Exigência para o desenvolvimento das nossas indústrias: o ensino técnico no contexto da Lei Orgânica do Ensino Industrial

O objetivo do artigo é compreender a criação dos cursos técnico-industriais de Nível Médio no Brasil, a partir da Lei Orgânica do Ensino Industrial (1942), em um contexto de rápida industrialização do País, levando em conta os interesses da classe empresarial e do Estado. Procura-se identificar as influências das concepções pedagógicas para o ensino

Financiamento da política pública para a educação profissional no Estado do Paraná (2003-2012)

Analisa-se o financiamento da política pública e da gestão da educação profissional no estado do Paraná entre 2003 a 2012, contemplando a retomada da educação profissional, a integração com o ensino médio, os recursos previstos e realizados. Diante da pesquisa, mesmo com o discurso da priorização do ensino profissional, os recursos ainda são escassos

Educação Brasileira - Financiamento da educação - 144

O professor José Marcelino Pinto, da USP- Ribeirão Preto, e Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, são os convidados desta edição do Programa Educação Brasileira, que discute o financiamento da educação. Marcelino Pinto construiu as bases de cálculo do CAQI, o custo aluno-qualidade inicial, presente no Plano Nacional de Educação. Ele esti...

O acesso excludente à escola e o ato infracional: onde está a violência?

O artigo aborda as violações de direito sofridas pelos adolescentes em decorrência da omissão do Estado, no que diz respeito à permanência no sistema público e regular de educação. É significativo o descompasso existente entre o direito à educação previsto e a realidade vivenciada pelos adolescentes em situações de vulnerabilidade social, em cumprimento

Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013

Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.

Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013

Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.

Destino: Educação - Chile - Episódio 3

O vídeo apresenta a educação do Chile, país que passou a liderar o ranking do PISA na América Latina. As novas medidas do Estado, os bons salários, a premiação por desempenho, a constante avaliação do ensino e a participação da família realmente influenciaram na nota final do PISA? Discute-se também como diminuir as diferenças entre o aprendizado dos alunos

Educação Brasileira – Investimento público na educação

O professor de física da USP, Otaviano Marcondes Helene, fala, nessa entrevista ao programa Educação Brasileira, sobre investimento público na educação e, em especial, sobre o Custo Aluno Qualidade - QAQi, que é o valor investido em cada aluno da rede pública pelo governo federal com colaboração dos Estados e municípios e tornou-se um dos pontos centrais

Educação Brasileira - Ensino Médio - 140

O Ensino Médio é o tema desta edição do programa Educação Brasileira. Os entrevistados, Nora Rut Krawczyk, da Faculdade de Educaçao da Unicamp, e Celso João Ferretti, do Centro de Estudos em Educação e Sociedade, da mesma universidade, falam sobre a proposta de reformulação do Ensino Médio, então em discussão na Comissão Especial da Câmara Federal. O deputad...

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.

Educação Brasileira - ENEM

Os professores Nilson José Machado, da Faculdade de Educação da USP, e Maria Inês Fini, da Faculdade de Educação da Unicamp, atualmente aposentada, falam sobre as modificações no Enem desde a criação do exame, em 1998, e sobre os objetivos que a prova tem hoje, que são bem diferentes dos que tinha no passado.

Educação Brasileira - Progressão continuada e Ensino Médio

João Cardoso Palma Filho, secretário adjunto da Educação do Estado de SP e professor do Instituto de Artes da UNESP, fala sobre progressão continuada e Ensino Médio. Afirma que a repetência deve ser o último recurso e alerta que o currículo está sendo pautado pelo Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, o que pode ser prejudicial ao aluno de escola pública

Resolução nº 4603-GS/SEED

Resolução que normatiza a execução do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, na Rede Pública Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

Educação Brasileira - Educação em tempo integral

. Defendem a criação de políticas e diretrizes para a educação em tempo integral e discutem as características e modelos desse tipo de educação.

O Programa de Educação Profissional de Nível Médio Integrado no Estado do Ceará: avaliar para avançar

Este trabalho analisou o Programa de Educação Profissional Técnica integrado ao Ensino Médio no estado do Ceará, entre os anos de 2008 a 2011 em dez escolas da Rede Estadual de Educação do Estado, descrevendo as características gerais das escolas profissionais do estado e seus principais indicadores, os quais são utilizados como base para a análise

Educação Brasileira - Educação e desigualdades na cidade de São Paulo

O programa reúne as especialistas Ananda Grinkraut, assessora do Programa Diversidade, Raça e Participação, da ONG Ação Educativa, e Fernanda Campagnucci, pesquisadora em educação, para debater a publicação "Educação e desigualdades na cidade de São Paulo", lançada pela Ação Educativa. Fernanda Campagnucci é uma das autoras do estudo.

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013

O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto no...

Mapeamento de alunos surdos matriculados na rede de ensino pública de um município de médio porte do Estado de São Paulo: dissonâncias

de um município de São Paulo. Defende-se que para uma adequada política de atendimento aos alunos surdos é relevante conhecer onde eles estão matriculados e quantos são.