Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

, incluídos pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), e que enfrentam resistência no Congresso. Segundo a CNM, a desvinculação dos recursos da saúde em meio à pandemia pode levar ao "colapso iminente e permanente" do sistema público de saúde. A entidade diz ainda que a proposta de acabar com os mínimos, incluindo o da educação, é "desastrosa", representa "grave

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

Emergencial, em tramitação no Senado Federal, com votação prevista para quinta-feira (25/02/2020), torna público seu posicionamento contrário à desvinculação das receitas constitucionalmente destinadas a ações e serviços públicos de saúde (ASPS) e a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). A vinculação constitucional fundamenta a garantia do direito à educação

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

da covid-19 e as chances de prosperar. O Estadão ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos 'pais' do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

com fraudes e erros, o objetivo é que essa ação consiga economizar R$38 bilhões até o fim de 2025. O plano recebeu o nome de Estratégia de Governo Digital 2020-2022 e tem como principal meta traçar o caminho para a digitalização de 100% dos serviços públicos federais do país. Um cálculo, realizado pelo Ministério da Economia, aponta que o retorno do investimento

Enem é reaplicado nesta terça e quarta-feira para quem perdeu prova na data regular

), responsável pela prova, apontam que: no Amazonas, são esperados 160,5 mil candidatos. O estado teve a aplicação regular suspensa por causa do colapso no sistema público de Saúde com a alta de casos e mortes por coronavírus. Em Rondônia, são esperados outros quase 4 mil inscritos. Eles são de duas cidades que também tiveram as provas adiadas por causa da pandemia

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

mínimos de gasto público, essenciais ao atendimento das necessidades da população brasileira", afirma. O Consed ressalta que, "não obstante os esforços despendidos nos últimos anos", o Brasil ainda apresenta resultados aquém do desejável na aprendizagem dos estudantes e cita os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mantido pelo Ministério

Ciência na escola pública simboliza a resistência a ataques e ao desmonte

justamente dessas redes. Aluna do ensino médio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), Ana Carolina Botelho Lucena, 17 anos, pesquisou as relações familiares de escravizados na Amazônia entre 1800 e 1850. Relações, segundo ela, marcadas pelas desigualdades sociais aprofundadas pelo sistema escravocrata. Um tema, aliás, que poderá ser retomado

O ensino domiciliar é inconstitucional

multidimensionalmente. E ressaltou o custo que a adoção do ensino domiciliar traria para o sistema de ensino, uma vez que exigiria a instituição de uma política de fiscalização e avaliação. Para ele, apenas por meio de lei essa modalidade de ensino pode ser experimentada. O ensino doméstico é tema de quatro projetos de lei, dois da Câmara dos Deputados e dois do Senado Federal

Após polêmicas, regulamentação do Novo Fundeb é avaliada positivamente pela sociedade civil

O Novo Fundeb tornou-se permanente e maior, além de mais justo e eficiente, ao ser aprovado como emenda constitucional. Contudo, pontos importantes precisavam ser regulamentados a partir de lei ordinária, com complexo debate técnico e o necessário consenso federativo – como Educação no Congresso já havia abordado. Com relatoria do deputado federal

O lugar estratégico da gestão de pessoas

o conhecimento profundo das redes de ensino por meio de dados, indicadores e evidências, de modo a embasar escolhas e a formulação das ações. “Quanto a gente conhece da nossa rede? Quanto a gente conhece dos nossos professores, professoras, diretores e diretoras?”, disparou Franzese, em franco convite do público do webinário à reflexão. No que tange aos dados

Claudia Petlik Fischer, Thiago Fernando e Maria Alice Fontes - Impacto do racismo na saúde mental

. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 67% do público do SUS (Sistema Único de Saúde) é negro. No entanto, a população negra realiza proporcionalmente menos consultas médicas e atendimentos de pré-natal. E, entre os 10% de pessoas com menor renda no Brasil, 75% são negros. Na educação, as disparidades persistem. Crianças negras de 0 a 3 anos têm percentual

Marcelo Gomes e Daniel Cara discutem a posição de professores na fila da vacina

MARCELO GOMES, 37 anos, gaúcho O que faz e o que fez: pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Doutor em física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com tese sobre modelos de transmissão de doenças, trabalhou em pesquisas durante os surtos de ebola no oeste africano e zika e Covid-19 no Brasil DANIEL CARA, 43 anos

Uma caixa de ferramentas contra a desigualdade. E por que isto não basta.

Em que etapa do processo econômico Em que segmento de desigualdade se quer intervir Topo Médio Baixo Pré-distribuição Reforma agrária, reforma urbana, taxação de heranças e grandes fortunas Investimento público em educação superior, ações afirmativas para ingresso no ensino superior. Políticas de criação de capacidades: saúde, educação, renda mínima universal, reforma

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

, ela vai contra a Constituição que prevê o ensino obrigatório entre 4 e 17 anos. Na LDB, o que está previsto é o atendimento educacional especializado, que é um serviço da educação especial sem nível nem caráter substitutivo, não escola. Ele é complementar", afirmou a professora. Conforme texto da LDB, é dever do poder público o "atendimento educacional

Análise de Imprensa - Janeiro de 2021

de janeiro e 7 de fevereiro. O adiamento havia sido definido em maio de 2020, dois meses depois de os estados e municípios adotarem o fechamento das escolas como medida para conter o avanço do novo coronavírus. Na época, o assunto também repercutiu fortemente na imprensa. Os sistemas escolares ainda faziam a migração para o ensino remoto e muitos alunos, sobretudo

Volta às aulas: comitê científico define nesta segunda-feira sobre ensino presencial de escolas municipais do Rio

, prevista para iniciar dia 8 de fevereiro. — Obviamente, o plano pode sofrer mudanças de acordo com o que for acontecendo. Vai ter ensino remoto, rodízio. É muito importante que as nossas crianças voltem a estudar — disse Paes. Faça o teste: Qual é o seu lugar na fila da vacina? O prefeito disse que considera vacinar os professores uma prioridade. Mas o município

Enem registra 55,3% de abstenção no segundo dia de provas e bate recorde de faltas

das provas, fizeram as provas", disse o presidente do Inep. "E, porque o fizeram, vão poder concorrer às vagas do Sisu no primeiro semestre de 2021." O Sisu é o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação, que usa as notas do Enem para ingresso em institutições de ensino superior públicas. Também presente à coletiva, delegado Cleo Mazzotti, da Polícia

Escolas Abertas, o movimento ‘social’ que quer reabrir escolas públicas

não pode ser incondicional, "pois o momento de reabertura há que ser avaliado e reavaliado em razão dos mais recentes dados epidemiológicos", o MP-SP elencou uma série de informações que o governo paulista e o município de São Paulo deveriam apresentar à Justiça: 1) a lista das escolas dos respectivos sistemas de ensino situadas na Capital; 2) as ações

Vacina contra a covid-19: Por que priorizar professores e profissionais da Educação?

Vacina contra a covid-19: Por que priorizar professores e profissionais da Educação? Se os profissionais da Saúde são fundamentais para trazer o horizonte da vida, os do ensino são igualmente imprescindíveis para propiciar o horizonte de futuro de nossas crianças e jovens. POR: Alessandra Gotti 19 de Janeiro | 2020 Enfermeira prepara vacina nos Estados

Inep: Um novo adiamento inviabilizaria a realização do Enem 2020

lembrar que a decisão de realizar o Enem agora foi tomada após reuniões com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação, com as entidades que representam as instituições de ensino superior privado e as de ensino público. Não foi um consenso absoluto, mas foi uma decisão conjunta. Apenas o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação