustria, Espanha, Bélgica, Itália, Polônia, Japão, Estados Unidos, Islândia e Holanda. Os 12 países foram escolhidos para uma análise aprofundada, pois representam, segundo informações da OCDE, modelos

Ana Júlia Ribeiro: "a luta por um ensino de qualidade está só no começo"

Trata-se de entrevista com Ana Júlia Ribeiro, estudante secundarista que tornou-se símbolo do movimento ao pronunciar-se na Assembléia Legislativa do Paraná. A jovem reflete sobre o movimento estudantil e critica o "Escola sem Partido".

Gastos públicos estaduais em Educação e qualidade do Ensino Médio

O trabalho investiga como os gastos dos governos estaduais impactam a qualidade educacional do Ensino Médio (medida através das notas de matemática da Prova Brasil). Compreende a incorporação de variáveis de controle que possam influenciar o desempenho do aluno, como a educação média e o percentual de professores com ensino superior por aluno. O aumento