Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

A revista publica artigos originais, resultantes de pesquisas que contribuem para a construção do conhecimento na área da Educação. A revista também publica relatórios e revisões de experiência. Nesta edição, aponta-se a relação entre direitos humanos e educação.

A educacionalização do social e as implicações na escola contemporânea

Discute-se educação e assistência social e as suas implicações na escola contemporânea. Com base em Foucault, analisam-se documentos sobre as políticas de assistência social e entrevistas semiestruturadas com diretores de escolas públicas. Vivemos o fenômeno da educacionalização do social, que produz (re)configurações na escola: o papel expansionista

Escola pública e professor como adulto de referência: indispensáveis em qualquer projeto de nação

Discutem-se as tarefas do espaço público no Brasil, com foco na função pedagógica da escola pública. A escola é local de alfabetização científica e sociabilidade, e o professor é o servidor público que opera a política pública de educação. A experiência escolar tem relação direta com a autoridade pública, e o professor público é função de Estado

Anísio Teixeira: o criador da Escola Nova

Traça um perfil do criador da chamada Escola Nova. Aponta que, para Anísio Teixeira, apenas o sistema público de ensino seria capaz de vencer os desafios de uma educação assimétrica e desigual. Discorre sobre a longa influência do educador e suas ideias e da oposição aberta dos empresários da educação e das ordens religiosas cristãs, que viam a educação

Apropriação da escrita: um direito de todos

Neste artigo, discute-se o processo de apropriação da escrita – inicialmente discutindo a abrangência deste processo e, posteriormente, a oferta de oportunidades de alfabetização, associando-a a situações mais ou menos concretas de sala de aula, de modo a chegar a um objetivo prático: extrair algumas lições que, como tais, somente podem ser expressas na for...

Caderno de Debates do NAAPA: questões do cotidiano escolar

O Caderno de Debates surge a partir da proposta de implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem – NAAPA como mais um recurso, teórico-prático e reflexivo, para a formação continuada de nossas educadoras e nossos educadores que atuam nas unidades educacionais e espaços educativos na rede municipal de ensino de São Paulo.

Experiências do Programa Escolas do Amanhã

Em 2009, a Secretaria de Educação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em cooperação com a UNESCO, implementou o Programa Escolas do Amanhã: Direito à Educação de Qualidade, com o objetivo de garantir a educação de qualidade a jovens e crianças de comunidades vulneráveis. As experiências aqui mostradas resgatam o percurso de amadurecimento – em nível

Adolescentes em medida socioeducativa e/na escola

O artigo discute a questão do adolescente em medida socioeducativa na escola e nos convoca a uma abertura reflexiva. Afirma a necessidade de desnaturalizar o binômio violência/juventude para permitir um enlaçamento com a temática do estudante adolescente-autor de ato infracional. Analisa a violência juvenil e a necessidade de compreenção das tramas consti...

As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação

Privatização da educação na América Latina e no Caribe: tendências e riscos para os sistemas públicos de ensino

A partir da observação de formas de privatização da educação na América Latina e no Caribe, emergiram indagações sobre o impacto para a educação como um Direito Humano universal. Neste artigo, compartilham-se algumas expressões do fenômeno com base nos dados do mapeamento realizado pela CLADE (2014). Observaram-se o crescimento do fenômeno, a busca

Educação & Sociedade

Educação & Sociedade é uma publicação do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes). A revista aceita colaborações de artigos e resenhas na área de ciência da educação, reservando-se o direito de publicar ou não o material espontaneamente enviado à redação. Educação & Sociedade é um dos mais importantes periódicos editados hoje na área da educação

Morrer para nascer travesti: performatividades, escolaridades e a pedagogia da intolerância

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba, para obtenção do título de mestre em educação por Tássio Acosta. O trabalho analisa as narrativas que tratam das vivências escolares de seis travestis da cidade de Sorocaba-SP, partindo da perspectiva que tem como inspiração de análise

Negros no Ensino Superior: ações afirmativas e a visão de alunos bolsistas do ProUni em uma faculdade de direito do sul de Minas Gerais

A pesquisa analisa a trajetória de estudantes negros que foram beneficiados pela política de cotas do ProUni, em uma faculdade no sul de Minas Gerais. A pesquisa objetiva investigar os impactos dessa política na vida dos estudantes cotistas, buscando compreender como vivenciam e qual o significado da sua participação na política de cota e, mais especificamen...

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Educação de Jovens e Adultos: modalidade de ensino e direito educacional

Reflete sobre a Educação de Jovens e Adultos enquanto modalidade de ensino e direito educacional. Baseia-se em um estudo bibliográfico, dialogando com autores que discutem a temática. A partir da Constituição Federal de 1988, como introduziu-se o conceito de modalidade de ensino e como a proposta dialoga com o direito educacional de qualidade? Conclui

Políticas públicas: o neoliberalismo e a educação sob a ótica da racionalidade capitalista

O objetivo deste artigo é discorrer sobre políticas públicas e suas transformações, com ênfase na relação neoliberalismo e educação, especificamente as políticas antidemocráticas, no que tange ao direito à educação.

Caderno de Debates do NAAPA: questões do cotidiano escolar - Volume 2

O Caderno de Debates do NAAPA: questões do cotidiano escolar - volume 2 - propõe-se a colaborar com os estudos e o planejamento coletivo das equipes escolares para a garantia do direito à educação de todas e todos educandos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo.

Valorização dos profissionais da educação - Desafios para garantir conquistas da democracia

O artigo tem por eixo as conferências nacionais, o PNE e as proposições de pareceres CNE/CP, aprovados por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação e homologados pelo MEC, resultando em resoluções, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério e as Diretrizes Curriculares Nacionais

II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: pesquisa qualitativa no Estado do Paraná

Visa identificar, sistematizar e analisar as repercussões das ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em diferentes dimensões da vida dos assentados: na escola, na dinâmica produtiva e sociocultural do assentamento, no movimento social, na universidade e nos órgãos públicos.