Análise da política pública de reorganização escolar proposta pelo governo do Estado de São Paulo

O texto apresenta a análise da proposta de reorganização escolar. Esta análise está dividida em duas dimensões: o estudo que a embasou e as análises e questões que ainda estão nebulosas em relação à reorganização enquanto política pública. O objetivo é qualificar o debate sobre a medida que vem sendo tomada, analisando seus fundamentos e o processo

A utilização da justiça restaurativa no tratamento de crianças e adolescentes praticantes de ato infracional como modo de efetivação das medidas socioeducativas previstas no ECA

pelo ECA. Observa-se que as respostas encontradas pelo Estado têm apresentado resultados não satisfatórios.

Miradas sobre la educación en Iberoamérica 2015. Educación de los pueblos y comunidades indígenas (originarios) y afrodescendientes

O livro resulta da Conferência Iberoamericana de Ministros da Educação, ocorrida em 2013, no Panamá, em 2013, na qual se formuaram metas educacionais para 2021, o Projeto Metas 2021. Dentre as 11 metas estabelecidas, uma versa sobre as populações originárias e as afrodescendentes que vivem em zonas urbanas marginais e nas áreas rurais, sobre a qual trata es...

Lei nº 3.011, de 30 de setembro de 2015

Lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da Região do Brasil Central.

Transformar 2015 - Tecnologia e Ensino Híbrido, evasão escolar

O secretário executivo adjunto de Gestão da Secretaria de Educação do Amazonas, José Augusto de Melo Neto, apresentou o projeto do Centro de Mídias de Educação do Amazonas. Este projeto teve como foco a evasão escolar de alunos da zona rural do Estado e como solução foi realizada uma saída híbrida tecnológica, informatizada e presencial, para resolver

Educação Brasileira - IDEB 2013

Neste programa, o debate é sobre os resultados do IDEB 2013 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e a discussão se deu sobre o papel da avaliação, o que ela revela e como as escolas lidam com a Prova Brasil, um dos componentes do Índice. Os dados mostram um avanço do Brasil no ciclo I do Ensino Fundamental e estagnação no ciclo II e Ensino Médio.

O ensino religioso em duas escolas confessionais de João Pessoa, na Paraíba – uma análise de causa entre a teoria e a prática

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a disciplina de ensino religioso e sua abordagem em duas instituições de ensino confessionais da rede privada do município de João Pessoa, no Estado da Paraíba. A pesquisa leva em consideração o fato da escola privada ter autonomia e ideologia específica, de forma que o ensino religioso, em sua grade curricular

Jovem de Futuro - Conversa com Secretários

A série 'Conversa com Secretários' apresenta a opinião dos responsáveis pela gestão das políticas públicas de educação nos estados em que o Projeto Jovem de Futuro está presente.

Gênero e religiosidade: Cadernos de Sociologia para o Ensino Médio da rede estadual do Estado de São Paulo

A pesquisa que originou este artigo interessa-se pela relação entre ciência e ensino na difusão da crítica feminista às desigualdades de gênero, na luta contra a dominação masculina, interrogando, também, a presença do fator religioso nessa difusão. A introdução de gênero como categoria de análise amplia a compreensão da maior parte das relações e histórias ...

A produção do silêncio: vivências e práticas do ensino religioso no Rio de Janeiro entre a laicidade e a confessionalidade

O presente trabalho apresenta a experiência do ensino religioso em uma escola da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. O artigo busca desenvolver a questão do atravessamento da religião, da religiosidade, da violência, da política e da laicidade no cenário contraditório do Estado do Rio de Janeiro, que institui o ensino religioso de forma

Decreto nº 45.368, de 10 de setembro de 2015

O Decreto estabelece o Programa de Educação Integral para as unidades escolares da rede pública estadual de ensino com oferta de Ensino Médio e Ensino Fundamental. O Programa pressupõe inovação e enriquecimento curricular com possível extensão de carga horária e oferta de componentes curriculares inovadores.

Decreto nº 45.367, de 10 de setembro de 2015

Este Decreto altera artigo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Fundeb.

Conexão Futura - Planos estaduais e municipais de educação

Os entrevistados comentam os planos municipais e estaduais de Educação, que fazem com que todos os municípios e estados brasileiros estabeleçam Planos de Educação que possibilitem a melhoria da qualidade da educação no país. São documentos, com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance no período

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Desenvolvimento histórico do cristianismo, catolicismo no Brasil e ensino religioso em um Estado laico

do Estado brasileiro.

Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Destino: Educação Brasil - Tanque, PI

Destino Educação vai à cidade de Tanque (PI), que chegou a ser considerada o pior IDEB do Estado em 2005, mas que, hoje, conseguiu atingir a média nacional. Essa mudança só foi possível porque os professores se mobilizaram em conjunto para cobrar soluções da Secretaria Municipal. Hoje, a cidade investiu na formação continuada dos professores: 87% possuem

Do confessional ao laico, do privado ao público: Escola Estadual Nossa Senhora Das Graças, Campina Verde/MG (1950 a 1980)

confessional para o setor público — para o município num primeiro momento, depois para o Estado.

Políticas de ampliação do acesso dos negros ao Ensino Superior: análise da experiência no Estado do Piauí

A pesquisa tem como objetivo examinar o perfil sociodemográfico e socioeducacional dos negros ingressantes no ensino superior do Piauí, no período de 2010 a 2011, e suas relações com as políticas de expansão do acesso a esse nível de ensino, ocorrida desde 2003.

Ensino Médio Inovador: ressignificações de educação de qualidade em contextos locais

O artigo apresenta a reflexão de docentes do Ensino Médio do Estado do Ceará sobre a qualidade na educação a partir das ações do Programa Ensino Médio Inovador. Rompendo com a polarização dicotômica entre política e prática, busca-se superar a compreensão da escola como local somente de resistência ou de implementação de políticas, já que os documentos