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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 1.533, de 29 de dezembro de 2004
- 29/12/2004
- CEDOC
- Texto
Legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR do Profissional do Magistério da Educação Básica, e adota outras providências.
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004
- 29/12/2004
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .
Lei complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004
- 23/12/2004
- CEDOC
- Texto
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Perfil do secretário municipal de Educação da região sul
- 12/2004
- CEDOC
- Texto
Apresenta resultados de levantamento realizado em 1994 com secretários municipais de Educação (SME) da região sul. Em termos gerais, o cargo é exercido por educadores experientes, a maioria mulheres, com especialização, que recebem um salário baixo e têm necessidades de aprimoramento profissional relacionadas ao desenvolvimento da proposta político
Lei sobre as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado de Minas Gerais
- 05/08/2004
- CEDOC
- Texto
A Lei institui oito carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais, dentre as quais se encontram a de professor de Educação Básica - PEB, especialista em Educação Básica - EEB, analista de Educação Básica - AEB e assistente técnico de Educação Básica - ATB.
Resolução nº 1457, de 16 de abril de 2004
- 16/04/2004
- CEDOC
- Texto
Trata-se do documento que cria a Coordenação de Capacitação dos Profissionais da Educação – CCPE - do Estado do Paraná, que passa a ser responsável pelo Programa de Capacitação dos Profissionais da Educação junto à Superintendência da Educação – SUED.
Lei que institui o Plano de Carreira do professor da rede estadual de Educação Básica do Estado do Paraná
- 15/03/2004
- CEDOC
- Texto
Trata-se da lei que institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. O plano de carreira objetiva o aperfeiçoamento profissional contínuo e a valorização do Professor através de remuneração digna e, por conseqüência, a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população do Estado.
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004
- 05/01/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2.004, institui, na forma do disposto nesta Lei e seus anexos, o plano de classificação e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e operacionalização do sistema educacional do Estado do Amazonas.
O tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais e língua portuguesa
- 2004
- CEDOC
- Texto
. Este livro tem como objetivo apoiar e incentivar o desenvolvimento profissional de tradutores e intérpretes de Libras/Língua Portuguesa.
Atributos relevantes para os usuários de uma escola de Ensino Médio e técnico
- 2004
- CEDOC
- Texto
Busca investigar a qualidade dos serviços oferecidos por escola particular de Ensino Médio e técnico, sediada na cidade de Osório-RS, a partir da percepção dos usuários internos (alunos e pais) e externos (sociedade e empresas que absorvem). A partir de um trabalho de descrição, análise e interpretação, identifica os pontos fortes e fracos manifestados pelos...
Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008
- 24/09/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB
Formação continuada de professores: a questão psicossocial
- 2003
- CEDOC
- Texto
Os docentes de cursos de formação continuada creem que oferecer conteúdos e trabalhar a racionalidade dos profissionais produzem mudanças em posturas e formas de agir, mas isso não corresponde à realidade dos processos formativos. O artigo analisa como ocorrem as mudanças profissionais e pessoais como resultado de formação a serviço de professores, usando
Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002
- 06/12/2002
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002, autoriza a criação do subsídio cultural para os profissionais da educação do sistema público estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.
Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação
- 2002
- CEDOC
- Texto
O livro reúne produções científicas de conceituados intelectuais brasileiros, espanhóis e argentinos que se propuseram a pensar e escrever sobre suas investigações e estudos a respeito da escola, sua qualidade e organização, a supervisão educacional e os profissionais da educação. A obra é um instrumento útil para reflexão individual e coletiva
Lei complementar nº 97, de 26 de dezembro de 2001
- 26/12/2001
- CEDOC
- Texto
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001
- 13/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual do Amapá.
Jogos pedagógicos: uma experiência em Língua Portuguesa, no ensino médio
- 2001
- CEDOC
- Texto
Educação não é brincadeira! Não?! Este texto objetiva analisar a experiência de ensino e aprendizagem em língua portuguesa, por meio de jogos no Ensino Médio. Ao analisar quatro turmas de Ensino Médio de um Centro de Educação Federal Tecnológica (CEFET), nas quais as professoras realizaram atividades ludopedagógicas, a autora realizou questionários
Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009
- 09/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.
Decreto nº 10.004, de 26 de julho de 2000
- 26/07/2000
- CEDOC
- Texto
Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
A educação física no Ensino Médio e técnico: o caso do sistema federal de educação tecnológica de Santa Catarina
- 06/04/2000
- CEDOC
- Texto
Investiga a implementação das aulas de educação física no Ensino Médio e técnico do Sistema Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina - Sistema ETFSC, fundamentado-se nos programas de ensino ministrados, nas orientações conceituais dos professores e no ambiente físico de cada unidade do Sistema ETFSC. Com base na análise documental dos programas