Educação Brasileira - IDEB 2013

Neste programa, o debate é sobre os resultados do IDEB 2013 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e a discussão se deu sobre o papel da avaliação, o que ela revela e como as escolas lidam com a Prova Brasil, um dos componentes do Índice. Os dados mostram um avanço do Brasil no ciclo I do Ensino Fundamental e estagnação no ciclo II e Ensino Médio.

Ensino religioso e interculturalidade

O objetivo do presente artigo é argumentar sobre o convívio com o diferente como fonte de aprendizagem pelo viés da interculturalidade. Procura-se articular como o ensino religioso, componente do currículo da Educação Básica, pode contribuir para a reflexão e a socialização do conhecimento religioso na base de formação integral do indivíduo. A questão

Decreto nº 45.367, de 10 de setembro de 2015

Este Decreto altera artigo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Fundeb.

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Letramentos literários: o que se avalia no Exame Nacional do Ensino Médio?

Quais conhecimentos literários estão sendo avaliados e exigidos do aluno no fim da educação básica? Esse é o foco desse artigo, que analisa as questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2013 relativas à literatura. Os resultados sinalizam alguns avanços, no entanto, a maioria das questões realiza uma abordagem inadequada do texto, tomando

Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

A temática ambiental em documentos curriculares nacionais do Ensino Médio

para o Ensino Médio avançam na inclusão de uma educação ambiental crítica no currículo nacional da escola básica.

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015

Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Acre.

Deficiência e preconceito no espaço escolar: tensões e intenções

O trabalho apresenta as relações que se tem estabelecido entre Inclusão e Preconceito no espaço escolar a fim de compreender os fatores que influenciam as atitudes dos professores da Educação Básica e de colegas de classe em relação aos alunos PAEE (Professor de Apoio Educacional Especializado). Essas temáticas resultam em muitas tensões, mas há

Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015

Este anexo da Lei 21.710 apresenta as tabelas de vencimento da carreira de especialista em Educação Básica.

Lei sobre remuneração das carreiras do grupo de atividades de Educação Básica, Estado de Minas Gerais

Esta lei dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e altera a estrutura da carreira de professor da Educação Básica.

Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015

Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015, altera a Lei Estadual n° 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.

Lei nº 4.183, de 26 de junho de 2015

Lei nº 4.183 de 26 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas. Com vigência de dez anos determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado.

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Lei nº 18.492, 24 de junho de 2015

Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.

Lei nº 10.488 de 23 de junho de 2015

Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade