Políticas de responsabilização escolar: um estudo exploratório sobre as estratégias de instâncias intermediárias na rede municipal do Rio de Janeiro

Este artigo tem como objetivo investigar as diretrizes gerais da política de responsabilização escolar adotada pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, a partir de 2009 e sua implementação com a mediação das suas instâncias intermediárias. Busca identificar a relação das estratégias das Coordenadorias Regionais de Educação com as diretrizes

O conceito de diversidade na BNCC - Relações de poder e interesses ocultos

O artigo tem como foco a concepção de currículo nacional comum da educação brasileira, com o objetivo contribuir para a reflexão acerca do conceito de diversidade. Um novo documento oficial sobre currículo (BNCC) não é necessário, pois o Brasil já possui inúmeros documentos oficiais com a função de orientar as escolas das redes de ensino.

Ocupações em escolas recriam movimento estudantil

A matéria aborda as ocupações das escolas no Estado de São Paulo. Com relatos de estudantes e professores, conta da rotina das ocupações, regras e modos de organização.

Conexão Futura - Participação adolescente na escola

Os entrevistados discutem o dia-a-dia da vida escolar que é cheio de desafios. Com tantos desafios, o aluno, que é um dos atores principais desse meio, muitas vezes, é considerado apenas um participante que ouve e obedece. No entanto, a participação estudantil é garantida por lei, por meio dos grêmios, e a direção e os docentes precisam estar preparados para...

Evasão escolar e permanência no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: um enfoque a partir da gestão dos processos de aprendizagem organizacional

Analisa as estratégias de gestão educacional articuladas pela equipe gestora do PRONATEC no Instituto Federal da Paraíbac - Campus João Pessoa, a partir dos processos de aprendizagem organizacional relacionados às questões da evasão escolar e permanência no âmbito dos cursos de formação inicial e continuada.

Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015

Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. Considera-se intimidação sistemática todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo d...

Como o Big Data pode ser usado na educação: Como o uso de técnicas de análise de dados, escolas podem mapear o desempenho de seus alunos e melhorar a gestão administrativa, controlando problemas como a evasão

Esta reportagem apresenta como o Big Data pode ser usado na Educação. Este interesse envolve saber filtrar e extrair informações relevantes de uma grande massa de dados, uma das competências mais valorizadas pelo mercado atualmente. As técnicas de Big Data agora estão conquistando espaço na educação, onde suas possibilidades de uso são variadas. Elas podem

Representações sociais de estudantes do Ensino Médio sobre direitos humanos na escola

O presente estudo analisa quais as representações sociais de estudantes do Ensino Médio sobre direitos humanos na escola e sua relação com os princípios da educação em direitos humanos. O trabalho aborda os aspectos positivos e negativos resultantes de entrevistas com os jovens sobre direitos, que são vistos como mediação para a construção de um projeto

A utilização da justiça restaurativa no tratamento de crianças e adolescentes praticantes de ato infracional como modo de efetivação das medidas socioeducativas previstas no ECA

Artigo apresentado no IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP. O artigo busca discutir se a justiça restaurativa pode ser utilizada no tratamento de crianças e adolescentes infratores, tornando mais eficiente a aplicação das medidas socioeducativas previstas

IV Congresso Nacional da FEPODI

O IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI foi sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”. Entre os temas discutidos, destacam-se os debates em torno das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança

Avaliação dos estilos e estratégias de aprendizagem em um estudante do Ensino Médio

Os estilos e estratégias de aprendizagem conhecidos têm forte relação com o desempenho escolar do aluno, de forma que, quanto mais o estudante tem conhecimento dos métodos que favorecem a aquisição de conhecimento, melhor seu rendimento escolar. O artigo descreve a avaliação psicopedagógica de um aluno do Ensino Médio e problematiza a necessidade de investig...

Educação de Jovens e Adultos no território municipal de Londrina

Foca-se na Educação de Jovens e Adultos e na implementação de políticas públicas. Foram analisados os dados da demanda educacional por escolarização de jovens, adultos e idosos em dois bairros periféricos de Londrina. Por meio de pesquisa qualitativa e quantitativa, contribuiu-se com a formulação de bases teórico-metodológicas para implementar políticas

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015

e para a cidadania; promoção da educação em direitos humanos; promoção humanística, cultural, científica e tecnológica do município; dentre outras.

Religiosidade na educação: elementos favoráveis para a construção da cidadania

da religiosidade como relevância dentro do processo educacional, assim como a construção da cidadania por meio das conquistas dos direitos.

Conexão Futura - Planos estaduais e municipais de educação

Os entrevistados comentam os planos municipais e estaduais de Educação, que fazem com que todos os municípios e estados brasileiros estabeleçam Planos de Educação que possibilitem a melhoria da qualidade da educação no país. São documentos, com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance no período

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Os condicionantes culturais da participação das classes populares na gestão da escola pública: um estudo de caso

A pesquisa discute a capacidade de intervenção da população nos processos escolares, a despeito da impermeabilidade administrativa das escolas, de acordo com as necessidades e expectativas populares. Parte-se da hipótese de que o comportamento popular possui uma lógica fundamentada em valores compartilhados pelo grupo social e na eficácia da ação, podendo se...

Destino: Educação Brasil - Tanque, PI

pós-graduação e a Secretaria Municipal possui uma consultoria para direitos e deveres dos professores segundo a Lei de Diretrizes da Educação.

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.

Educação sexual nas escolas públicas de Pernambuco: uma questão de direitos humanos

O presente trabalho discorre sobre a educação sexual como direito humano na Política Educacional no Brasil e aborda as reformas educacionais que a política de educação passou na década de 90, com a finalidade de trazer à tona a temática da educação sexual nas escolas públicas a partir do Programa Travessia Fundamental - programa de Aceleração de Estudos