Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016

A Portaria dispõe sobre a oferta de curso de Educação Profissional Técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os requisitos a serem atendidos pelas instituições, as condições a serem garantidas pelos cursos e como estes poderão ser oferecidos.

Coletânea de textos CONFINTEA Brasil+6: tema central e oficinas temáticas

A Coletânea de textos CONFINTEA Brasil+6: tema central e oficinas temáticas é composta de artigos vinculados à temática de Educação ao Longo da Vida, produzidos pelos participantes do evento, todos destinados a oferecer subsídios para o momento dos debates e engajados nos processos de educação de jovens e adultos e tendo como alvo a educação popular

Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos

Este documento é a atualização do Documento Nacional Preparatório do Seminário Internacional sobre Educação ao Longo da Vida – CONFINTEA Brasil+6. Considerou-se as alterações na Política Nacional de Educação que resultaram da realização das Conferências Nacionais de Educação, da publicação do Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas

PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação

O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação

Diagnóstico participativo das violências nas escolas: falam os jovens

Um longo processo se consubstancia neste documento em forma de resultados de análises, reflexões sobre o processo de apresentação, acolhida do Programa de Prevenção à Violência nas Escolas no campo institucional da educação. Capacitação de técnicos das secretarias de educação, capacitação de jovens, aqui referidos como monitores, e professores, nomeados

O Ensino Médio: suas políticas, suas práticas - Estudos a partir do Programa Ensino Médio Inovador

A coletânea apresenta análises centradas em trajetórias de oferta, políticas e práticas de Ensino Médio, com ênfase nas que foram desencadeadas a partir da adesão das redes de ensino ao Programa Ensino Médio Inovador, que conta com orientações e financiamento a cargo do Ministério da Educação. Teve início no ano de 2009 em aproximadamente 300 escolas

Parecer CNE/CEB nº 10/2015, 7 de outubro de 2015

Parecer CNE/CEB nº 10/2015, 7 de outubro de 2015,sobre acordo Internacional a ser celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai funcionamento de escolas em localidades fronteiriças vinculadas entre os dois países e visa ao fortalecimento do processo de integração da região. Entre outros aspectos, se propõe que o ensino das matéri...

Novas propostas de conexão para escolas urbanas e rurais

Juliana Müller Reis Jorge, analista do Ministério das Comunicações, fala de ações para garantir conexão nas escolas públicas urbanas e rurais, através do Programa Nacional de Banda Larga e de parcerias com os municípios, juntamente com outros programas, como um satélite que será lançado para complementar a conexão com as escolas.

Programa do Jô - Jô Soares entrevista o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro

Na entrevista com Renato Janine Ribeiro, ele fala sobre os projetos do MinC com o pouco orçamento do Ministério, a questão do plágio em escritos e trabalhos, sobre o analfabetismo no Brasil e o Plano de Alfabetização na idade certa.

Ensino Médio Inovador: ressignificações de educação de qualidade em contextos locais

do Ministério da Educação, mesmo que aceitos pela escola, são ressignificados na cultura escolar.

Resolução federal sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior

Resolução CNE/CP nº2/2015, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

II PNERA - Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária

O relatório apresenta os resultados de um dos projetos da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária (II PNERA). Trata-se do Banco de Dados do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – o DataPronera –, que levantou dados das ações do Pronera para o período de 1998 a 2011.

Roda Viva Renato Janine Ribeiro

No programa Roda Vida, o então Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro comenta propostas para a área e analisa a atual estrutura de ensino do país.

O Ensino Médio no interior cearense sob os impactos da reforma: entre o discurso oficial do novo mundo do trabalho e as apropriações/resistências pela escola (1995-2005)

Discute o Ensino Médio no interior cearense sob os impactos da reforma educativa implantada pelo Ministério da Educação a partir de meados dos anos 90, buscando perceber como o conjunto da reforma chegou às escolas, principalmente, através das vertentes: currículo, gestão democrática, expansão de vagas e financiamento.

XI Jornadas de Intercambio: Um olhar sobre o gênero na convivência escolar

As Jornadas Intercambia resultam de acordo do Ministerio de Educación y Ciencia e Instituto de la Mujer del Ministerio de Trabajo de Espanha para impulsionar a igualdade de gênero na educação. O portal Intercambia: Educar en femenino y en masculino serve de plataforma para a difusão de iniciativas gestadas no âmbito educacional visando à igualdade

Financiamento da educação como indutor de política curricular: análise a partir da implantação do Programa Ensino Médio Inovador no Paraná

Este trabalho tem como objeto de estudo o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), instituído pelo Ministério da Educação em 2009 com o objetivo de induzir as escolas a um novo redesenho curricular com proposição de ações de enfrentamento às elevadas taxas de abandono e reprovação escolar. O objetivo que norteou a pesquisa centrou-se no suporte financeiro

Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva

Há um conjunto de documentos – notas técnicas e pareceres, decretos e resoluções que auxiliam na efetivação dos compromissos estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estes documentos estão disponíveis neste caderno, organizado para auxiliar e subsidiar as discussões, ações e o controle social das políticas públicas voltada...

Acciones y actitudes diferenciales de los tutores y su relación con la participación de las familias

O trabalho investiga se há diferença entre as atuações de professores dos Ensinos Infantil, Fundamental e Médio cujos pais de alunos se engajam na educação dos filhos e daqueles professores cujos pais de alunos mostram pouco empenho em participar.

Analysis: where are we now?

Esta publicação é a segunda de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social através da educação. Este volume identifica etapas para os ministérios da educação no que se refere as análises de riscos ao sistema de ensino, bem como para a segurança e bem-estar de estudantes, professores

Uma proposta metodológica para a análise das políticas de educação profissional: a análise de conjuntura e as disputas pelo bloco no poder do Estado

Visa propor alternativas metodológicas à análise das políticas públicas de Educação Profissional e discutir o conceito das classes sociais e a categoria da dependência. A influência da luta de classes na definição das políticas parte do entendimento da conjuntura como elemento analítico essencial, com auxílio da teoria marxista. O caso da frente