Portaria nº 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009

Portaria nº. 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009, dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de En...

Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul

O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.

Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 2

Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, o Programa Bolsa Escola e políticas federais de educação.

Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 1

Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, qualidade na educação e os principais desafios do Estado em relação ao tema.

Entrevista com o secretário de Educação do Estado de São Paulo (Governo José Serra)

Nesta entrevista, o Secretário de Educação do Estado de São Paulo no governo José Serra fala sobre o desafio de promover e levar educação de qualidade para todos, numa sociedade, como a brasileira, marcada pela grande diferença de rendimento. A educação, afirma Paulo Renato Souza, acaba por reproduzir a diferenciação social.

Práticas educacionais distintas: a psicologia no Ensino Médio paulista

Este artigo visa discutir, à luz da aprovação do Parecer n 38/06 do Conselho Nacional de Educação, que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no Ensino Médio, a pertinência do ensino de psicologia, em particular no Estado de São Paulo, onde esta disciplina vem progressivamente perdendo espaço. Subsidia o debate, pesquisa de caráter etnográfico

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009, redenomina o Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG para Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Estado do Ceará e promove a revisão do seu sistema remuneratório.

Lei nº 2.139, de 23 de julho de 2009

A Lei autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.

Lei nº 2.131, de 09 de julho de 2009

Lei nº 2.131, de 09 de julho de 2009, autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.

Lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009

O texto cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com o melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-Alfa), e dá outras providências.

Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo – Idesp: bases metodológicas

Em 2008, a Secretaria de Educação de São Paulo tomou decisões que impactaram o sistema de ensino básico: adotou a escala de medida usada nacionalmente para apresentar os resultados do Saresp. Depois definiu nova forma de divulgação dos resultados e criou um indicador para o monitoramento das escolas. O objetivo deste artigo é mostrar as bases metodológicas ...

Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009

Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009, reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Público Estadual e do Quadro de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação.

Lei nº 1.334, de 18 de maio de 2009

A lei altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.

Impactos do Fundeb sobre a qualidade do Ensino Básico público: uma análise para os municípios do Estado do Rio de Janeiro

Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação significativa entre o volume

Ensino-aprendizagem de física no Nível Médio: o estado da arte da produção acadêmica no século XXI

O trabalho mapeou a produção nacional recente sobre o ensino de física. A análise distribuiu os trabalhos publicados entre 2000 a 2007 em temáticas utilizadas nas últimas edições dos eventos científicos de ensino de física e mostrou que a produção se concentra na temática ensino-aprendizagem. Esta tendência expressa uma visão tecnicista do processo educativo...

Política para formação de professores: a escola normal pública de 1999 a 2003

Busca analisar a política para formação de professores consubstanciada na escola normal pública, nos Estados de Pernambuco e Paraná, entre 1999 e 2003, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Aponta que a formação de professores em nível médio convive com ambiguidades, contradições, e com o posicionamento pendular

A (des)valorização do magistério potiguar nos anos de 1990: mapeando restrições na carreira e remuneração dos professores da Educação Básica

Tem por objetivo analisar a real situação do magistério do sistema público de educação básica no Estado do Rio Grande do Norte, sob o impacto das políticas gestadas nos anos de 1990, a partir do exame da carreira e da remuneração dessa categoria profissional, elementos definidores da valorização do magistério. A primeira metade da década em questão

Can eliminating school fees in poor districts boost enrollment? Evidence from South Africa

A cobrança de taxas de utilização escolar é uma questão política muito debatida nos países em desenvolvimento. Neste artigo, avalia-se o impacto de um programa de eliminação de taxas na África do Sul que tinha como alvo comunidades pobres. No geral, a abolição das taxas parece ter sido eficaz no aumento da matrícula de Ensino Médio em comunidades

Políticas curriculares para o Ensino Médio no Estado da Bahia: permeabilidades entre contextos e a cultura da escola

Visa à política curricular para o Ensino Médio no Estado da Bahia, apresentando os resultados de uma investigação que buscou compreender como se efetiva, no cotidiano escolar, por meio da prática pedagógica do professor, o processo de recontextualização das propostas curriculares para o Ensino Médio implementadas pela Secretaria de Educação daquele Estado

O esporte adaptado e a inclusão de alunos com deficiências nas aulas de educação física

Considerando a relevância da educação física escolar no contexto da educação inclusiva, desenvolveu-se este estudo com o objetivo de analisar o desenvolvimento do esporte adaptado como conteúdo curricular da disciplina educação física junto a professores do Estado de Santa Catarina, em instituições de ensino regular, em séries dos Ensinos Fundamental