Educação do campo: Pronera, uma política pública em construção

A investigação analisa o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, avaliando em que medida representou uma política pública de EJA no campo, com base na experiência do Assentamento Santa Bárbara, no município de Caucaia, Ceará, entre 1999 a 2005. Revela que a relação sociedade civil/Estado instituída na construção do Programa

Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012

Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012,estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.A presente Resolução estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições de Educação Básica e de Educação Superior.

Remuneração de professores no Brasil: um olhar a partir da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

Apresentam-se resultados de pesquisa utilizando como fonte o banco de dados Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego. Verificaram-se informações sobre remuneração de professores de Ensino Médio nas capitais brasileiras. O estudo confirma uma relação negativa entre a priorização do Ensino Fundamental via políticas

Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012

Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012, estabelece as diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, tendo como um dos eixos fundamentais do direito à educação. A Educação em Direitos Humanos, de modo transversal, deverá ser considerada na construção dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP); dos Regimentos Escolares; dos Planos

A proposta de um currículo nacional

Durante o 4º Seminário Líderes em Gestão Escolar, realizado pela Fundação Lemann e a UNDIME-SP, Maria do Pilar, Ex-Secretária de Educação Básica do MEC, fala sobre a possibilidade da criação de um currículo escolar nacional e unificado para diminuir as desigualdades educacionais do país.

Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal

e os nexos contidos entre políticas públicas destinadas à última etapa da Educação Básica pública e prescrições e condicionalidades do Promed.

Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012

A Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas na organização curricular pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares. Estas Diretrizes aplicam-se a todas as formas e modalidades de Ensino Médio, complementadas, quando necessário, por Diretrizes próprias.

Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Rio Grande do Sul: uma regulação entre União e municípios estabelecida pelo Plano de Ações Articuladas ( 2007 a 2011)

Objetivou compreender o processo de regulação da relação entre União e municípios do Rio Grande do Sul instituído a partir do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), que visa garantir o direito à educação básica com qualidade e equidade, ou seja, qualificação de professores, adequada infraestrutura

Brasil-África: herança cultural e interculturalidade; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em Salvador, Bahia, 4 de abril de 2011

Esta Coleção é resultado dos eventos de lançamento da edição em português da Coleção História Geral da África da UNESCO, realizados no primeiro semestre de 2011. Os eventos discutiram temas de história e cultura africana e da educação das relações étnicoraciais. Essas discussões possibilitaram um mapeamento de necessidades e perspectivas

Brasil-África: heranças históricas e perspectivas contemporâneas; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em Belo Horizonte, Minas Gerais, 13 de abril de 2011

Esta Coleção é resultado dos eventos de lançamento da edição em português da Coleção História Geral da África da UNESCO, realizados no primeiro semestre de 2011. Os eventos discutiram temas de história e cultura africana e da educação das relações étnico raciais. Essas discussões possibilitaram um mapeamento de necessidades e perspectivas

Brasil-África: importância, reconhecimento e ressignificação; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em Cachoeira, Bahia, 2 de abril de 2011

Esta Coleção é resultado dos eventos de lançamento da edição em português da Coleção História Geral da África da UNESCO, realizados no primeiro semestre de 2011. Os eventos discutiram temas de história e cultura africana e da educação das relações étnicoraciais. Essas discussões possibilitaram um mapeamento de necessidades e perspectivas

Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012

A resolução dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

Brasil-África: história, historiografia e a produção de saberes na África e na Diáspora; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em São Paulo (SP), 6 de abril de 2011

Esta Coleção é resultado dos eventos de lançamento da edição em português da Coleção História Geral da África da UNESCO, realizados no primeiro semestre de 2011. Os eventos discutiram temas de história e cultura africana e da educação das relações étnicoraciais. Essas discussões possibilitaram um mapeamento de necessidades e perspectivas

A organização do Ensino Superior agrícola subordinado ao Ministério da Agricultura

O objeto de estudo é o Ensino Superior agrícola subordinado ao Ministério da Agricultura e o objetivo, descrever e analisar a organização institucional e escolar do objeto. Atém-se, então, a uma narrativa histórico-cronológica e a uma decomposição do todo em suas partes constituintes e, em seguida, ao respectivo exame da evolução da organização

Políticas docentes no Brasil: um estado da arte

A importância dos professores para a oferta de uma educação de qualidade para todos é amplamente reconhecida. A formação inicial e continuada, os planos de carreira, as condições de trabalho e a valorização desses profissionais, entre outros aspectos, ainda são desafios para as políticas educacionais no Brasil. Esta publicação revela a dinâmica

As prescrições curriculares oficiais para rede de escolas de educação tecnológica do Estado do Pará no contexto da implantação do Ensino Médio Integrado no período de 2004 a 2009

Analisa as prescrições curriculares oficiais para a implantação do Ensino Médio Integrado na Rede de Escolas de Educação Tecnológica do Estado do Pará (EETEPA) no período de 2004 a 2009, valendo-se de leis, atos normativos, boletins informativos, proposta pedagógica e plano de curso de informática de uma unidade da Rede EETEPA. Constata que a proposta

A implementação de novos modos de regulação do sistema educacional no Brasil: o plano de ações articuladas e a relação entre as escolas e a União

Analisa a emergência de novos mecanismos de regulação no sistema de educação básica brasileiro. Acompanha o repasse de recursos financeiros do Ministério da Educação às escolas, em especial o programa Plano de Desenvolvimento da Escola, e discute o conceito de qualidade da/na educação e seus múltiplos significados. Demonstra a hibridização de modos

Subjetividade e complexidade na gestão escolar: um estudo de caso com participantes da Escola de Gestores 2010

Realiza estudo sobre a dimensão da subjetividade à luz da psicanálise para compreensão da constituição singular do gestor escolar a partir da sua trajetória educacional e atuação profissional e, também, para reconhecer a dimensão inconsciente que permeia as relações entre membros da equipe escolar. Visa remanescentes e equipe escolar do curso de especializaç...

Análise do Programa Saúde na Escola (PSE) como política pública educacional no âmbito intersetorial: focalizando a anemia falciforme

intersetorial entre os Ministérios de Saúde e Educação.

Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas

Neste artigo, aborda-se o debate sobre inclusão, diversidade e equidade na educação, que alcançou lugar mais destacado, possibilitando indagações, problematizações, desafios e redirecionamentos das políticas e das práticas realizadas pelo Ministério da Educação, pelos sistemas de ensino e pelas escolas. O artigo discute reivindicações das organizações