Relação entre competência do diretor escolar e desempenho da escola: um estudo de dados da rede estadual de ensino da Bahia

A partir da pergunta “como as competências dos dirigentes escolares se relacionam com o desempenho das escolas estaduais da Bahia?”, o estudo avalia dados do Projeto Certificação Ocupacional dos Profissionais da Educação e dados de desempenho escolar do Projeto Avaliação Externa do Ensino, para estabelecer a relação entre os conceitos de competência do diret...

Católicos radicais no Brasil

Publicado originalmente em inglês, em 1970, o livro resulta de pesquisa realizada durante os anos de 1963-1968, apresentada como tese de doutorado na Universidade de Londres. Estuda o MEB (Movimento de Educação de Base) como um dos movimentos “progressistas” do Brasil nos anos de 1960. Além de seu valor histórico – a obra retrata uma das experiências mais im...

Tecnologias na sala de aula: uma experiência em escolas públicas de Ensino Médio

de Políticas de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, em 2005.

Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos

Este livro é o volume 4 dos Cadernos SECAD, concebido para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. Os temas abordados compreendem as questões da diversidade étnico-raciais, de gênero e sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos

Educação como exercício de diversidade

Esta coletânea de artigos é fruto do trabalho de pesquisadores comprometidos com a luta pela inclusão. Aborda-se temas como racismo, discriminação, etnicidade, MST, movimento negro, Educação no campo, Educação de jovens e adultos, etc.

Portaria normativa interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007

Portaria normativa interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007 institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar.

Juventudes: outros olhares sobre a diversidade

Fruto de uma parceria entre a Secad/ MEC e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ/SGPr), o livro visa agregar valor aos espaços de formulação de políticas voltadas para a juventude brasileira. Os artigos reunidos buscam, em sua maioria, interpretar os dados disponibilizados a partir da exploração de nuances diferenciadas dos chamados “temas clássicos

O Programa Diversidade na Universidade e a construção de uma política educacional antirracista

Este livro apresenta o primeiro balanço das experiências dos Projetos Inovadores de Cursos, executados no âmbito do Programa Diversidade na Universidade. Com o foco no acesso de afrodescendentes à universidade, esses Projetos fazem parte das ações do Ministério da Educação e promovem atividades de valorização da história e cultura da população negra brasilei...

Acesso e permanência da população negra no Ensino Superior

O livro reúne artigos de pesquisadores(as) que enfocam experiências e estratégias formais e informais para promoção da permanência de estudantes negros(as) nas universidades públicas brasileiras, assim como o significado dessa presença. A finalidade das pesquisas foi identificar e analisar as estratégias e práticas bem sucedidas relacionadas ao combate à exc...

Resolução nº 3, de 28 de março de 2007

Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os municípios e estados possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus, mini-ônibus, microônibus e embarcações enquadrados no Programa, no âmbito da Educação Básica.

Tornar-se adolescente: a participação da escola na construção da transição da infância para a adolescência

Enfoca a transição da infância para a adolescência no contexto da escola. Os resultados evidenciaram que as interações entre professores e alunos e entre os alunos estão permeadas de representações coletivas dominantes e por discursos historicamente construídos sobre a infância e a adolescência. Por outro lado, as narrativas construídas pelas crianças e adol...

Fatores associados ao desempenho escolar: estudo multinível com dados do SAEB/2001

ao aluno foram: atraso escolar e comparação do aluno com os colegas. Espera-se que o modelo seja utilizado para a elaboração de políticas públicas.

Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007

Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais

A escola de Ensino Médio público noturno: uma conjuntura favorável ao protagonismo estudantil coletivo em contraposição ao protagonismo juvenil via empoderamento

O presente trabalho estuda o protagonismo juvenil na escola de Ensino Médio público, com ênfase no ensino noturno. Partindo do protagonismo juvenil como parte da concepção de empoderamento juvenil, propõe a busca da possibilidade de incentivo ao protagonismo juvenil coletivo, ou protagonismo estudantil coletivo, no qual o discente apresenta sugestões para o...

Altas habilidade/superdotação: encorajando potenciais

Este material tem como objetivo formar professores para a identificação de alunos com altas habilidades/superdotação oportunizando a construção do processo de aprendizagem. Para subsidiar as ações voltadas para essa área, foi elaborado um conjunto de quatro volumes de livros didático-pedagógicos. Este é o primeiro volume da coleção e visa orientar o reconhec...

Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes

Este livro tem como objetivo compartilhar com profissionais de educação, os conhecimentos acumulados sobre as diferentes formas pelas quais a violência contra crianças e adolescentes se manifesta, os espaços sociais que promovem as ações agressivas e as principais situações de risco. Esta obra buscou agregar à formação de professores e demais profissionais d...

Formação continuada a distância de professores para o atendimento educacional especializado - Orientações gerais e educação a distância

A Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distância promovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, efetivando um amplo projeto de formação continuada de professores. Este material busca dar unicidade às ações do Curso de Formação Continuada de Professores dos municípios-pólos do Programa ...

A construção de práticas educacionais para alunos com altas habilidades/superdotação: volume 3: o aluno e a família

Este material tem como objetivo formar professores para a identificação de alunos com altas habilidades/superdotação oportunizando a construção do processo de aprendizagem. Para subsidiar as ações voltadas para essa área, foi elaborado um conjunto de quatro volumes de livros didático-pedagógicos. Este volume da coleção discute o papel da família no desenvolv...

Gestão democrática nos sistemas e na escola: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o décimo primeiro módulo do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre a construção de conhecimentos sobre gestão democrática. Busca-se compreender a inserção da escola no Sistema Educacional e a relação entre as diversas instâncias do Poder Público; o processo de construção da gestão democrática na es...

Formação continuada a distância de professores para o atendimento educacional especializado - Pessoa com surdez

A Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distância promovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, efetivando um amplo projeto de formação continuada de professores por meio do programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Este é um material disponibilizado para o curso e que discut...