Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil

O artigo apresenta um panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei

Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Neste Caderno procura-se, junto aos conselhos escolares, ampliar o debate em torno do princípio da igualdade e do desenvolvimento. O aprofundamento desse debate é potencialmente rico por possibilitar aos profissionais da educação, pais e estudantes ampliarem

A vida e o trabalho profissional dos professores: um estudo de caso no município de Bom Retiro do Sul/RS

Enfoca a vida e o trabalho profissional de professores que desenvolveram sua prática pedagógica no ano de 2005, no Colégio Estadual Jacob Arnt, em Bom Retiro do sul/RS e aborda como os principais aspectos da vida e do trabalho profissional desse grupo de professores se desenvolveram no contexto municipal, estadual e nacional; de que forma estão relacionados

Lei nº 1674, de 3 de abril de 2006

Altera a Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica.

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006

Lei que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

O professor coordenador pedagógico e a formação docente continuada: papéis, lugares e dilemas no contexto escolar

O presente trabalho enfoca o binômio professor coordenador pedagógico (PCP)/formação docente continuada (FDC), investigando papéis, lugares e conflitos vivenciados por aquele profissional no contexto escolar. O campo empírico dessa investigação foi centrado em interações ocorridas em reuniões de um grupo constituído por cinco PCPs, incluindo a pesquisadora

Expectativas de jovens que vivem em assentamento: um estudo sobre a tríade trabalho-educação-família

um trabalho/emprego/formação profissional, buscando um sentido para a própria existência, bem como quer constituir família, ter uma(um) companheira(o) e filhos com a finalidade de reproduzir o modelo de família vigente.

Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio: A educação escolar no contexto de reformas ocorridas a partir de 1990 no Estado do Paraná

Enfoca o Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná, que reformou o Ensino Médio e profissional técnico no Estado, transformando o primeiro num curso de caráter geral e o segundo em cursos pós-médios com vistas ao atendimento das demandas econômicas regionais. Questionando qual o sentido assumido pelo Ensino Médio, constata que o PROEM

Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005

Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá

Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005

Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras dos profissionais de Educação Básica que integram o Grupo de Atividades de Educação Básica, de que trata a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004.

A desqualificação profissional na educação: um estudo do trabalho dos professores do Ensino Médio

Analisa o processo de trabalho dos professores do Ensino Médio das escolas privadas, buscando captar como a dinâmica capitalista interfere e desqualifica tal trabalho. Constata que, pelo menos nos últimos vinte anos, houve um acréscimo significativo de instituições dessa categoria, propiciando aos seus alunos os mais diversos tipos de aprendizado, e fundamen...

O capital financeiro e a educação no Brasil

O autor analisa as reformas educacionais empreendidas no Brasil no período de 1995-2002, particularmente a política educacional nacional para o Ensino Médio e profissional, com financiamento externo do BID, examinando como se sustentam e se consolidam as reformas empreendidas e quais os motivos financeiros e institucionais e as razões econômicas

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 39

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

O PROEM e seus vínculos com o BID/BIRD: os motivos financeiros e as razões ideológicas da política educacional paranaense para o Ensino Médio e profissional (1995-1999)

Analisa as propostas educacionais expressas no Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio (PROEM) do Paraná, entre 1995 e 1999, considerando seus vínculos com o BID/BIRD e as condicionalidades requeridas para o financiamento externo mediante contrapartida. Postula que o PROEM ignora as condições particulares do mercado de trabalho brasileiro e é ...

Educadores e educandos : tempos históricos: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o segundo de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação.Este módulo é dedicado à compreensão da educação, da escola e dos processos de construção das instituições escolares ao longo da história do país, bem como as conquistas e as lutas dos trabalhadores em defesa da educação pública, gratuita e democrática

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 38

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da Política Nacional de Educação Infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

A interdisciplinaridade nos projetos do Ensino Médio do CEFET/SP : discurso ou prática?

A falta de consenso no meio educacional sobre o conceito interdisciplinaridade, adotado como princípio pedagógico nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, gera equívocos de ordem prática. O estudo acompanha o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo, em que a interdisciplinaridade serve como princípio orientador da metodologia

Homem, pensamento e cultura: abordagens filosófica e antropológica: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o terceiro de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Neste módulo discute-se "o tornar-se humano" e profissional como construção sociocultural, bem como "o tornar-se humano" profissional pelas práticas simbólicas, pelo trabalho, pelas práticas valorativas. São tratados temas como: processo

Funcionários de escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o primeiro de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Dedica-se à construção da identidade dos funcionários no contexto da estrutura e do funcionamento da educação básica, tem como objetivo ampliar os conhecimentos sobre a estrutura e a operação da educação escolar básica no Brasil, nas redes federal